A direção do SPMG informa que recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o pedido de adiamento do início das aulas presenciais, oficializado pelo Sindicato na semana passada. A Smed afirma que a situação da pandemia da CoVID-19 é estável e que o calendário aprovado pelas escolas, com retomada das aulas presenciais no dia 08 de fevereiro nas escolas da Rede Municipal de Ensino será mantido.
Após a reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, que trouxe a preocupação das trabalhadoras e trabalhadores em educação com o risco de contágio e a falta de adequação das escolas às medidas de segurança exigidas pelos órgãos de saúde, a direção do Sindicato encaminhou ofício à Smed. A mesma solicitação foi reafirmada pela direção sindical na audiência com o prefeito municipal, na última sexta-feira.
O SPMG prepara a convocação extraordinária do Conselho de Representantes e logo será informada a data, horário e pauta da reunião.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO ENCAMINHADO À SMED:
Ofício 01 21 Smed Calendário Escolar
URGENTE: Informe SPMG sobre as aulas presenciais dia 08/2
Na campanha contra a PEC 32/2020, de reforma administrativa, o SPMG/Sindicato e as entidades do Fórum dos Servidores Públicos do RS têm assinalado que “Quem vota não volta”. O recado tem respaldo na história recente: nas eleições de 2018, 50% dos deputados federais do estado que votaram a favor da reforma trabalhista não conseguiram se reeleger.
Dois protagonistas da aprovação da reforma trabalhista também não foram reeleitos. Um deles foi o gaúcho Ronaldo Nogueira (PTB), que, empossado ministro de Trabalho em maio de 2016, esteve à frente na formulação e na apresentação do projeto. Ele perdeu 19% dos votos em relação à eleição de 2014. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), também não conseguiu votos suficientes para voltar à Câmara.
Todos os 14 parlamentares (13 deputados e uma deputada) gaúchos que votaram a favor da reforma trabalhista do governo Temer candidataram-se à reeleição, mas sete, 50%, não se reelegeram. Somados, esses deputados e deputada chegaram a 215.414 votos. Isso significa uma perda de 45% dos votos na comparação com 2014, de acordo com estudo feito à época pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados oficiais do TRE-RS.
Dos outros sete deputados, seis foram reconduzidos à Câmara e um se elegeu para o Senado. Ainda assim, entre os reeleitos que votaram a favor da reforma, houve queda no número de votos. Somados, perderam 100 mil votos, cerca de 13%, segundo o Dieese.
Em todo o país, menos de metade de quem votou na reforma se reelegeu
A rejeição a quem votou a favor da reforma trabalhista e outras pautas contra os trabalhadores e trabalhadoras, como terceirização irrestrita e teto de gastos, foi registrada em todo o país. Dos 251 deputados federais que foram reeleitos em 2018, menos da metade foi totalmente favorável às reformas aprovadas pelo governo de Michel Temer (MDB). Os dados são da plataforma Broadcast Político e Inteligov, que acompanha as tramitações no Legislativo.
De acordo com a plataforma, o cenário se repete quando se observa como foi o desempenho das 17 bancadas partidárias que orientaram seus e suas parlamentares a votar a favor da reforma trabalhista e do teto de gastos. Antes da eleição, esses partidos somavam 374 parlamentares, número que baixou para 343.
Dois grandes colégios eleitorais mostram a rejeição. Em São Paulo, dos 46 deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, 42 voltaram a se candidatar, mas 43% não conseguiram se reeleger. No Rio de Janeiro, dos 16 que buscaram reeleição, 81% não voltaram.
Envie mensagens a deputados e deputadas do RS e pressione contra a PEC 32!
Se você não enviou, envie. Se já fez, envie novamente. A luta contra a PEC 32/2020 precisa ser intensificada, pois a proposta pode ser votada no plenário da Câmara em outubro. Para aprovação, o governo precisa de 308 votos (três quintos) e vai fazer de tudo para conseguir.
O futuro dos serviços públicos e os direitos da população e dos servidores e servidoras está ameaçado pela reforma administrativa (PEC 32/2020) de Guedes e Bolsonaro. Por isso, vamos aumentar a mobilização. A pressão sobre deputados e deputadas tem que ser total. Mande mensagens por WhatsApp e e-mail, comente nas redes sociais deles. Com nossa mobilização, podemos derrotar essa proposta.
Já enviaram mensagens manifestando voto contrário à PEC 32 as deputadas Fernanda Melchionna (Psol) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Bohn Gass (PT), Henrique Fontana (PT), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT). O PSB também já manifestou posição contra a proposta, assim como o deputado Afonso Motta (PDT).
Agora falta cobrar dos demais o voto contrário à PEC 32, da reforma administrativa.
🧐 Quer saber tudo sobre a PEC 32? Acesse: http://www.spmg.com.br/2021/07/16/voce-todos-contra-a-reforma-administrativa-pec-32-2020/
Sugestão de texto aos deputados:
Se aprovada, a PEC 32 vai acabar com concursos públicos para a grande maioria dos cargos. Em seu lugar, passam a valer contratações “temporárias” de 10 anos. Isso significa um retrocesso, e a ocupação de cargos públicos por apadrinhados políticos, que ficarão devendo favores a quem os colocou lá. É o que vai imperar.
Quanto ao ataque a privilégios, outra falácia. A PEC ataca, principalmente, a parcela de servidores e servidoras que têm os menores salários, como os que trabalham em saúde e educação de estados e municípios, e representam mais de 50% do total do funcionalismo no Brasil.
A PEC ainda abre as portas para privatização de hospitais, escolas, postos de saúde e dificulta ainda mais o acesso à Justiça, escancarando as portas para a corrupção.
Os serviços públicos precisam melhorar e ampliar o atendimento à população. Mas não será abrindo as portas para propinas, favorecimento e enriquecimento de empresários mal-intencionados que isso será alcançado.
Por isso, pedimos seu voto contra a PEC 32/2020.
Já votou contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 na Comissão Especial da Câmara.
ALCEU MOREIRA (MDB)
E-mail: dep.alceumoreira@camara.leg.br
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Whatsapp: 51 9998-3303
GIOVANI FELTES (MDB)
E-mail: dep.giovanifeltes@camara.leg.br
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Whatsapp: 51 995121515
Já votou contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 na CCJ da Câmara.
MÁRCIO BIOLCHI (MDB)
E-mail: dep.marciobiolchi@camara.leg.br
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OSMAR TERRA (MDB)
E-mail: dep.osmarterra@camara.leg.br
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Twitter: https://twitter.com/OsmarTerra
Já votou contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 na Comissão Especial da Câmara.
MARCEL VAN HATTEM (Novo)
E-mail: dep.marcelvanhattem@camara.leg.br
Twitter: https://twitter.com/marcelvanhattem
Instagram: https://www.instagram.com/marcelvanhattem/
Facebook: https://www.facebook.com/marcelvh/
MARLON SANTOS (PDT)
E-mail: dep.marlonsantos@camara.leg.br
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Twitter: https://twitter.com/deputado_marlon
Já votou contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 na CCJ e na Comissão Especial da Câmara.
GIOVANI CHERINI (PL)
E-mail: dep.giovanicherini@camara.leg.br
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AFONSO HAMM (PP)
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COVATTI FILHO (PP)
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JERÔNIMO GOERGEN (PP)
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PEDRO WESTPHALEN (PP)
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LIZIANE BAYER (PSB)
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PAULO VICENTE CALEFFI (PSD)
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DANIEL TRZECIAK (PSDB)
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Já votou contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 na CCJ da Câmara.
LUCAS REDECKER (PSDB)
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BIBO NUNES (PSL)
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MARCELO BRUM (PSL)
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MARCELO MORAES (PTB)
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QUEM VOTA NÃO VOLTA: 50% dos deputados gaúchos que votaram a...
As escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí receberam, de 15 a 20/12, a edição do Álbum Craques da Escola, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí – SPMG, dentro do projeto de valorização da categoria. A publicação contempla escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Infantil. Das 76 unidades da RME, 68 participaram com imagem dos profissionais de toda a equipe.
“Em tempo de Copa do Mundo, o futebol e os jogadores ganham evidência, viram figurinhas de álbum colecionável, muitos destes saindo de condições adversas nas periferias das cidades pela atuação da educação pública. Planejamos está campanha, neste momento, para mostrar e valorizar as trabalhadoras e trabalhadores da educação, que estão em campo todos os dias para levar o acesso à educação para crianças, jovens e adultos. Não tem tempo ruim, pandemia ou realidade social que não seja enfrentada com garra”, argumenta a presidente do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves.
De acordo com Vitalina, a pandemia da Covid19 foi um período muito difícil para a comunidade escolar e deixa mazelas que precisam ser trabalhadas pelo poder público e pelas entidades. Professores e toda a equipe das escolas se desdobraram para manter aulas de forma remota, sem nenhum suporte dos governos, as famílias passaram pelo empobrecimento, perdas de familiares e também o aprendizado ficou comprometido.
“Estamos, dentro do papel do sindicato, dando suporte aos colegas o tempo todo, enfrentando também os ataques à carreira e retirada de direitos. Mas também precisamos atuar na valorização e importância das trabalhadoras e trabalhadores em educação e defender a educação pública”, destaca.
Quando a educação pública avança, todo mundo ganha, não é somente o slogan do álbum, é uma verdade que deve sempre ser reafirmar.
Na sequência da entrega do álbum e durante o próximo ano letivo, serão divulgados, pelo SPMG, os projetos desenvolvidos nas escolas, que serão incentivadas a encaminhar registros da sua produção no cotidiano das aulas.
#CraquesDaEscola
#SPMGSindicato
Álbum Craques da Escola Gravataí valoriza trabalhadores em educação
Em cumprimento à legislação eleitoral, a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves, pediu licença temporária do mandato classista no dia 05 de junho último. No exercício da presidência do Sindicato assumiu a 1ª vice-presidente, Silvina Assis Peres da Silva.
A representação do SPMG/Sindicato permanece inalterada, tendo continuidade com as/os demais integrantes da diretoria (gestão 2022/2025).
#SPMGSindicato
Pedido De Licenciamento Vitalina
COMUNICADO ÀS ASSOCIADAS E AOS ASSOCIADOS DO SPMG
No terceiro dia de greve pela retirada do Projeto de Lei nº 19/2019 que acaba com o Ipag Saúde, os trabalhadores em educação de Gravataí realizaram caminhada na Avenida Dorival de Oliveira, na tarde dessa quarta-feira (27/3). A concentração aconteceu na praça da parada 72. Com cartazes e panfletos, professores e funcionários de escola dialogaram com a comunidade sobre o ataque do prefeito ao direito adquirido há mais de 20 anos, a assistência à saúde.
Amanhã (28/3), quinta-feira, quarto dia de greve, os trabalhadores em educação fazem concentração na praça em frente à Prefeitura, a partir das 14h. Após, saem até a Câmara, acompanhar mais uma sessão do Legislativo municipal, vigilantes no posicionamento dos vereadores sobre o projeto. Durante a manhã, seguirão com as mobilizações nas comunidades escolares.
ENTENDA A LUTA
- No dia 18, contrariando os apelos da categoria, o prefeito da cidade encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2019, que altera a estrutura do Instituto de Previdência e Assistência de Gravataí (Ipag), responsável pelas aposentadorias dos servidores e, também, pela assistência à saúde (Ipag Saúde), extinguindo esse benefício.
- A assistência médica foi conquistada pelos servidores há mais de 20 anos. Os servidores contribuem com o percentual de 5,5% da sua remuneração, mais 2% para cada dependente, e a Prefeitura com 4,5%.
- O prefeito quer acabar com o Ipag Saúde, alegando uma crise financeira, e não abre a possibilidade de diálogo com a entidade representativa dos trabalhadores para que seja construída uma alternativa de manutenção do mesmo. Ele sugere planos privados, quer inclusive interferir na definição de qual será, mas sem a participação do empregador, sendo custeado exclusivamente pelos servidores.
- A retirada do Ipag Saúde prejudica cerca de 10.000 vidas, entre servidores e seus dependentes, que hoje estão vinculados à assistência. Muitos trabalhadores da prefeitura não terão condições de acessar um plano de saúde e a demanda pelos serviços do SUS terá um acréscimo, sem o devido aporte financeiro na rede municipal.
- A rede de serviços de saúde de Gravataí será atingida. O Ipag Saúde movimenta uma média de R$ 18 milhões/ano somente em atendimentos feitos na cidade, em clínicas, consultórios, laboratórios e centro de diagnósticos. O valor também retorna em impostos para o município, num cálculo aproximado de R$ 360 mil/ano.
Caminhada em defesa do Ipag Saúde
Colegas,
Informamos sobre a ação do SPMG/Sindicato diante da Normativa 02/2020, da Prefeitura de Gravataí, e que incide sobre os salários dos contratos emergenciais, convocações e estágios na Rede Municipal de Ensino. Após ofício encaminhado ao Gabinete do Prefeito, há cerca de uma semana, reunimos com a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Sônia Oliveira, na manhã de hoje (02/4).
Durante a reunião, a direção do SPMG pautou as reivindicações da categoria em relação às medidas adotadas na perspectiva de preservação da remuneração e dos direitos durante o período da quarentena, propondo ações possíveis para cada situação. Estas propostas, além de discutidas durante a reunião foram formalizadas em ofício do Sindicato, protocolado junto à Smed.
Para todas as considerações feitas pela direção sindical, a resposta da Smed é de que o governo poderá alterar, a qualquer momento, as medidas adotadas. “Não há decisão irrevogável”, disse a secretária, afirmando que serão observadas sempre as implicações legais decorrentes das medidas sugeridas ou alternativas possíveis.
“Avaliamos como positiva a reunião, o canal de diálogo está aberto e precisa ser preservado para que possamos avançar. Neste período até o final de abril, quando se dará o pagamento da próxima remuneração, esperamos estar com uma solução que possa assegurar a quarentena sem prejuízo da remuneração”, afirmou Vitalina Gonçalves, presidente do SPMG.
VEJA O RESUMO DO QUE FOI APRESENTADO:
Convocações, que estão canceladas desde o dia 1º de abril.
>> O SPMG defendeu a manutenção do pagamento das convocações com medidas de compensação após a retomada das aulas e reorganização do ano letivo.
>> A secretária de Educação informou que o cancelamento cumpre aspectos legais que Prefeitura é impelida a seguir, mas reforçou que a Normativa pode ser revista e encaminhará estudo da viabilidade.
Contratos emergenciais, que foram suspensos.
>> Já foram retomados e serão pagos normalmente.
Remuneração dos estágios, suspensos desde o dia 1º de abril.
>> O SPMG levou como proposta a elaboração de lei que permita ao município o pagamento de bolsa-auxílio aos estágios que cumprem as determinações da quarentena.
>> A secretaria de Educação se compromete a apresentar a proposta do Sindicato ao governo para que seja discutida e avaliada pelo conjunto das secretarias, na viabilidade e nos aspectos legais.
Abertura das escolas para manutenção com plantão das direções e retomada dos serviços empresa terceirizada CAB.
>> O SPMG defendeu o isolamento social para preservação de vidas, sugerindo o trabalho em regime de sobreaviso. Conforme estudo apresentado pelo Sindicato, o retorno destas servidoras implicaria em contato direto com 1.500 pessoas. Estimando-se que destas, 10% possam estar contaminadas, há a probabilidade e que 150 pessoas possam contaminar mais quatro no seu deslocamento ao trabalho, totalizando 600 pessoas, somente no primeiro dia.
>> A secretaria de Educação comprometeu-se a encaminhar a proposta do regime de sobreaviso, evitando o deslocamento destas pessoas, para avaliação do governo municipal.
INFORME SPMG – Reunião com a SMED sobre Normativa 02
Você faz parte dessa história, prestigie a exposição permanente no site: https://irmastmpc.wixsite.com/projetosculturais
A exposição “SPMG – uma história de luta” apresenta o acervo e a história do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG). Instituição criada em 1988 e que atua junto aos profissionais das escolas municipais na busca e conquista de seus direitos.
>> O material exposto começou a ser organizado dentro do projeto “SPMG – 25 anos de luta sindical”, em 2014. Em 2021, a trajetória dessa instituição e de muitos trabalhadores ganha uma perspectiva expográfica e memorial com a exposição virtual.
>> Nas redes sociais do *@projetosculturaisirmastm* [PROJETOS CULTURAIS IRMÃS TM] você acompanha essa e outras iniciativas. Siga e compartilhe o conteúdo, deixando a sua opinião, o seu relato de participação nas lutas do SPMG. Assim o projeto terá continuidade e o trabalho desenvolvido é aprimorado.
Projeto contemplado e financiado com recursos da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc em Gravataí/RS.
Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer de Gravataí
@smcelgravatai
Prefeitura de Gravataí
@prefgravatai
Quiosque da Cultura
@quiosquedaculturagti
SPMG Sindicato
@spmgsindicato
AUTORES
Carolina Thomassim Medeiros
@carolinathm
Helena Thomassim Medeiros
@helenathmd
Marli Aparecida Thomassim Medeiros
@marliaparecidathomassimmedeiros
Nestor Ourique Medeiros
@nestorouriquemedeiros
#smcel #leialdirblanc #prêmioocupaçãodeterritórios #projetosculturais #exposição #pesquisa #museologia #memóriaepatrimônio #memoriasindical #patrimonio #projetosculturais #memorias #spmg #spmgumahistoriadeluta #sindicato #historiasindical #exposiçãohistórica #história #sindicalismo
QUIOSQUE DA CULTURA: Exposição virtual “SPMG – uma história de luta”
O SPMG/Sindicato saúda e apoia a Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD), que conquistou na Justiça a ilegalidade do decreto eleitoreiro do governador Eduardo Leite, medida que colocava em risco toda a sociedade, em especial crianças com idade entre seis e 11 anos, que estavam desobrigadas de usar máscaras para proteção contra a Covid19.
Na manhã deste sábado (05/3) a juíza de direito, Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, deferiua tutela de urgência solicitada pela AMPD, suspendendo a eficácia do Decreto nº 56.503 de 26 de Fevereiro de 2022 até o julgamento do processo. Uma conquista para a sociedade gaúcha, a saúde, a educação e para as comunidades escolares.
Destacamos, do despacho da juíza Silvia Muradas Fiori, as seguintes considerações:
ILEGALIDADE DO DECRETO
“(…) lei nacional obriga o uso de máscara de proteção individual nas situações que regulamenta, dispensando apenas “no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção”, os Estados não detêm a competência normativa para liberar o uso do equipamento para as pessoas que não foram excepcionadas na norma nacional. A referida norma editada pela União, nos termos estabelecidos no § 1º, art. 24 da CF, no âmbito da competência legislativa concorrente, estabeleceu diretriz geral para o território nacional, afastando, nesse ponto, a competência dos demais entes.(…)”
URGÊNCIA PELA VIDA
“(…) A urgência na medida dá-se em razão de se tratar de matéria afeta à saúde pública, cujos efeitos da COVID-19 são de conhecimento de todos e, embora o número de mortes tenha caído significativamente após a ampliação da cobertura vacinal, o índice de transmissão do coronavírus continua elevado e igualmente o número de mortes mostra-se significativo. Nesse ponto, tenho que a cautela/prudência recomenda a manutenção do status quo anterior à promulgação do indigitado ato normativo, porquanto há risco de irreversibilidade quanto ao agravamento da taxa de transmissão.(…)”
LEIA A ÍNTEGRA DO DESPACHO
Vitória em defesa da vida! Crianças devem usar máscaras
O aniversário de 40 anos da CUT foi celebrado no primeiro dia do 16º Congresso Estadual da CUT Rio Grande do Sul (16º CECUT-RS), no dia 4de agosto, com merecidas homenagens a fundadores, ex-presidentes, dirigentes e lideranças indicadas pelas federações e sindicatos filiados.
Os nomes de trabalhadoras e trabalhadores apontados pelas entidades, que contribuíram na construção da maior central sindical do Brasil e da América Latina, foram impressos em cartazes vermelhos, que foram erguidos por delegados e delegadas.
A professora Marli Aparecida Thomassim Medeiros, associada ao SPMG/Sindicato desde 1989 e integrante da direção sindical desde 1991, foi uma das homenageadas. Mesmo aposentada, Marli segue participando das lutas em defesa da educação pública e das trabalhadoras e trabalhadores em educação. Na gestão atual está como suplente na direção geral e tem participação ativa no Sindicato.
“Lembro do movimento para filiação do SPMG à CUTRS, enquanto estava na presidência, por volta de 1997. Receber esta homenagem e participar da comemoração dos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores é um reconhecimento da luta da nossa entidade, que sempre manteve o compromisso de atuação no campo da defesa de toda classe trabalhadora e nunca se restringiu ao viés assistencialista e corporativo”, afirmou Marli.
A professora Marli tem dedicado boa parte do seu tempo em projetos de resgate e conservação da memória do SMPG, como forma de mostrar e lembrar, à categoria, a conquistas obtidas pela luta das/dos professoras/es e funcionárias/os, que estruturam toda a organização da Rede Municipal de Ensino de Gravataí. “Logo vamos completar 35 anos de SPMG/Sindicato e eu estou há 30anos nessa caminhada de trabalho sindical coletivo”, destaca.
Marli também destaca a valorização que o SPMG conquistou no movimento sindical do RS. “Hoje estamos com uma representante do sindicato na secretaria geral da CUT, isso significa que fizemos o melhor trabalho possível”, diz, referindo-se a eleição da nova gestão da CUTRS, referendada no último dia do 16º CECUT-RS, na qual a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves, foi reeleita para a secretaria geral.
Um dos desafios que a experiência da professora Marli aponta na luta sindical é reforçar a mobilização diante do quadro atual, onde as pessoas, já sobrecarregadas com a sua existência, sofrem com a grande pressão no trabalho, com os ataques à carreira e a desvalorização. “Estão adoecendo e em um processo de desistência. Precisamos da participação das/os colegas mais jovens nas discussões e ações da categoria. Promover o encontro que construa e defina uma caminhada de união.”
#SPMGSindicato
DIRIGENTE SINDICAL MARLI THOMASSIM MEDEIROS É HOMENAGEADA NOS 40 ANOS DA...
Nosso plano é solidário e tem atendimento mais amplo do que os planos comerciais.
Você sabia que?
>> O ISSEG é uma conquista das trabalhadoras e trabalhadores da Educação e demais servidores públicos, desde a sua primeira constituição junto ao Ipag, como Ipag Saúde.
>> A permanência do atendimento foi defendida pelas trabalhadoras e trabalhadores com greve e manifestações que conquistaram o apoio da cidade.
>> Se o ISSEG acabar, vamos cair nos planos comerciais e cada um por si, sem a possibilidade legal de constituirmos futuramente um novo instituto de saúde.
CREDENCIADOS QUE ATENDEM PELO ISSEG (129 CREDENCIADOS)
- IOG
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- Clínicas de oncologia
- Otto Visão/Banco de Olhos
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- Clínicas Raio Som/Rebelato/Millenarium/Solaris
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