🗣️📣 COMUNICADO SPMG
Nova data será definida no Conselho Geral, e contará com reconvocação feita pelo SPMG
A direção do Sindicato comunica as trabalhadoras e os trabalhadores em educação de Gravataí, que a Assembleia Geral da categoria, prevista para acontecer esta semana (21/3) foi transferida com a data a ser definida. O motivo da transferência da Assembleia se deve à reunião de negociação agendada pelo governo para esta sexta-feira, dia 22/3.
A decisão de transferência, tomada pela entidade sindical, ocorreu logo após o governo ter informado a agenda. Sendo que o resultado do que for discutido na mesa de negociação poderá ser de fundamental importância para discussão em assembleia geral, o objetivo foi não sobrecarregar as/os colegas nas escolas, com a realização de duas assembleias em datas tão próximas.
Todos os informes posteriores à reunião com o governo serão divulgados nos canais de comunicação do SPMG. Mantenham a mobilização e acompanhem as redes do Sindicato.
#SPMGSindicato
⚠️TRANSFERIDA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 21/3
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Colegas,
O Comitê Solidariedade SPMG, formado por integrantes da direção do Sindicato, administrou com muito empenho a CAMPANHA SOLIDARIEDADE SPMG. Além das doações arrecadadas, foi muito importante o repasse das listas pelas equipes diretivas das escolas, o trabalho de identificação das famílias da comunidade escolar mais necessitadas, o contato com cada uma das famílias para garantir a entrega sem problemas. Foram dias de muitas ligações, longas conversas no grupo de whatsapp para chegar a melhor solução, de decidir encomendas de cestas em volume maior do que o arrecadado, a fim de garantir a montagem e a entrega conforme prometido.
Apenas um resumo da rotina diária destes quase 20 dias de Campanha, feita em um momento de extrema necessidade, pois a distribuição da merenda escolar ainda não estava liberada. Uma rotina cansativa, mas compensada a cada confirmação de recebimento das famílias atendidas. E quando estávamos no limite, conseguir socorrer com 25 cestas a equipe diretiva da EMEF Érico Veríssimo, que teve todos os kits da merenda escolar furtados, nos fez esquecer todo o cansaço.
Agradecemos a categoria dos trabalhadores em educação que prontamente aceitou esse desafio de solidariedade e que respaldou o trabalho do SPMG. Agradecemos também às entidades sindicais parceiras, empresas, profissionais liberais, familiares e amigos que contribuíram.
Seguimos com a Campanha e temos como a meta atender mais 07 escolas nas próximas semanas. Informamos, abaixo, os valores arrecadados, a quantidade de cestas adquiridas e entregues e as comunidades escolares contempladas. Continue doando à Campanha, contamos com a colaboração de tod@s! Já fez sua doação hoje?
>> Até o momento, 232 famílias receberam auxílio solidário para sua alimentação e higiene durante a quarentena. Foram entregues 227 cestas básicas (lista especial SPMG) ao custo de R$ 55,00 cada uma, e 05 cestas básicas emergenciais (lista normal da empresa fornecedora), ao custo de R$ 74,90, resultado em uma despesa de R$ 12.859,50.
>> O valor total arrecadado até o momento é de R$ 13.152,50. O saldo de hoje (21/04) para continuidade da Campanha é de R$ 293,00.
Comunidades escolares atendidas até o momento
1. EMEF Vânius Abílio dos Santos,
2. EMEF Parque dos Eucaliptos
3. EMEF Osório Ramos Corrêa
4. EMEF Áurea Celi Barbosa
5. EMEF Bárbara Maix
6. EMEF Bom Jesus
7. EMEF Adriano Ortiz Correia
8. EMEF Santa Ana
9. EMEF Érico Veríssimo
10. EMEF Olenca Valente
11. EMEF Jardim Florido
12. EMEI Olenca Valente
13. EMEI Barro Vermelho
PARTICIPE DA CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE DO SPMG
Veja como funciona e convide amigos e familiares para colaborar também. Espalhe solidariedade ao máximo!!!
