Em assembleia geral convocada pelo SPMG/Sindicato, na manhã dessa quarta-feira (22/11), as trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede pública municipal de Gravataí deliberaram greve, reivindicando a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2023, que desvincula o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) da carreira do magistério. O movimento paredista terá início em 72h, em conformidade com as regras do direito de greve previsto na Constituição Federal. Também é reivindicada a retomada da mesa de negociação com o governo.
Há dois anos que a Prefeitura de Gravataí não cumpre com a atualização do PSNM na carreira. Em 2022, o prefeito, Luiz Ariano Zaffalon, publicou vídeo nas redes sociais onde afirmou que o município tinha condições financeiras para a atualização dos valores, mas que não havia segurança jurídica. Este ano, após a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do reajuste, o gestor municipal passou a afirmar que não havia recursos, que somente pagaria a atualização ao nível 1 da carreira do magistério, que seria necessário revogar a legislação municipal que determina a repercussão da reposição nos demais níveis, garantindo uma diferença de 10% entre um nível e outro.
O SPMG, cumprindo deliberação do conjunto dos representantes sindicais das escolas, iniciou campanha de mobilização e buscou a formação da mesa de negociação em defesa da atualização dos valores do PSNM, respeitando a carreira. Na semana passada, no entanto, o prefeito protocolou na Câmara o PL 79, à revelia do diálogo que havia sido iniciado com os titulares das pastas da Fazenda, Administração e Educação.
Após a decisão de hoje da Assembleia Geral, a direção do SPMG, encaminhará ofício ao prefeito, informando a deliberação de greve e as reivindicações da categoria.
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
RETIRA O PL 79: Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de Gravataí...
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
Dia 22/11 [quarta-feira], às 8h, no CTG Aldeia dos Anjos.
PAUTA:
> Informes;
> PL 79 em tramitação na Câmara de Vereadores;
> Avaliação e deliberação do indicativo de greve;
> Encaminhamentos.
✊🏾 A participação de todos/as é a força na luta pelos nossos direitos‼️
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG, DIA 22/11 ÀS 8H
Dia 16/11 [quinta-feira], às 08h30, na sede do SPMG.
⬇️ Pauta:
> Relato/avaliação da reunião de negociação com o governo municipal;
> Posicionamento/propostas das escolas;
> Indicativo de Assembleia Geral;
> Encaminhamentos.
Solicitamos aos colegas que confirmem presença pelo WhatsApp 51 30424939 ou no grupo do Conselho Geral.
#PagaOPisoPaga #SPMGSindicato
REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES 16/11 – 8H30
Com um orçamento de R$ 1,3 bilhão, Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, sem previsão para o pagamento do Piso do Magistério.
A proposta de incluir o pagamento do piso na LDO de 2024, não foi acatada.
Mas, na lei aprovada existem recursos que poderiam ser remanejados para cumprir a Lei do Piso, que é constitucional.
É necessário que tenhamos informações sobre os recursos de “Manutenção de outras despesas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental” de R$ 54 milhões de recursos do FUNDEB, que poderiam ser utilizados para o pagamento dos salários dos trabalhadores em Educação.
CADÊ A TRANSPARÊNCIA❓
Estamos solicitando informações de como estão sendo utilizados recursos da Educação. Onde estão sendo gastos? Quanto está recebendo o Instituto Áquila? Que empresas terceirizadas estão sendo pagas, onde estão lotados seus trabalhadores?
Outras despesas previstas na LDO também merecem ser questionadas:
– Aplicação e desenvolvimento de sistema pedagógico: R$ 1,5 milhão e 50mil;
– Manutenção da frota da SMED: R$ 1 milhão e 73mil; sendo que na Segurança Pública os recursos para ampliação e manutenção da frota são de R$ 7,7 mil; As aquisições de novas viaturas da Guarda Municipal estão sendo pagas com recursos da Educação?
PREFEITO NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO
A educação é responsável pelo maior orçamento porque é a política pública que com o maior número de servidores, com graduação, especialização e recebem proporcionalmente os menores salários.
