Em Assembleia Geral realizada na manhã desta quinta-feira (13), trabalhadoras e trabalhadores da educação pública municipal de Gravataí aprovaram estado de greve, diante da falta de avanços efetivos nas negociações com o governo municipal.
A decisão representa uma nova etapa da mobilização da categoria, que seguirá organizada na defesa de suas reivindicações e cobrando respostas concretas do Executivo Municipal.
A Assembleia também aprovou a continuidade das ações de mobilização e de diálogo com a comunidade escolar e com a população de Gravataí nas próximas semanas.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo SPMG estão a revogação da obrigatoriedade da hora-atividade/planejamento presencial, o restabelecimento da Gratificação de Difícil Acesso, com recomposição dos valores suprimidos, a apresentação de uma proposta para a recomposição das perdas salariais acumuladas com a inflação, que chegam a 25%, com incorporação ao vencimento básico e repercussão no plano de carreira, além do vale-alimentação.
O SPMG comunicará formalmente ao governo municipal a decisão da categoria e seguirá cobrando uma resposta objetiva às reivindicações apresentadas.
Para o Sindicato, diálogo precisa significar negociação efetiva. A categoria espera propostas concretas do governo que permitam avançar na valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação pública municipal.
A educação de Gravataí segue mobilizada, organizada e na luta por valorização e direitos.
ASSEMBLEIA DO SPMG APROVA ESTADO DE GREVE E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) manifesta seu veemente repúdio às falas da Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED), proferidas durante a formação das professoras e professores de Matemática, realizada no turno da tarde do dia 18 de junho de 2026. As manifestações relatadas extrapolam os limites do debate pedagógico e representam um grave desrespeito às trabalhadoras e aos trabalhadores em educação, comprometendo o ambiente democrático que deve orientar os espaços de formação continuada e a relação institucional entre a Secretaria Municipal de Educação e os docentes da rede municipal.
Conforme relatos encaminhados ao SPMG por professoras e professores presentes, durante o momento destinado ao diálogo com os participantes, uma docente questionou qual seria a avaliação da Coordenadora Pedagógica sobre os baixos índices educacionais do município. Em resposta ao questionamento, a Coordenadora Pedagógica afirmou que “não falaria o que realmente pensa para não perder seu réu primário”. Na sequência, declarou que os resultados da educação estariam nessa situação porque muitos professores ministravam aulas “como se estivessem fazendo um bico”, e não com o comprometimento que a profissão exige. Ao encerrar sua manifestação, dirigiu-se aos docentes com a expressão “vocês são excelentes professores”, em aparente tom de ironia.
Segundo os relatos recebidos pelo SPMG, tais manifestações foram percebidas pelos participantes como ofensivas, constrangedoras e incompatíveis com um ambiente institucional de formação continuada. Diversos servidores relataram terem se sentido desrespeitados, desvalorizados e moralmente atingidos diante da forma como as trabalhadoras e os trabalhadores em educação foram tratados, sentimento também compartilhado por inúmeras professoras e professores da rede municipal.
É inadmissível que uma Coordenadora Pedagógica, representando oficialmente a Secretaria Municipal de Educação, utilize ironias, generalizações ou manifestações depreciativas para se dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores em educação durante um espaço institucional de formação. Espera-se que aqueles que exercem funções de liderança pedagógica atuem como mediadores do diálogo, promovendo a escuta qualificada, o respeito às diferentes opiniões, a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação e a construção coletiva do conhecimento.
Especialmente preocupante é a afirmação de que professoras e professores estariam exercendo a docência “como se estivessem fazendo um bico”. Tal manifestação desqualifica o trabalho de uma categoria que, diariamente, assegura o direito à educação pública com responsabilidade, competência e compromisso. Em um cenário marcado pela sobrecarga de atribuições, pela insuficiência de recursos, pela ampliação constante das demandas educacionais e pela histórica desvalorização do magistério, esses profissionais seguem comprometidos com a aprendizagem, a inclusão e a formação integral dos estudantes, superando diariamente desafios que extrapolam suas atribuições e suas possibilidades de atuação. Muitas vezes, desempenham suas funções sem o suporte pedagógico, estrutural, técnico e intersetorial necessário para atender à complexidade das demandas apresentadas pelas escolas e pelas comunidades em que atuam.
Cabe destacar que a imensa maioria das professoras e dos professoras mantém um compromisso permanente com sua formação profissional. São trabalhadoras e trabalhadores em educação que estudam continuamente, participam de cursos de aperfeiçoamento, especializações, pesquisas e formações continuadas para responder às novas demandas educacionais, sociais e tecnológicas que surgem a cada ano. Esse esforço permanente evidencia o compromisso da categoria com a qualidade da educação pública e desmente qualquer narrativa que coloque em dúvida sua dedicação e responsabilidade profissional.
