Convocados pelo SPMG/Sindicato, os trabalhadores em educação da rede municipal de Gravataí lotaram o plenário da Câmara de Vereadores, no final da tarde dessa terça-feira (19/3), para que os vereadores rejeitem o Projeto de Lei nº 19/2019, do Executivo, que extingue a assistência à saúde dos servidores.
Boa parte dos professores, funcionários de escola e servidores de outros setores da Prefeitura não puderam entrar. Por ordem do presidente da Câmara, os portões foram fechados e até o rodízio entre os participantes não foi permitido. Uma manifestação em frente ao prédio do Legislativo municipal ocupou a rua até o término da sessão.
O PL 19 foi lido na ordem do dia e está em processo de tramitação. Duas emendas foram apresentadas pelo vereador Dimas Costa. O relato da mobilização, o teor das emendas e a deflagração de greve serão pauta da próxima assembleia da categoria, marcada para esta quinta-feira (21/3), às 13h30min, no CTG Aldeia dos Anjos.
Na última assembleia geral do SPMG, mais de 1.000 participantes aprovaram, por unanimidade, a defesa do IPAG Saúde. O Sindicato, cumprindo com a deliberação, participou de audiência com representantes do governo e apresentou propostas para superar a crise financeira da assistência em saúde dos municipários da Prefeitura. A posição não foi considerada pelo prefeito, que encaminhou, de forma arbitrária, o projeto de extinção.
Trabalhadores em educação lotaram a Câmara em defesa do IPAG Saúde
Defender os direitos conquistados pelos trabalhadores em educação foi a pauta forte da reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na tarde de ontem (02/9), na sede do SPMG. O novo modelo de assistência à saúde, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg), que foi sancionado e passou a valer a partir dessa segunda, requer a permanente vigilância dos trabalhadores, enfatizou a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves, que participou do ato no gabinete do prefeito.
Enquanto o SPMG era representado na Prefeitura, a diretora Marli Thomassin, fez uma rodada de esclarecimentos das dúvidas relacionadas ao funcionamento do Isseg, que os conselheiros trouxeram das escolas. Um apanhado de todas as informações foi disponibilizado no site do SPMG, veja aqui: https://bit.ly/2LdcvHy
HORA ATIVIDADE
Outra grande preocupação da categoria é a implantação do relógio ponto nas escolas, e como está o andamento da regulamentação da hora-atividade para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. O SPMG esteve na Smed para tratar do assunto e foi informado de que a Secretaria estuda a elaboração de um Decreto para regulamentação de 04 horas de planejamento a cada 15 dias. O Sindicato seguirá acompanhando a elaboração e implantação da normativa, repassando informações e orientação aos Núcleos e ao Conselho Geral.
Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb11137)
SPMG reforça informações sobre Isseg na reunião do Conselho
Em live realizada nesta quarta-feira (17/2), transmitida em rede pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação, o epidemiologista e pesquisador sobre a CoVID-19, Pedro Hallal, alertou para a mudança necessária no enfoque da luta das trabalhadoras e trabalhadores em educação. “Não se trata de dizer retorno só com todos vacinados. Não existe, ainda, a liberação de vacina para as crianças. Mas é importante que o retorno presencial ocorra somente com evidências da curva de contaminação descendente e obedeça a protocolos e prazos construídos de forma conjunta com a comunidade escolar, em que todos se sintam responsáveis”, afirmou.
O pesquisador enumerou os principais aspectos que devem ser garantidos, destacando, entre eles: a garantia, nas escolas, dos protocolos de proteção individual (máscara para todos, quantidade adequada de pias para manutenção da higiene das mãos, disponibilização de álcool gel e formas efetivas para evitar a aglomeração); orientações precisas para o manejo dos casos de contaminação pela CoVID-19 (como fazer o isolamento, testagem dos alunos da turma e dos professores que tiveram contato); máximo possível de pessoas vacinas e a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores nos grupos prioritários.
Hallal destacou que, diante da inércia do governo federal, é preciso pressionar os gestores estaduais e municipais, para que construam protocolos melhores e mais participativos. Ele citou o exemplo do setor do comércio, serviços e indústrias, que tiveram participação na elaboração dos seus protocolos e afirmou que isso não está acontecendo na educação. “Deixar que os protocolos sejam construídos somente pelos gestores será pior, os sindicatos precisam participar”.