Só para o FUNDEB estão previstos mais de R$ 200 milhões em 2024. E mesmo previsto em lei, o Conselho do FUNDEB nem foi consultado sobre a destinação dos recursos, fundamentais para a Educação de Gravataí.
ZAFFALON PREFERE EMPRESAS E TECEIRIZAÇÃO, POR QUÊ?
Além da falta de transparência na aplicação dos recursos da Educação, da falta de investimento na valorização, questionamos outros recursos públicos utilizados para beneficiamento de empresas ou setores:
– Apoio a transporte coletivo (SOGIL): R$ 8,8 milhões
– Publicidade e propaganda: R$ 4 milhões e 50 mil
– Manutenção do canil municipal: R$ 1,8 milhão e 57 mil
– Implantação do Centro Administrativo: R$ 3,7 milhões, que já teve um gasto de R$ 21 milhões, somente em 2023.
O governo municipal é especialista em beneficiar o setor privado com recursos públicos e se esquece das servidoras e servidores municipais que ensinam os filhos das trabalhadoras e trabalhadores nas Escolas Municipais.
Esses são alguns exemplos de como o orçamento municipal não atende aos anseios de quem trabalha pela cidade e da população, que nem tem conhecimento de como funciona e de como participar na sua definição.
✊ LEI DO PISO É PARA RESPEITAR, CARREIRA DE QUEM FAZ A EDUCAÇÃO TAMBÉM!
#ParaOPisoPaga
#RespeitaACarreira
#SPMGSindicato
ORÇAMENTO TERÁ VERBA MILIONÁRIA PARA A SOGIL, MAS PREFEITO RECUSA VALORIZAR...
O aniversário de 40 anos da CUT foi celebrado no primeiro dia do 16º Congresso Estadual da CUT Rio Grande do Sul (16º CECUT-RS), no dia 4de agosto, com merecidas homenagens a fundadores, ex-presidentes, dirigentes e lideranças indicadas pelas federações e sindicatos filiados.
Os nomes de trabalhadoras e trabalhadores apontados pelas entidades, que contribuíram na construção da maior central sindical do Brasil e da América Latina, foram impressos em cartazes vermelhos, que foram erguidos por delegados e delegadas.
A professora Marli Aparecida Thomassim Medeiros, associada ao SPMG/Sindicato desde 1989 e integrante da direção sindical desde 1991, foi uma das homenageadas. Mesmo aposentada, Marli segue participando das lutas em defesa da educação pública e das trabalhadoras e trabalhadores em educação. Na gestão atual está como suplente na direção geral e tem participação ativa no Sindicato.
“Lembro do movimento para filiação do SPMG à CUTRS, enquanto estava na presidência, por volta de 1997. Receber esta homenagem e participar da comemoração dos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores é um reconhecimento da luta da nossa entidade, que sempre manteve o compromisso de atuação no campo da defesa de toda classe trabalhadora e nunca se restringiu ao viés assistencialista e corporativo”, afirmou Marli.
A professora Marli tem dedicado boa parte do seu tempo em projetos de resgate e conservação da memória do SMPG, como forma de mostrar e lembrar, à categoria, a conquistas obtidas pela luta das/dos professoras/es e funcionárias/os, que estruturam toda a organização da Rede Municipal de Ensino de Gravataí. “Logo vamos completar 35 anos de SPMG/Sindicato e eu estou há 30anos nessa caminhada de trabalho sindical coletivo”, destaca.
Marli também destaca a valorização que o SPMG conquistou no movimento sindical do RS. “Hoje estamos com uma representante do sindicato na secretaria geral da CUT, isso significa que fizemos o melhor trabalho possível”, diz, referindo-se a eleição da nova gestão da CUTRS, referendada no último dia do 16º CECUT-RS, na qual a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves, foi reeleita para a secretaria geral.