Da mesma forma, atribuir os baixos indicadores educacionais exclusivamente aos professores e professoras representa uma análise reducionista. A qualidade da educação é resultado de um conjunto de políticas públicas articuladas que envolvem, além da escola, áreas como saúde, assistência social, cultura, segurança alimentar, inclusão, proteção social e valorização profissional. As condições de aprendizagem são construídas antes, durante e para além do espaço escolar, dependendo da atuação articulada do Estado, das famílias e da sociedade. Desconsiderar essa complexidade significa ignorar a realidade enfrentada diariamente pelas escolas e pelas trabalhadoras e trabalhadores em educação, responsabilizando injustamente aqueles que, mesmo diante das adversidades, permanecem comprometidos com a garantia do direito à educação pública de qualidade.
A postura relatada é incompatível com a função exercida por quem representa a Secretaria Municipal de Educação em espaços de formação continuada. Espera-se que esses momentos sejam pautados pelo diálogo, pela escuta qualificada, pelo respeito às diferentes opiniões e pela valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação. Manifestações que desqualificam ou constrangem os profissionais fragilizam a relação de confiança entre a Secretaria Municipal de Educação e a categoria, comprometem o ambiente formativo e desvirtuam a finalidade desses espaços, que devem promover a reflexão crítica, a construção coletiva do conhecimento e o fortalecimento das práticas pedagógicas.
Diante da gravidade dos fatos relatados, o SPMG informa que protocolou ofício junto ao Prefeito Municipal requerendo a imediata apuração dos fatos e a adoção das medidas administrativas cabíveis. O SPMG espera que a Administração Municipal responda à altura da responsabilidade que lhe compete, assegurando uma apuração séria, célere e transparente, bem como a adoção das providências que o caso requer. O Sindicato acompanhará rigorosamente o andamento deste caso para que nenhuma conduta incompatível com o respeito às trabalhadoras e aos trabalhadores em educação permaneça sem a devida resposta institucional.
O SPMG reafirma seu compromisso inegociável com a defesa da honra, da dignidade, da valorização e das condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação da rede pública municipal. Permaneceremos vigilantes e adotaremos todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para assegurar o respeito aos direitos da categoria e a preservação de um ambiente de trabalho pautado na ética, na urbanidade, no diálogo e no respeito mútuo. Fiel à sua história de defesa da categoria, o SPMG permanecerá firme no enfrentamento de toda forma de autoritarismo, de assédio moral e de práticas que intimidem, constranjam ou busquem silenciar os trabalhadores e trabalhadoras em educação. A defesa da democracia, do diálogo institucional, da liberdade de expressão, da pluralidade de ideias e do respeito às diferentes visões e opiniões constitui um compromisso permanente desta entidade sindical, que não admitirá retrocessos na garantia de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela valorização profissional e pelos direitos da categoria.
Respeitar as trabalhadoras e os trabalhadores em educação é respeitar a educação pública. Não haverá uma escola pública democrática, inclusiva e socialmente referenciada enquanto aqueles que a constroem diariamente forem tratados com desrespeito ou tiverem sua dedicação colocada em dúvida. Valorizar o magistério significa reconhecer que a qualidade da educação depende de profissionais respeitados, de condições dignas de trabalho, de investimento permanente em políticas públicas e do compromisso coletivo com a aprendizagem, a inclusão e a justiça social.
NOTA DE REPÚDIO ÀS FALAS DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SMED
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (05/11), o Conselho Geral de Representantes do SPMG aprovou a Pauta de Reivindicações da Data-base 2025/2026 das trabalhadoras e trabalhadores em educação. O documento será finalizado pelo Sindicato com as inclusões apresentadas pelas escolas e protocolado junto ao gabinete do Prefeito, pedindo a abertura da mesa de negociação.
Também aconteceram informes sobre a repercussão da aprovação da Emenda 01 à Lei Orgânica Municipal, aprovada pelos vereadores da base do governo e já sancionada pelo prefeito.
NÃO É SELEÇÃO, É INDICAÇÃO
O primeiro retrocesso depois da sanção da mudança à Lei Orgânica Municipal é o fim da eleição direta para direções de escola. Mesmo após obrigar professoras e professores a partir de curso de formação, por vários meses, o prefeito encaminhou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, instituindo “processo de seleção”. Mas o projeto de seleção por mérito, não tem nada. Ao final só vale a indicação do prefeito. Escolas e comunidade escolar serão reféns dos indicados alinhados com os interesses políticos do prefeito.
Um grande retrocesso para uma rede municipal de ensino que contava com gestão democrática como forma de resistir e superar os desafios da educação pública. Além de sucateadas, sem um projeto pedagógico coerente conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), sem recursos humanos e com profissionais desvalorizados, agora as escolas serão tuteladas pelo prefeito.
RESISTÊNCIA E LUTA
Foi através da luta e mobilização do SPMG Sindicato que as maiores conquistas da Educação e das servidoras e servidores públicos aconteceram.
A entidade sindical continuará ao lado das trabalhadoras e trabalhadores da educação, fazendo a luta e a resistência, sempre em diálogo nas instância de deliberação do Sindicato.
Entre os encaminhamentos da reunião, também foi definida a elaboração de informativo à comunidade escolar e vídeo de formação sobre a conjuntura enfrentada nas escolas.
#SPMGnaLuta
APROVADA A PAUTA DA DATA-BASE 2025/2026
Na tarde desta terça-feira (07/10), a direção do SPMG/Sindicato participou de reunião com a deputada estadual, Patrícia Alba (MDB), para apresentar o Projeto de Emenda 01/2025 à Lei Orgânica Municipal, encaminhado pelo prefeito e que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Após expor o estudo feito pelo Sindicato, que aponta as repercussões negativas na defesa do meio ambiente, nos serviços municipais e nos direitos das servidoras e servidores, os dirigentes pediram o apoio da deputada para que a bancada do MDB no Legislativo Municipal vote de forma unânime pela rejeição da Emenda 01.
Na quinta-feira (09/10), às 16h, o SPMG participará de reunião com o deputado estadual, Dimas Costa (PSD). A agenda solicitada pelo Sindicato foi confirmada pelo parlamentar.
O Projeto de Emenda 01 abre as portas para a precarização total do serviço público municipal. As alterações fragilizam o Regime Jurídico Único, retirando garantias históricas e permitindo que, no futuro, direitos possam ser eliminados apenas com maioria simples da Câmara e em regime de urgência. O mesmo acontece com a Lei do Meio Ambiente, que poderá ser alterada com menos debate, menos transparência e mais sujeita aos interesses da especulação imobiliária.
De forma direta, a Emenda 01 acaba com:
👉 A eleição direta para direções de escola.
👉 O caráter de área de preservação ambiental Província de São Pedro.
👉 As conquistas como promoção trienal e licenças para desempenho de mandato classista, para tratar de interesse particular, de prêmio assiduidade e por motivo de doença em pessoa da família (LAF).
👉 A participação patronal na assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social aos servidores e seus dependentes, garantida até hoje pela Lei Orgânica.
Participaram da agenda os integrantes da direção do SPMG: Celomar Rodrigues da Silveira, Carla Borges, Dalva Gomes Aguiar, Marlí Thomassim Medeiros, Liane Muller e Giovanna Lenzi.
#SPMGnaLuta 💪
SPMG BUSCA APOIO DE DEPUTADOS DE GRAVATAÍ CONTRA A EMENDA 01
Neste domingo (05/10), as trabalhadoras e trabalhadores em educação, mobilizados pelo SPMG Sindicato, juntamente com servidoras e servidores da Prefeitura realizaram caminhada e panfletagem no Parcão da 79, durante a Rua Aberta, contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, encaminhado pelo Governo Municipal à Câmara de Vereadores.
A tarde foi de diálogo com a população para alertar: toda a cidade está em risco se os vereadores e vereadoras aprovarem as mudanças que estão na Emenda 01. As alterações que estão em questão retiram garantias sociais, no serviço público, no meio ambiente e na organização urbana de Gravataí.
🤔 Não é só sobre o funcionalismo, é sobre o futuro da cidade ❗
Foto capa: Leonardo Kerschner
#NenhumDireitoAMenos
#RetiraZaffalon
#SPMGnaLuta💪
LUTA UNIFICADA DA EDUCAÇÃO E SERVIDORAS/ES PÚBLICOS CONTRA A EMENDA 01...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal – SPMG manifesta seu repúdio veemente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, encaminhado pelo Governo Municipal.
A cidade de Gravataí caminha para um profundo processo de sucateamento da educação, da assistência social, da saúde, dos serviços públicos em geral e da preservação ambiental. Trata-se de um projeto político que privilegia os mais ricos e os grandes empreendedores, amplia a terceirização e promove o desmonte dos serviços públicos. Enquanto isso, o Governo Municipal não investe nas políticas que atendem à população.
De um lado, a Prefeitura libera grandes empreendimentos imobiliários de “alto padrão”, que agridem o meio ambiente. De outro, amordaça as servidoras e servidores públicos, proibindo a livre manifestação e perseguindo quem ousa se levantar contra este projeto de cidade excludente.