Depósito de qualquer quantia na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA 0478
CONTA 0042482-8
OPERAÇÃO 001
Marli A T Medeiros
CPF 37142259000
INFORMAÇÕES: 51 992347995 ou 51 992357765
Campanha Solidariedade SPMG beneficia 232 famílias até o momento
A reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, realizada na manhã de hoje (02/6), de forma on-line pela plataforma Zoom, tratou das pautas da categoria no período da pandemia, com informes do Sindicato e, também, dos conselheiros, sobre as atividades não presenciais com os alunos e questões funcionais durante o período de isolamento social imposto para prevenção do contágio do CoVID-19.
COLEGAS DO GRUPO DE RISCO
Foi enfatizado que os trabalhadores em educação da rede municipal, que integram o grupo de risco e não podem fazer atividades presenciais, devem procurar a SESMT (Rua Ernesto da Fonseca, 253 – Centro – Fones: 3600 7764 / 3600 7765), agendar uma consulta, levando o laudo do médico que atesta a comorbidade que impede a participação em atividades presenciais durante o período de isolamento. Esta ação é necessária para a organização das estruturas das escolas e, também, para a regularização funcional.
COMITÊ DA EDUCAÇÃO
A direção do SPMG esteve em reunião presencial na Smed e encaminhou ofício reivindicando a participação do Sindicato em comitê que possa ser formado, quando houver perspectivas de retorno das aulas na rede municipal.
DIFERENÇA DO PISO / NOMEAÇÕES
>> Foi informado que o pagamento da diferença do Piso Nacional do Magistério será paga em folha suplementar por volta do dia 20/6.
>> Conforme retorno obtido da Smed, os editais de nomeação dos concursados serão reeditados.
HORA PLANEJAMENTO
Para o Sindicato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou pela constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei do Piso (lei 11.738), que determina a destinação de no mínimo 1/3 da jornada para atividades extraclasse fortalece a luta da categoria para que a medida seja implantada nas séries iniciais e Educação Infantil. Esta será a pauta quando for determinado o retorno às aulas.
INFORME DE MUDANÇA NA GESTÃO DO SPMG
A partir do dia 04 de junho, atendendo a legislação eleitoral, a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, estará afastada da presidência, retornando ao seu cargo na escola. Enquanto durar o período eleitoral, a 1ª vice-presidente do SPMG, Silvina Peres, estará respondendo pela função de presidente do Sindicato, assessorada pelos demais colegas da direção da entidade.
SPMG informa alteração na gestão e discute ações no período de...
Em cumprimento à legislação eleitoral, a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves, pediu licença temporária do mandato classista no dia 05 de junho último. No exercício da presidência do Sindicato assumiu a 1ª vice-presidente, Silvina Assis Peres da Silva.
A representação do SPMG/Sindicato permanece inalterada, tendo continuidade com as/os demais integrantes da diretoria (gestão 2022/2025).
#SPMGSindicato
Pedido De Licenciamento Vitalina
COMUNICADO ÀS ASSOCIADAS E AOS ASSOCIADOS DO SPMG
Diante da dificuldade imposta para utilização dos serviços do IPAG Saúde, a direção do SPMG/Sindicato reivindicou, junto à presidência do Instituto, a melhoria no sistema de liberação das consultas e exames. A partir desta terça-feira estarão liberadas, sem autorização prévia, duas consultas por pessoa (não importa se titular ou dependente) e duas sessões de fisioterapia mês. Atendimentos de emergência continuam liberados sem autorização. Para os demais atendimentos e exames continua a necessidade de autorização antecipada no IPAG.
Esta é uma situação difícil para os servidores, não é a ideal, mas faz parte do processo de transição para o novo sistema da assistência a saúde e tem como objetivo conter a crise financeira do IPAG Saúde e a retomada do controle na gestão das despesas.
Ressaltamos a orientação para que as escolas organizem-se para a realização das Plenárias Regionais, para esclarecer como funcionará a participação do servidor no custeio do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg), seguindo a composição de faixa etária com percentual limitador por faixas salariais. As Plenárias terão início no próximo dia 24 e as escolas já podem propor datas e horários. A solicitação de agendamento deverá ser encaminhada diretamente na secretaria do SPMG, pelo Whatsapp 51 992347995 ou via e-mail spmg@spmg.com.br.