Ao fazer uma analogia com o que acontece com uma criança, quando é preciso retirar as rodinhas de proteção contra quedas da bicicleta, afirmou que é preciso em algum momento, andar sem as rodinhas, que podem ocorrer quedas depois disso, mas que esse início não pode ocorrer na descida de uma lomba. Enfatizou que o retorno deve ocorrer em condições favoráveis.
Para ele, não há nenhum protocolo 100% seguro, mas ficar sem aula também é risco, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade.
O SPMG/Sindicato integra a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação. A presidente, Vitalina Gonçalves e a representante do Sisme, de Esteio, Graziela Oliveira, fizeram a mediação do painel e ressaltaram que esta é uma atividade de formação e que a luta unificada entre as entidades é para que o prazo de retorno seja ampliado, as testagens sejam amplamente realizadas e que os protocolos sejam construídos de forma participativa.
TESTAGEM
A testagem foi defendida durante o painel. Hallal argumentou que este é um debate recorrente, mas que os governos nem a sociedade priorizam. “O Brasil nunca levou a sério a testagem e isso é um grande problema, que colabora para a falta de controle da pandemia. Parece que os governos não querem testar para não ter aumento dos indicadores dos casos, mas não é isso, a testagem permite a identificação e a inibição da contaminação”, enfatizou.
PRÓXIMA LIVE
Outros painéis para discussão sobre o tema das aulas em formato híbrido (ensino remoto e presencial) serão realizados pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação.
FRENTE DOS SINDICATOS EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO
SPMG/Sindicato – CEPROL – 14° Núcleo CPERS – SIMPA – SINPEDU – SISME – SindprofNH – 20° Núcleo do CPERS – SIMEV – SINPROCAN – SIMCA – SINTESA – SINDISERV – SIMVA – SINASEFE
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Trabalhadores em educação precisam ser incluídos na elaboração do retorno presencial
A mobilização de greve dos trabalhadores em educação de Gravataí, na tarde dessa terça-feira (02/4), manteve seu foco na sessão plenária da Câmara de Vereadores. Após concentração no Parcão da 79, professores e funcionários saíram em caminhada até a frente do Legislativo municipal, preparando-se para lotar o plenário. Atendendo solicitação do Sindicato, a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, utilizou a Tribuna Popular para fazer a defesa da manutenção do IPAG Saúde e a rejeição ou arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.
Confira o vídeo da transmissão vivo feita na fan page – @SPMGSindi
“Nós já somos vitoriosos em qualquer circunstância. Primeiro, apontamos a ilegalidade do PL e pedimos ao Poder Executivo que retirasse. Estamos aguardando ainda seu posicionamento. Ou, se os vereadores tem convicção de que é possível tramitar um projeto assim, que o rejeitem ou o aprovem. Apontamos que o Ipag Saúde é viável, que pode ser sanado. Nós levamos o governo a assumir que a maior parte do financiamento do Ipag Saúde é feita pelo servidor. Somos responsáveis pelo custeio de 60% de toda a assistência à saúde. Colocamos cerca de R$ 18 milhões na economia de Gravataí, nos centros clínicos, gerando empregos e quase R4 400 mil em impostos. Pedimos aos vereadores, que cada um e cada uma votem contra esse projeto. Somos nós os servidores, que fazemos as políticas públicas na cidade”, enfatizou Vitalina.
TRAMITAÇÃO
O PL 19 não entrou na pauta de votação da sessão plenária. Um requerimento, de autoria do vereador Paulo Silveira, que pedia a inclusão do tema para deliberação, não foi aprovado. A medida correta seria a retirada de tramitação do projeto, que está em desacordo com o artigo 71 da Lei Orgânica de Gravataí. A Justiça ainda não aceitou as tentativas de barrar a tramitação da matéria, encaminhadas de forma conjunta pelos vereadores Paulo Silveira, Dimas Costa, Rosane Bordignon, Carlos Fonseca, Wagner Padilha, Demétrio Tafras, Dilamar Soares e Alex Peixe, afirmando que ainda não há materialidade da ilegalidade.
ASSEMBLEIA GERAL
Convocada pelo SPMG, uma assembleia geral da categoria será realizada nesta quarta-feira (03/4), às 9h, no CTG Aldeia dos Anjos (Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 1553 – Centro – Gravataí/RS).
LEI ORGÂNICA DE GRAVATAÍ
Art. 71 Os servidores municipais devem ser inscritos na Previdência Social, incumbindo, ao Município, complementar na forma da Lei e através do órgão de classe, a assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social.
§ 1º Incumbe, também, ao Município, sem prejuízo ao disposto neste artigo, assegurar a seus servidores e dependentes, assistência médica, cirúrgica e hospitalar, odontológica e social, nos termos da lei.
§ 2º Falecido o servidor, seus dependentes não perdem os direitos à assistência e ao tratamento previstos neste artigo.
SPMG usa Tribuna da Câmara em defesa do IPAG Saúde
Em assembleia geral realizada na tarde dessa quinta-feira, os trabalhadores em educação de Gravataí deliberaram por entrar em greve a partir do dia 25 de março, segunda-feira, como forma de luta para manter o benefício da assistência à saúde. No ultimo dia 18, contrariando os apelos da categoria, o prefeito da cidade encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2019, que extingue o benefício e altera a estrutura do Instituto de Previdência e Assistência de Gravataí (Ipag), responsável pelas aposentadorias dos servidores e, também, pela assistência à saúde (Ipag Saúde).
A assistência médica foi conquistada pelos servidores há mais de 20 anos. Os servidores contribuem com o percentual de 5,5% da sua remuneração, mas 2% para cada dependente, e a Prefeitura com 4,5%. O prefeito quer acabar com o Ipag Saúde, alegando uma crise financeira, e não abre a possibilidade de diálogo com a entidade representativa dos trabalhadores para que seja construída uma alternativa de manutenção do mesmo. Ele sugere planos privados, quer inclusive interferir na definição de qual será, mas sem a participação do empregador, sendo custeado exclusivamente pelos servidores.
A retirada do Ipag Saúde prejudica cerca de 10.000 vidas, entre servidores e seus dependentes, que hoje estão vinculados à assistência. Muitos trabalhadores da prefeitura não terão condições de acessar um plano de saúde e a demanda pelos serviços do SUS terá um acréscimo, sem o devido aporte financeiro na rede municipal.
Concluída a assembleia, os trabalhadores foram até o Legislativo municipal, acompanhar o debate dos vereadores sobre o PL 19 e cobrar o posicionamento contrário à proposta. Duas emendas apresentadas tentam resguardar o direito dos servidores ao Ipag Saúde, mas a base do governo está com maioria.
A participação na assembleia foi massiva. Em menos de 10 dias, esta é a segunda assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Gravataí (SPMG) com mais de 1.000 participantes.
PARAM
Ao todo, a rede municipal conta com 74 escolas, da educação infantil ao ensino médio. Só na educação, são cerca de 2.000 professores e funcionários de escola, que atendem 29 mil estudantes. Servidores de outras áreas, que não entram na greve, também perdem com o fim do Ipag Saúde.
Após a decisão da assembleia geral, o SPMG encaminhou ofício ao gabinete do prefeito informando o início da greve.
CRISE?
As poucas informações das contas do Ipag Saúde, repassadas pelo governo ao Sindicato, dão conta de que a crise financeira é ocasionada pela má gestão dos recursos arrecadados. Somente nos três últimos meses de 2018, a despesas foram ampliadas em mais de R$ 01 milhão sem uma justificativa clara ou medida administrativa para conter os gastos. Os servidores foram afastados da gestão do Ipag e todas as ações são definidas por cargos indicados pelo prefeito. Os trabalhadores também não entendem o movimento do prefeito em vincular os servidores em um plano privado, sendo que nega qualquer contrapartida financeira da Prefeitura.
Hoje, a contribuição financeira dos servidores é de aproximadamente R$ 18 milhões/ano e movimenta grande parte das clínicas e serviços de saúde do município.
Trabalhadores em educação de Gravataí deliberam greve em defesa da assistência...
Em assembleia geral convocada pelo SPMG/Sindicato, na manhã dessa quarta-feira (22/11), as trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede pública municipal de Gravataí deliberaram greve, reivindicando a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2023, que desvincula o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) da carreira do magistério. O movimento paredista terá início em 72h, em conformidade com as regras do direito de greve previsto na Constituição Federal. Também é reivindicada a retomada da mesa de negociação com o governo.
Há dois anos que a Prefeitura de Gravataí não cumpre com a atualização do PSNM na carreira. Em 2022, o prefeito, Luiz Ariano Zaffalon, publicou vídeo nas redes sociais onde afirmou que o município tinha condições financeiras para a atualização dos valores, mas que não havia segurança jurídica. Este ano, após a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do reajuste, o gestor municipal passou a afirmar que não havia recursos, que somente pagaria a atualização ao nível 1 da carreira do magistério, que seria necessário revogar a legislação municipal que determina a repercussão da reposição nos demais níveis, garantindo uma diferença de 10% entre um nível e outro.
O SPMG, cumprindo deliberação do conjunto dos representantes sindicais das escolas, iniciou campanha de mobilização e buscou a formação da mesa de negociação em defesa da atualização dos valores do PSNM, respeitando a carreira. Na semana passada, no entanto, o prefeito protocolou na Câmara o PL 79, à revelia do diálogo que havia sido iniciado com os titulares das pastas da Fazenda, Administração e Educação.
Após a decisão de hoje da Assembleia Geral, a direção do SPMG, encaminhará ofício ao prefeito, informando a deliberação de greve e as reivindicações da categoria.
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
RETIRA O PL 79: Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de Gravataí...
A reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, realizada na tarde dessa segunda-feira (19/4) definiu a data da Assembleia Geral Ordinária de abertura da data-base 2021/2022, para deliberar sobre a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Gravataí.
A assembleia será convocada para o dia 30 de abril (sexta-feira), às 9 horas, on-line pela plataforma Zoom. O link para participação será distribuído duas horas antes, nos e-mails e celulares informados no formulário.
Acesse o formulário aqui: http://bit.ly/assembleia30abr
Assembleia Geral Ordinária – Data-base 2021/2022
30/4 – 9h
Pauta:
– Informes
– Abertura do processo de data-base
– Aprovação da pauta de reivindicações
– Encaminhamentos
SPMG chama Assembleia Geral de início da data-base 2021/2022
A direção eleita para a gestão 2019-2022 do SPMG/Sindicato realizou cerimônia de posse na noite dessa sexta-feira (16/8), no Clube Esportivo Alvi-rubro, com a presença dos conselheiros sindicais, representantes das escolas, entidades sindicais. Durante os pronunciamentos, foi destacada a trajetória de luta do SPMG na defesa dos trabalhadores em educação e da educação pública em Gravataí. “É um exemplo de organização sindical e de mobilização na lutas dos professores e da classe trabalhadora”, afirmou o dirigente da CUT/RS, Ademir Wiederkehr.
Para a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, reconduzida ao cargo, a gestão que inicia reúne a experiência de quem participou ativamente da história do Sindicato e colegas novos, com capacidade e disposição para dar continuidade à defesa de direitos e de políticas públicas que garantam educação de qualidade. “Não importa somente fazer um grande trabalho a frente do Sindicato, precisamos de pessoas dispostas a dar continuidade e manter o Sindicato atuante e forte”, afirmou Vitalina, agradecendo o respaldo da categoria.
A posse foi encerrada com brinde e confraternização. “Mantemos a luta, em uma conjuntura desfavorável para toda a classe trabalhadora. Aqui em Gravataí empreendemos um período de sete meses de mobilização e negociação para manter a assistência à saúde. É preciso saber celebrar juntos, também”, finalizou a presidente eleita.
Participaram da cerimônia de posse os diretores de Comunicação da CUT/RS, Ademir Wiederkehr, de meio-ambiente, Paulo Farias, o ex-presidente da CUT/RS, Jairo Carneiro, e a direção do Ceprol, presidente, Andreia Nunes, e vice-presidente, Cristiane Mainardi.
GESTÃO 2019-2022 SPMG/Sindicato
Presidente: VITALINA CONCEIÇÃO MARQUES GONÇALVES (SPMG)
1ª Vice-presidente: SILVINA ASSIS PERES DA SILVA (SPMG)
2ª Vice-presidente: SIMONE DA SILVEIRA MARTINS JERÔNIMO (EMEF Parque dos Eucaliptos)
Secretária Geral: MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS (EMEF Áurea Celi)
1ª Secretária: CARLA ROSANE DUARTE BORGES (EMEF Jardim Florido)
Tesoureira Geral: LUCIANA TROMBINI NARESSI (EMEF Osório)
1ª Tesoureira: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTE (EMEF Bárbara Maix)
Suplentes – Direção Geral:
IRENE NASARET KIRST (EMEF Vânius)
RAFAEL DOS SANTOS (EMEF Bárbara Maix)
DALVA JACIANE GOMES AGUIAR (EMEF Santa Ana)
KARINE ROCHA RODRIGUES (EMEF Bom Jesus)
SILVANA TERESINHA SILVEIRA (CMEG)
PEDRO BERNARDO ALVES CARDOSO (EMEF Áurea Celi)
ZULEICA LOPES BITELLO (EMEF Augusto Longoni)
Conselho Fiscal:
JAQUELINE TERESINHA DA SILVA (EMEF João Paulo II)
MARA REGINA CARVALHO DE ANDRADES (EMEF Osório)
LUCELAINE DOS SANTOS SILVA (EMEI Barro Vermelho)
MIRIAN TERESINHA FERREIRA MÔNEGO (Aposentada)
Delegadas – Federação:
KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA (EMEI Bem-me-quer)
GIOVANNA LENZI DA SILVA (EMEF Adriano Ortiz)
FLORI VIRGINI SOUZA MENDES (EMEF A. Pasqualini)
MARIA NELCI MARQUES GONÇALVES (Aposentada)
Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)
Posse festiva da nova gestão do SPMG/Sindicato triênio 2019-2022
Fundado em 03 de dezembro de 1988, logo após Constituição Federal, que permitiu a organização sindical dos servidores públicos, o SPMG Sindicato completou, nesse 03 de dezembro, 30 anos de luta em defesa dos trabalhadores em educação e da educação pública de qualidade. O aniversário de fundação foi comemorado durante a última reunião do ano do Conselho Geral de Representantes, na sede do Sindicato.
A atividade também contemplou a discussão sobre a hora atividade nas séries iniciais, aposentadoria especial, ações judiciais e planejamento 2019.
A avaliação do cenário nacional sobre o luta dos direitos dos trabalhadores contou com a participação do presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo. “Todos os direitos conquistados desde a era Getúlio Vargas estão em cheque nesse momento”, afirmou o dirigente, que apresentou diversos pontos para compreensão e reorganização do movimento sindical.
SPMG completa 30 anos de luta
A direção do SPMG/Sindicato encaminhou aos Poderes Executivo e Legislativo comunicado com as deliberações da Assembleia Geral, realizada ontem (22/11), que aprovou o movimento paredista a partir da próxima terça-feira (28/11), cumprindo com a normativa do direito à greve previsto na Constituição Federal. A greve foi o último recurso, diante da interrupção da mesa de negociação e reivindica a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2023, que desvincula o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) da carreira do magistério.
“Buscamos o diálogo e lutamos de forma justa pelo respeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que fazem a educação pública no município. Já sofremos muitos ataques e desvalorização da nossa remuneração. Está na mão do prefeito evitar a greve e manter o ano letivo”, afirma a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves.
>> Também foi encaminhado, ao prefeito, ofício do Sindicato reivindicando a retirada de tramitação na Câmara do PL 79 e retomada da mesa de negociação.
ENTENDA A LUTA
Há dois anos que a Prefeitura de Gravataí não cumpre com a atualização do PSNM na carreira. Em 2022, o prefeito, Luiz Ariano Zaffalon, publicou vídeo nas redes sociais onde afirmou que o município tinha condições financeiras para a atualização dos valores, mas que não havia segurança jurídica. Este ano, após a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do reajuste, o gestor municipal passou a afirmar que não havia recursos, que somente pagaria a atualização ao nível 1 da carreira do magistério, que seria necessário revogar a legislação municipal que determina a repercussão da reposição nos demais níveis, garantindo uma diferença de 10% entre um nível e outro.
O SPMG, cumprindo deliberação do conjunto dos representantes sindicais das escolas, iniciou campanha de mobilização e buscou a formação da mesa de negociação em defesa da atualização dos valores do PSNM, respeitando a carreira. Na semana passada, no entanto, o prefeito protocolou na Câmara o PL 79, à revelia do diálogo que havia sido iniciado com os titulares das pastas da Fazenda, Administração e Educação.
#RespeitaACarreira #PagaOPisoPaga #AgoraÉGreve #SPMGSindicato
Ofício 44 23 Retirada PL 79.23 E Restabelecimento Da Mesa De Negociação