Um dos desafios que a experiência da professora Marli aponta na luta sindical é reforçar a mobilização diante do quadro atual, onde as pessoas, já sobrecarregadas com a sua existência, sofrem com a grande pressão no trabalho, com os ataques à carreira e a desvalorização. “Estão adoecendo e em um processo de desistência. Precisamos da participação das/os colegas mais jovens nas discussões e ações da categoria. Promover o encontro que construa e defina uma caminhada de união.”
#SPMGSindicato
DIRIGENTE SINDICAL MARLI THOMASSIM MEDEIROS É HOMENAGEADA NOS 40 ANOS DA...
Após a reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, convocada para a tarde dessa quinta-feira (06/7), que tratou do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023, que dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de diretores e vice-diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (RME) de Gravataí, as/os colegas foram até à Câmara Municipal de Vereadores, entregar a cada um dos 21 parlamentares, ofício reivindicando que sejam propostas adequações à proposta de legislação.
O processo de eleição de diretores e a minuta do PL 49 foram pautas da última Assembleia Geral da categoria das trabalhadoras e trabalhadores em educação de Gravataí, que leu e discutiu todos os artigos, deliberando a reivindicação de alterações junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Mesmo após todo o embasamento apresentado pela direção do SPMG ao governo municipal.
O SPMG encaminhou ofício à Mesa Diretora da Câmara solicitando o uso do espaço da Tribuna Popular, previsto no Regimento Interno do Legislativo Municipal, na próxima terça-feira (11/7).
#SPMGSindicato
Conselho de Representantes vai à Câmara reivindicar alterações no projeto da...
As trabalhadoras e trabalhadores em educação deliberaram, na assembleia geral do SPMG/Sindicato, realizada na manhã dessa quinta-feira (29/6), por apresentar à Secretaria Municipal de Educação (Smed), propostas de alterações no projeto de lei do governo que trata da eleição de diretores de escola. Na pauta sobre data-base 2023 e mobilização, o Sindicato foi autorizado a avançar na luta em defesa do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) e pela recomposição das perdas com a inflação nos salários (29,90% acumuladas de 2015 até agora).
ELEIÇÃO DE DIRETORES
Durante a assembleia, a minuta do projeto de lei elaborado pelo governo foi lida, com a apresentação de destaques pelo plenário. O resultado da discussão e votação será encaminhado à Smed, pela direção do SPMG, na reunião que acontece ainda nessa quinta-feira. Categoria deliberou pela manutenção do mandato de três anos e também pela supressão e/ou alteração de artigos da proposta de legislação.
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO
Diante do atraso na negociação da data-base com o governo e o não pagamento do reajuste do PSNM, foi aprovado o Estado de Mobilização para avançar na negociação salarial. Uma reunião do Conselho Geral de Representantes será convocada para a próxima semana, com a tarefa de definir o calendário de mobilização nas escolas. Foi aprovada também a realização de uma campanha de mídia, juntamente com o engajamento da categoria nas atividades e divulgações.
Após muita pressão do Sindicato, o gabinete do prefeito agendou uma reunião para tratar da pauta da data-base 2023, mas somente para o dia 14 de julho. A pauta de reivindicações foi entregue em dezembro de 2022, mas o início das reuniões levou quase cinco meses para acontecer e nenhum item da pauta foi atendido até o momento.
PERDAS
Desde 2015, o percentual de perdas com a falta de recomposição da inflação nos salários está acumulado em 29,90%. Somente no período da administração do prefeito Zaffalon, as perdas são de 7,27% (percentual do período de maio a novembro de 2020). Este período deveria ter sido considerado no reajuste concedido em 1º de janeiro de 2022, quando trocou a data da data-base. Somado a isso, somente com o não pagamento do PSNM, profissionais do nível I da carreira do magistério, por exemplo, deixam de receber mensalmente R$ 513,00. As perdas mensais aumentam conforme o nível.
Assembleia geral aprova defesa da eleição de diretores e luta pela...
O SPMG está de plantão no WhatsApp para auxiliar na orientação e encaminhamento de questões funcionais das/dos colegas que tiveram suas moradias alagadas. Além de perderem muitos bens, há a necessidade de limpeza e mitigação dos prejuízos. Há casos como o da professora Nara Sarmento, que teve sua casa, no bairro Parque dos Anjos, totalmente danificada pela água e precisa reorganizar a sua condição de moradia e da sua família. Pedimos que casos como este sejam documentados com fotos e notificados ao SPMG para buscarmos negociação de abono de ponto para os próximos dias.
Além do contato para solicitações de auxílio, o canal de WhatsSolidariedade 51 30424939, também pode ser utilizado para orientação nestes casos de necessidade de dispensas junto às escolas e à Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Ao longo do domingo e final de semana, vamos utilizar as redes e grupos do SPMG para divulgar e angariar auxílios. Este momento requer nossa total solidariedade. Entendemos que esta situação não atinge somente trabalhadoras e trabalhadores em educação. Vamos ajudar e contribuir o máximo possível também com as comunidades escolares e movimentos organizados pelas escolas.
WhatsSolidariedade 51 30424939
📸 Foto: Jorge Leão
#Solidariedade
#SMPGSindicato
PLANTÃO SOLIDARIEDADE
No Dia Nacional em Defesa da Educação (26/4), a reunião ampliada do Conselho de Representantes, convocada pelo SPMG, foi de formação sobre a importância do respeito à lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) e contou com a participação da professora Marta Vanelli, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O movimento iniciado hoje (26/4), com a defesa da educação, tem como uma das principais bandeiras o respeito ao reajuste do PSNM. “O país inteiro está mobilizado em defesa do Piso e também de outras pautas da educação, como a revogação do novo ensino médio”, afirmou a dirigente da CNTE.
O PISO É LEGAL
Traçando um histórico dos processos da validação do PSNM, Vanelli destacou que o PSNM é legal em todos os aspectos e que a posição dos prefeitos que não estão cumprindo a lei é uma decisão política. No início de 2011, o Supremo Tribunal Federal, respondeu aos prefeitos que a lei do piso é 100% constitucional. Para ela, o argumento utilizado, com base na troca de legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não tem fundamento, nem segurança jurídica. “Não importa qual o número da lei do Fundeb e no novo Fundeb também está previsto o PSNM. Se houvesse insegurança jurídica, o Congresso Nacional ou o STF já teriam revogado a lei. Não tem liminar suspendendo o pagamento do Piso!”.
Sobre o argumento de falta de recursos por parte das prefeituras, Marta Vanelli informou que o STF já encaminhou consulta ao Ministério da Educação (MEC), sobre a previsão de recursos da União para complementação aos municípios que comprovarem não ter condições de manter o pagamento. “Essa complementação está estabelecida desde a criação do PSNM e sabe quantos municípios comprovaram até agora, após 13 anos do Piso? Nenhum. Usam este argumento na mesa de negociação, na mídia, mas tecnicamente como exige o MEC, não adianta só gritar, precisa comprovar”.
Vanelli também lembrou o fundamento para criação do PSNM, que segue o estabelecido na meta 17 do Plano Nacional de Educação, que é equiparar a média salarial da educação com as demais carreiras de nível superior. Hoje, a remuneração do magistério ainda é 40% inferior as demais profissões com exigência de graduação.
GRAVATAÍ
A presidenta do SPMG, Vitalina Gonçalves, reforçou que Gravataí tem condições financeiras para cumprir a Lei do Piso e fazer o reajuste. “Gravataí é a quarta economia do RS e, além disso, a Prefeitura efetua, anualmente, gastos da ordem de R$ 13 milhões, em ações desnecessárias e sem comprovação de qualidade. Investir na valorização das trabalhadoras e trabalhadores em educação é muito mais efetivo”, defende a dirigente.
CAMPANHA EM DEFESA DA ESCOLA
As conselheiras e conselheiros do SPMG foram informados e receberam materiais para realizar, nas escolas e dialogar com a comunidade escolar sobre a campanha em defesa da educação e do piso salarial. Durante todo o dia, o Sindicato manterá carro de som circulando com a mensagem da campanha nas principais regiões da cidade. Adesivos e panfletos podem ser solicitados pelo WhatsApp 51 34902149.
RELATO DA DATA-BASE
A mesa de negociação foi instalada e o Sindicato terá reuniões semanais com o governo e já está tratando da pauta de reivindicações. Ficou estabelecido indicativo convocação de Assembleia Geral na primeira quinzena de maio.
✓ Na terça-feira (02/5), a direção do SPMG terá reunião com a nova secretária municipal de Educação, para tratar de questões como os problemas do IPM, da falta de RH, em especial de monitores, da hora-planejamento e diversas situações de assédio moral.
PREVIDÊNCIA
O Conselho do IPG alerta para a formação de déficit previdenciário após a Reforma da Previdência Municipal e que diversas modificações feitas pelo governo sem cálculo atuarial estão colocando em risco a previdência. A Câmara de Vereadores já foi notificada.
#EducaçãoEuDefendo
#LutaJusta
#SPMGSindicato
Reunião do Conselho pauta a defesa da educação e valorização
SPMG INFORMA
A reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na tarde dessa quarta-feira (12/4), retomou a mobilização, junto ao SPMG, para as lutas da categoria. Com uma extensa pauta, o fórum deliberativo das trabalhadoras e trabalhadores em educação apontou a retomada da pressão para que o prefeito abra a mesa de negociação da data-base 2023. A pauta de reivindicações foi encaminhada no início de dezembro do ano passado, com diversos ofícios do sindicato cobrando a negociação.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
O tema da segurança foi acrescentado à pauta da reunião do Conselho após os episódios de violência e ataques ocorridos em São Paulo e Santa Catarina, na última semana. Professores e funcionários das escolas se sentem inseguros e apontam fragilidades no acesso às escolas, assim como denunciam as falsas notícias que circulam nas comunidades escolares e espalham insegurança entre as famílias, gerando muitas vezes um estado de pânico na comunidade escolar. Ficou deliberado que a direção do SPMG reivindicará agenda com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para tratar de ações e combate às fake News, monitoramento de ameaças feitas nas redes sociais e apoio emocional às equipes nas escolas e comunidade escolar.
CAMPANHA EM DEFESA DO PISO
O SPMG faz parte do movimento Sindicatos em Rede, formado por sindicatos de servidores públicos municipais de todo o Estado, que iniciará campanha em defesa do pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM). A campanha será lançada nos próximos dias e encaminhada pelos conselheiros nas escolas de Gravataí.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
O Conselho aprovou um calendário de mobilização, com o encaminhamento de pedido para utilização da Tribuna da Câmara de Vereadores e chamado para ato público no dia 26 de abril.
AÇÃO DO PSNM
Houve informe da assessoria jurídica do SPMG sobre as ações individuais para o pagamento do Piso do Magistério. O Sindicato já entrou com número significativo de ações e contrapõe o argumento utilizado pelo prefeito. O pagamento do Piso, por parte dos governos estaduais, é a maior prova de que o reajuste do Piso está valendo e é legal.
PAUTA ECONÔMICA DA DATA-BASE 2023
Discutida nas escolas e aprovada em reunião do Conselho Geral de Representantes, a pauta de reivindicações da data-base 2023 busca, além da reposição da inflação, de 5,97% (período de dezembro de 2021 a novembro de 2022), o reconhecimento das perdas acumuladas, que somam 32,25%, e o pagamento de vale-alimentação de R$ 25,00.
PRIMEIROS 30 DIAS DO ANO LETIVO
Os relatos trazidos pelas(os) representantes sindicais na reunião dessa quarta-feira, dão conta das denúncias já apresentadas pelo Sindicato, expondo a continuidade de diversos problemas enfrentados nas escolas, como a falta de monitores, as falhas no sistema da IPM, dificuldades nos QPEs e o atraso no processo de eleição de diretores.
#SPMGSindicato