Informações sobre autorizações IPAG saúde
Em uma decisão importante proferida hoje, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reafirmou o direito à liberdade sindical para trabalhadoras e trabalhadores em educação de Gravataí. O judiciário determinou que os educadores que participam de atividades sindicais podem compensar o dia de participação nas atividades, sem sofrer descontos salariais ou registros de falta não justificada (FNJ).
A decisão foi um marco para os trabalhadores da educação da cidade, pois garante o direito de compensação, estabelecendo o dia 28 de julho como o prazo para compensar o dia 11 de junho, data em que foram realizadas atividades sindicais. Com responsabilidade as e os profissionais podem garantir também aos estudantes o dia letivo.
“Essa medida é resultado da ação do nosso sindicato que não esmorece frente aos ataques sofridos e reforça o compromisso com a livre organização sindical e o respeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, assegurando que nossa luta por valorização e condições de trabalho não resultem em prejuízos financeiros ou funcionais”, afirma a presidenta do SPMG, Silvina Peres.
#SPMGSindicato
30
Tribunal de Justiça do RS reconhece direito à liberdade sindical para...
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
Dia 22/11 [quarta-feira], às 8h, no CTG Aldeia dos Anjos.
PAUTA:
> Informes;
> PL 79 em tramitação na Câmara de Vereadores;
> Avaliação e deliberação do indicativo de greve;
> Encaminhamentos.
✊🏾 A participação de todos/as é a força na luta pelos nossos direitos‼️
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG, DIA 22/11 ÀS 8H
O SPMG/Sindicato acompanhou a manifestação do governo municial no final desta sexta-feira (26/2), na qual finalmente anunciou a deciDigite o título aquisão de suspender as atividades em toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Gravataí até o dia 07/3, quando será feita nova avaliação da situação da pandemia da CoVID-19 na cidade. É uma vitória da mobilização das trabalhadoras e trabalhadores em educação, que estavam desde o início do ano letivo defendendo o não retorno das aulas presenciais em razão do alto risco de contágio.
Vitória em defesa da vida: atividades nas escolas estão suspensas até...
O SPMG/Sindicato conquistou decisão liminar que suspende os efeitos, para as trabalhadoras e trabalhadores em educação, da Instrução Normativa 01/2021, do governo municipal de Gravataí, que suspendia de forma retroativa, no período de 1º de abril de 2020 até a primeira quinzena do mês de maio de 2021, a contagem de tempo dos estágios probatórios das servidoras e servidores públicos em regime de teletrabalho e/ou afastados em função da Covid19. A liminar também determina que a Prefeitura realize, na forma da lei, a respectiva avaliação dos estágios probatórios suspensos em virtude da Normativa 01.
A juíza de direito da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, Solange Moraes, considerou em seu despacho que: “(…) o período probatório presta-se, essencialmente, à avaliação da aptidão e capacidade do servidor no cargo após aprovação em concurso público, configurando mecanismo que acode, a um só tempo, os interesses da Administração Pública, na medida em que confere concretude ao princípio da eficiência no serviço público, e do servidor, vez que é instrumento para a obtenção da garantia de permanência no serviço público. Sob esse aspecto, o atingimento de tal escopo deve ser buscado, ainda que o contexto derivado da pandemia pelo novo Coronavírus imponha dificuldades à autoridade administrativa na avaliação funcional do servidor, como no caso em tela.(…)”
A juíza ainda considera: “(…) o servidor não pode ser prejudicado na sistemática do estágio probatório, mesmo se com sua submissão ao teletrabalho, tal como se entende na convicção jurídica quando a Administração é omissa quanto à avaliação especial de desempenho.(…)”
A ação, com pedido de tutela antecipada (liminar) foi encaminhada pela assessoria jurídica do SPMG e a liminar deferida será encaminhada também ao Ministério Público.
VEJA A ÍNTEGRA DA LIMINAR:
Decisão Liminar SPMG Estágio Probatório
#SPMGSindicato
Liminar do SPMG garante tempo de estágio probatório durante a pandemia
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
📍 Dia 29/11 [quarta-feira], às 8h30, no CTG Aldeia dos Anjos.
⬇️ PAUTA:
> Leitura do ofício a ser encaminhado pela Comissão de Negociação
> Avaliação das negociações
> Definições sobre o movimento de greve
> Encaminhamentos
✊🏾 A participação de todos/as é a força para definir os rumos da nossa greve‼️
#RetiraOPL79
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato