Após a reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, convocada para a tarde dessa quinta-feira (06/7), que tratou do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023, que dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de diretores e vice-diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (RME) de Gravataí, as/os colegas foram até à Câmara Municipal de Vereadores, entregar a cada um dos 21 parlamentares, ofício reivindicando que sejam propostas adequações à proposta de legislação.
O processo de eleição de diretores e a minuta do PL 49 foram pautas da última Assembleia Geral da categoria das trabalhadoras e trabalhadores em educação de Gravataí, que leu e discutiu todos os artigos, deliberando a reivindicação de alterações junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Mesmo após todo o embasamento apresentado pela direção do SPMG ao governo municipal.
O SPMG encaminhou ofício à Mesa Diretora da Câmara solicitando o uso do espaço da Tribuna Popular, previsto no Regimento Interno do Legislativo Municipal, na próxima terça-feira (11/7).
#SPMGSindicato
Conselho de Representantes vai à Câmara reivindicar alterações no projeto da...
As trabalhadoras e trabalhadores em educação deliberaram, na assembleia geral do SPMG/Sindicato, realizada na manhã dessa quinta-feira (29/6), por apresentar à Secretaria Municipal de Educação (Smed), propostas de alterações no projeto de lei do governo que trata da eleição de diretores de escola. Na pauta sobre data-base 2023 e mobilização, o Sindicato foi autorizado a avançar na luta em defesa do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) e pela recomposição das perdas com a inflação nos salários (29,90% acumuladas de 2015 até agora).
ELEIÇÃO DE DIRETORES
Durante a assembleia, a minuta do projeto de lei elaborado pelo governo foi lida, com a apresentação de destaques pelo plenário. O resultado da discussão e votação será encaminhado à Smed, pela direção do SPMG, na reunião que acontece ainda nessa quinta-feira. Categoria deliberou pela manutenção do mandato de três anos e também pela supressão e/ou alteração de artigos da proposta de legislação.
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO
Diante do atraso na negociação da data-base com o governo e o não pagamento do reajuste do PSNM, foi aprovado o Estado de Mobilização para avançar na negociação salarial. Uma reunião do Conselho Geral de Representantes será convocada para a próxima semana, com a tarefa de definir o calendário de mobilização nas escolas. Foi aprovada também a realização de uma campanha de mídia, juntamente com o engajamento da categoria nas atividades e divulgações.
Após muita pressão do Sindicato, o gabinete do prefeito agendou uma reunião para tratar da pauta da data-base 2023, mas somente para o dia 14 de julho. A pauta de reivindicações foi entregue em dezembro de 2022, mas o início das reuniões levou quase cinco meses para acontecer e nenhum item da pauta foi atendido até o momento.
PERDAS
Desde 2015, o percentual de perdas com a falta de recomposição da inflação nos salários está acumulado em 29,90%. Somente no período da administração do prefeito Zaffalon, as perdas são de 7,27% (percentual do período de maio a novembro de 2020). Este período deveria ter sido considerado no reajuste concedido em 1º de janeiro de 2022, quando trocou a data da data-base. Somado a isso, somente com o não pagamento do PSNM, profissionais do nível I da carreira do magistério, por exemplo, deixam de receber mensalmente R$ 513,00. As perdas mensais aumentam conforme o nível.
Assembleia geral aprova defesa da eleição de diretores e luta pela...
O SPMG está de plantão no WhatsApp para auxiliar na orientação e encaminhamento de questões funcionais das/dos colegas que tiveram suas moradias alagadas. Além de perderem muitos bens, há a necessidade de limpeza e mitigação dos prejuízos. Há casos como o da professora Nara Sarmento, que teve sua casa, no bairro Parque dos Anjos, totalmente danificada pela água e precisa reorganizar a sua condição de moradia e da sua família. Pedimos que casos como este sejam documentados com fotos e notificados ao SPMG para buscarmos negociação de abono de ponto para os próximos dias.
Além do contato para solicitações de auxílio, o canal de WhatsSolidariedade 51 30424939, também pode ser utilizado para orientação nestes casos de necessidade de dispensas junto às escolas e à Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Ao longo do domingo e final de semana, vamos utilizar as redes e grupos do SPMG para divulgar e angariar auxílios. Este momento requer nossa total solidariedade. Entendemos que esta situação não atinge somente trabalhadoras e trabalhadores em educação. Vamos ajudar e contribuir o máximo possível também com as comunidades escolares e movimentos organizados pelas escolas.
WhatsSolidariedade 51 30424939
📸 Foto: Jorge Leão
#Solidariedade
#SMPGSindicato
PLANTÃO SOLIDARIEDADE
No Dia Nacional em Defesa da Educação (26/4), a reunião ampliada do Conselho de Representantes, convocada pelo SPMG, foi de formação sobre a importância do respeito à lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) e contou com a participação da professora Marta Vanelli, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O movimento iniciado hoje (26/4), com a defesa da educação, tem como uma das principais bandeiras o respeito ao reajuste do PSNM. “O país inteiro está mobilizado em defesa do Piso e também de outras pautas da educação, como a revogação do novo ensino médio”, afirmou a dirigente da CNTE.
O PISO É LEGAL
Traçando um histórico dos processos da validação do PSNM, Vanelli destacou que o PSNM é legal em todos os aspectos e que a posição dos prefeitos que não estão cumprindo a lei é uma decisão política. No início de 2011, o Supremo Tribunal Federal, respondeu aos prefeitos que a lei do piso é 100% constitucional. Para ela, o argumento utilizado, com base na troca de legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não tem fundamento, nem segurança jurídica. “Não importa qual o número da lei do Fundeb e no novo Fundeb também está previsto o PSNM. Se houvesse insegurança jurídica, o Congresso Nacional ou o STF já teriam revogado a lei. Não tem liminar suspendendo o pagamento do Piso!”.
Sobre o argumento de falta de recursos por parte das prefeituras, Marta Vanelli informou que o STF já encaminhou consulta ao Ministério da Educação (MEC), sobre a previsão de recursos da União para complementação aos municípios que comprovarem não ter condições de manter o pagamento. “Essa complementação está estabelecida desde a criação do PSNM e sabe quantos municípios comprovaram até agora, após 13 anos do Piso? Nenhum. Usam este argumento na mesa de negociação, na mídia, mas tecnicamente como exige o MEC, não adianta só gritar, precisa comprovar”.
Vanelli também lembrou o fundamento para criação do PSNM, que segue o estabelecido na meta 17 do Plano Nacional de Educação, que é equiparar a média salarial da educação com as demais carreiras de nível superior. Hoje, a remuneração do magistério ainda é 40% inferior as demais profissões com exigência de graduação.
GRAVATAÍ
A presidenta do SPMG, Vitalina Gonçalves, reforçou que Gravataí tem condições financeiras para cumprir a Lei do Piso e fazer o reajuste. “Gravataí é a quarta economia do RS e, além disso, a Prefeitura efetua, anualmente, gastos da ordem de R$ 13 milhões, em ações desnecessárias e sem comprovação de qualidade. Investir na valorização das trabalhadoras e trabalhadores em educação é muito mais efetivo”, defende a dirigente.
CAMPANHA EM DEFESA DA ESCOLA
As conselheiras e conselheiros do SPMG foram informados e receberam materiais para realizar, nas escolas e dialogar com a comunidade escolar sobre a campanha em defesa da educação e do piso salarial. Durante todo o dia, o Sindicato manterá carro de som circulando com a mensagem da campanha nas principais regiões da cidade. Adesivos e panfletos podem ser solicitados pelo WhatsApp 51 34902149.
RELATO DA DATA-BASE
A mesa de negociação foi instalada e o Sindicato terá reuniões semanais com o governo e já está tratando da pauta de reivindicações. Ficou estabelecido indicativo convocação de Assembleia Geral na primeira quinzena de maio.
✓ Na terça-feira (02/5), a direção do SPMG terá reunião com a nova secretária municipal de Educação, para tratar de questões como os problemas do IPM, da falta de RH, em especial de monitores, da hora-planejamento e diversas situações de assédio moral.
PREVIDÊNCIA
O Conselho do IPG alerta para a formação de déficit previdenciário após a Reforma da Previdência Municipal e que diversas modificações feitas pelo governo sem cálculo atuarial estão colocando em risco a previdência. A Câmara de Vereadores já foi notificada.
#EducaçãoEuDefendo
#LutaJusta
#SPMGSindicato
Reunião do Conselho pauta a defesa da educação e valorização
SPMG INFORMA
A reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na tarde dessa quarta-feira (12/4), retomou a mobilização, junto ao SPMG, para as lutas da categoria. Com uma extensa pauta, o fórum deliberativo das trabalhadoras e trabalhadores em educação apontou a retomada da pressão para que o prefeito abra a mesa de negociação da data-base 2023. A pauta de reivindicações foi encaminhada no início de dezembro do ano passado, com diversos ofícios do sindicato cobrando a negociação.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
O tema da segurança foi acrescentado à pauta da reunião do Conselho após os episódios de violência e ataques ocorridos em São Paulo e Santa Catarina, na última semana. Professores e funcionários das escolas se sentem inseguros e apontam fragilidades no acesso às escolas, assim como denunciam as falsas notícias que circulam nas comunidades escolares e espalham insegurança entre as famílias, gerando muitas vezes um estado de pânico na comunidade escolar. Ficou deliberado que a direção do SPMG reivindicará agenda com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para tratar de ações e combate às fake News, monitoramento de ameaças feitas nas redes sociais e apoio emocional às equipes nas escolas e comunidade escolar.
CAMPANHA EM DEFESA DO PISO
O SPMG faz parte do movimento Sindicatos em Rede, formado por sindicatos de servidores públicos municipais de todo o Estado, que iniciará campanha em defesa do pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM). A campanha será lançada nos próximos dias e encaminhada pelos conselheiros nas escolas de Gravataí.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
O Conselho aprovou um calendário de mobilização, com o encaminhamento de pedido para utilização da Tribuna da Câmara de Vereadores e chamado para ato público no dia 26 de abril.
AÇÃO DO PSNM
Houve informe da assessoria jurídica do SPMG sobre as ações individuais para o pagamento do Piso do Magistério. O Sindicato já entrou com número significativo de ações e contrapõe o argumento utilizado pelo prefeito. O pagamento do Piso, por parte dos governos estaduais, é a maior prova de que o reajuste do Piso está valendo e é legal.
PAUTA ECONÔMICA DA DATA-BASE 2023
Discutida nas escolas e aprovada em reunião do Conselho Geral de Representantes, a pauta de reivindicações da data-base 2023 busca, além da reposição da inflação, de 5,97% (período de dezembro de 2021 a novembro de 2022), o reconhecimento das perdas acumuladas, que somam 32,25%, e o pagamento de vale-alimentação de R$ 25,00.
PRIMEIROS 30 DIAS DO ANO LETIVO
Os relatos trazidos pelas(os) representantes sindicais na reunião dessa quarta-feira, dão conta das denúncias já apresentadas pelo Sindicato, expondo a continuidade de diversos problemas enfrentados nas escolas, como a falta de monitores, as falhas no sistema da IPM, dificuldades nos QPEs e o atraso no processo de eleição de diretores.
#SPMGSindicato
Reunião do Conselho de Representantes SPMG reforça luta pelo pagamento do...
ARTIGO – PORTAL SUL 21 06/04/2023 – https://sul21.com.br/opiniao/2023/04/educacao-publica-sim-politica-do-odio-nao-por-vitalina-goncalves/
Os últimos episódios de violência envolvendo escolas, que vitimaram uma professora em São Paulo e quatro crianças em Santa Catarina, sobre os quais não falo dos detalhes deliberadamente, acenderam o sinal vermelho. Estamos vivendo as consequências da política do ódio e do preconceito. O Governo Federal constituiu um grupo de trabalho, visando estudar medidas preventivas que possam evitar novas tragédias. Resido no RS e, ainda, não encontrei movimentos da Secretaria de Estado da Educação ou das Secretarias Municipais na mesma direção.
Percebi sutis movimentos de uma rede de escolas privada, no sentido de colocar “segurança” mais ostensiva. Movimentos, esses, importantes e necessários. Porém, precisamos registrar, que somado a eles, dois aspectos sociais precisam ser priorizados e estudados com mais profundidade e atenção: a desigualdade social e a cultura do ódio, ambas ceifando vidas todos os dias.
A igualdade de oportunidades é elemento imprescindível e inegociável a ser estabelecida como objetivo de todos que defendem uma escola sem violências. O grau de desigualdade social “estabelecido” no Brasil leva a sociedade a viver em dois extremos, o primeiro onde tudo falta, desde comida na mesa, água potável, até atendimento em saúde, especialmente saúde mental. No extremo da abundância, o ter tudo, o poder tudo, o consumo indiscriminado, a busca incessante por uma satisfação material e de status alimentados por com likes e curtidas, abre um vazio da profundidade de um abismo, sem espaço para empatia e consideração ao próximo (nesse caso a maioria da população).
Neste cenário está a escola, e dentro dela a professora e o professor, ou melhor, as trabalhadoras e trabalhadores em educação. Todos, igualmente, vítimas de uma sociedade que os condena a uma condição humana, profissional, econômica e social degradante. Condição esta, criada em um movimento premeditado por governos e empresas voltadas ao lucro e meritocracia na Educação, para substituí-los por sistemas de classificação, por uma lousa digital, por um computador, por uma plataforma digital, por uma empresa de assessoria, enfim, a criatividade do lucro pode completar essa lista, sob o argumento de que serão mais eficazes e mais baratos. Mas a pergunta que não pode calar é, essa tal criatividade do lucro consegue se colocar entre o algoz e uma criança ou jovem aluno, para evitar sua morte, como nossos professores fazem?
Conseguem?
Conseguem?
Conseguem?
Os meus colegas fazem isso todos os dias, em tragédias de grande repercussão! Os meus colegas fazem isso todos os dias, em pequenas tragédias, na maioria das vezes invisíveis, silenciosas para o conjunto da sociedade brasileira.
Infelizmente, com a morte como elemento em comum, uma mata de forma violenta, a outra mata lentamente, muitas vezes condenando ao subviver. Até quando a sociedade brasileira vai continuar falhando com nossas crianças, com nossos jovens, com nossos professores?
Basta! Direito à vida sem nenhum tipo de violência, educação pública respeitada, valorizada e democracia como princípio precisam caminhar juntas. Sem justiça social não alcançaremos a paz. Sem educação retornamos à barbárie.
Vitalina Conceição Marques Gonçalves – professora, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) e secretária geral da CUT/RS
Educação Pública, sim! Política do ódio, não!
O SPMG/Sindicato e as trabalhadoras e trabalhadores em educação de Gravataí, manifestam solidariedade e apoio à comunidade da escola de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, na cidade de Blumenau (SC). Em poucos segundos após o conhecimento do massacre dentro da escola, que vitimou quatro crianças, de cinco a sete anos, de forma tão bárbara e violenta, tento deixado outras quatro crianças feridas, nossos corações e mentes estão juntos com as colegas, mães, pais e crianças, vivendo o mesmo horror, pânico e dor da perda…
A educação está ferida, muitas vezes de morte… Precisamos urgentemente abraçar a educação, respeitar e cuidar da política pública que oferta oportunidade de vida para crianças, jovens e adultos. Mais do que isso, que oferta oportunidade de vida para a nossa sociedade, livrando-a do retrocesso à barbárie.
Punição ao responsável, ou melhor, responsáveis por tanta tragédia na educação. É urgente refletir o quanto os governos têm empurrado a educação e quem faz a educação à violência; o quanto a mídia tem invisibilizado os projetos educacionais ao mesmo tempo em que prioriza o noticiário da violência; o quanto as redes sociais podem ser perversas quando permitem a campanha do ódio e da intolerância; o quanto as comunidades escolares estão enredadas no cotidiano da necessidade de sobrevivência, sem condições de proteger e fortalecer a educação.
Nós queremos refletir sobre tudo o que ataca a educação. Somos resistência, solidariedade e luta para que tragédias não mais aconteçam e as escolas possam seguir como espaço de aprendizado ao mundo, pela alegria e pelo amor.
Direção do SPMG/Sindicato
#SPMGSindicato
NOTA DE SOLIDARIEDADE: A violência sangra a educação, que pede socorro...
Fazer a leitura do noticiário dessa segunda-feira (27/3) foi mais uma vez uma tarefa cruel para os sentimentos de centenas de milhares de pessoas, em especial para a categoria das trabalhadoras e trabalhadores em educação das redes de ensino público do país e do mundo. Tomar conhecimento do bárbaro assassinato da professora de Ciências Elizabete Tenreiro, 71 anos, dentro da sala de aula da Escola Estadual Thomázia Montoro (SP), e que deixou outras quatro pessoas feridas, alunos e professores, tendo o agressor sido contido também por professoras, colocou em choque mais do que uma comunidade escolar (a qual externamos sentimentos de pesar e solidariedade), expôs uma situação cotidiana nas escolas públicas das cidades e estados brasileiros: é na escola que a realidade familiar e social das crianças, jovens e adultos estudantes confronta os profissionais da educação e ambos estão abandonados pelas políticas públicas.
Vivem à sua própria sorte, enquanto alguns punhados de gestores públicos e empresas privadas brincam no playground dos recursos orçamentários, descompromissados do investimento efetivo e necessário, não só financeiro, mas também estruturado no desenvolvimento integral que a Educação deve e pode promover.
A todas e todos que sofrem com o trauma da violência, que conseguem se colocar no lugar das pessoas que estavam na escola de SP na última segunda-feira, convocamos para a defesa da educação pública de qualidade, unindo forças na melhor forma de esperançar a paz.
Em solidariedade às vítimas na escola de SP, é necessário defender...
Educação é pela vida das mulheres e está presente neste 08 de Março [#8M] – Dia Internacional de Luta das Mulheres porque é mais do que necessário, é urgente lutar por políticas públicas que garantam a vida e a condição das mulheres viverem em igualdade de direitos e sem medo. Sem medo de serem mortas, violentadas, silenciadas e desvalorizadas por uma cultura patriarcal que está incutida até nos órgãos que deveriam garantir proteção e justiça.
No cotidiano da Educação, uma política pública formada historicamente com a predominância de trabalhadoras, convivemos com inúmeros casos de agressão sofridos por colegas, alunas ou mães, relatados ou não. Até a desvalorização salarial que vivemos é reflexo da exploração da classe trabalhadora, ampliada na condição das mulheres.
O SPMG/Sindicato, além da permanente em defesa da categoria e por direitos, está presente na organização das ações do 8M e da CUTRS. Para conscientização e diálogo nas escolas, estamos distribuindo o gibi MEXEU COM UMA, MEXEU COM TODAS. Também convidamos as e os colegas a vestirem a camiseta NOS QUEREMOS VIVAS E SEM MEDO!, que estará disponível após o dia 07 de março, na sede do Sindicato. Retire seu material, trabalhe o tema nas escolas, a Educação é #PelaVidaDasMulheres porque quando uma mulher avança, toda a sociedade avança também!
CEL/WHATS PARA COMPRA DA CAMISETA: 51 30424939
#SPMGSindicato
Gibi MEXEU COM UMA MEXEU COM TODAS
NOS QUEREMOS VIVAS E SEM MEDO ‼️
00CONFIRA DATA 2023 – ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS
23/02, das 12h às 17h, presencial na sede do SPMG.
Em Gravataí, assim como em várias cidades e estados do país, as professoras e os professores precisam lutar para que o pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério – PSNM seja efetivado % (33,24%/2022 + 14,95%/2023). O SPMG/Sindicato cobrou de diversas formas o governo municipal para o cumprimento da Lei 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 4168/2019. Sem uma posição no sentido de respeitar a legislação, coloca à disposição da categoria assessoria jurídica para o ajuizamento de ações individuais para obtenção do reajuste.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO PISO
– Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH);
– Cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone, com data de vencimento dentro dos últimos três meses);
– Cópia do dos contracheques do mês de fevereiro/2022 em diante;
– APOSENTADOS/AS, cópia da portaria de aposentadoria.
ATENÇÃO! Estes documentos devem ser entregues na sede do SPMG, diretamente ao advogado, nas datas e horários agendados.