Agora, o prefeito avança ainda mais, propondo uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, a lei maior da cidade, para retirar a Lei do Meio Ambiente, o Estatuto dos Servidores Públicos e a Lei da Guarda Municipal da condição de Leis Complementares – abrindo espaço para alterá-las a qualquer momento, apenas com maioria simples na Câmara, sem debate público, sem transparência e sem a participação da sociedade.
Esse projeto articula-se em meio a uma relação de dependência política com parte da Câmara de Vereadores, onde, em muitos casos, prevalece a lógica do “toma lá, dá cá”: indicações de cargos de confiança em troca da aprovação automática das matérias do Executivo.
A terceirização crescente dos serviços públicos reforça interesses empresariais e, ao mesmo tempo, aprofundam a precariedade no atendimento às comunidades, com a falta de profissionais nas escolas, na saúde e em diversos órgãos públicos. Paralelamente, o Governo Municipal intensifica seus ataques aos servidores, retirando direitos, reduzindo condições de trabalho e agravando o adoecimento das categorias, o que impacta diretamente a população.
O desrespeito e a desvalorização marcam a atuação do Governo, expressas no atraso dos repasses para as escolas, na precariedade da estruturas físicas, na falta de recursos humanos e na sobrecarga das trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura, o que está nos levando ao adoecimento.
Para a educação, o que se anuncia é um grave retrocesso: a destruição de conquistas históricas desde a aprovação do Regime Jurídico Único e dos Planos de Carreira, em 1991, e da gestão democrática, com o fim das eleições diretas para direções escolares.
O SPMG reafirma: não aceitaremos retrocessos!
A Lei Orgânica Municipal deve servir para garantir direitos, democracia e participação popular – e não para ser manipulada de acordo com interesses imediatos de governos de plantão.
#SPMGnaLuta
📢 NOTA DE REPÚDIO: DE QUE VALE UMA CIDADE “BOA PARA...
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
O SPMG/ Sindicato manifesta seu apoio e solidariedade aos Colegas Professores e Funcionários da Rede Municipal de Educação que porventura tenham se sentido atingidos na sua sensibilidade, seja por condições materiais ou emocionais, durante a formação organizada e realizada pela Secretaria Municipal de Educação, na última sexta-feira (21/2).
Recebemos e acolhemos todas as manifestações do nosso quadro de associadas/os, que vão desde o espaço físico com fortes indícios de irregularidades, como o desconforto em relação à ruptura do preceito constitucional de Estado Laico, sobretudo na Educação Pública.
Reiteramos nossa defesa da Educação Pública, com respeito às diferenças e que ofereça condições seguras e dignas no processo ensino aprendizagem, tanto para alunos quanto para seus profissionais.
A direção do SPMG encaminhará ofício ao governo municipal, questionando aspectos práticos que levaram à escolha do local e valores. As condições da formação realizada também será pauta do Conselho de Representantes e será levada para a Assembleia Geral.
SPMG/Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí
O SPMG/SINDICATO MANIFESTA APOIO ÀS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DESRESPEITADOS NA SUA...
O Conselho Geral Ampliado de Representantes do SPMG, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), aprovou a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Além da reposição das perdas com a inflação, a categoria elencou a necessidade do vale-refeição, do respeito à hora-atividade para educadores que ainda não têm e diversas questões relacionadas à gestão democrática, qualidade da educação e condições de trabalho.
A direção do Sindicato finalizará o documento e fará o protocolo no Gabinete do Prefeito ainda esta semana, pedindo a imediata abertura da mesa de negociação.
👥 ASSEMBLEIA GERAL
As lutas foram discutidas nas escolas, com base em uma vídeoaula fornecida pelo SPMG. O Conselho também definiu a data da Assembleia Geral para referendar pauta de reivindicações, que será convocada para o 📍 dia 11 de março de 2025, às 8h (primeira chamada) e 8h30 (segunda chamada), no CTG Aldeia dos Anjos. Na Assembleia também serão deliberadas as ações de mobilização.
#SPMGSindicato
✊🏾 VALE-REFEIÇÃO E HORA-ATIVIDADE COM DESTAQUE NA LUTA DA DATA-BASE 2025
INFORME REUNIÃO DO CONSELHO
Foi relatado ao Conselho de Representantes, que na agenda com o prefeito, solicitada pelo SPMG, na manhã desta quarta-feira (27/12), a direção do Sindicato defendeu a revogação do Decreto 22.357/2024, que previa das mensalidades do ISSEG em 73,78%. Durante a negociação, foi conquistada alteração do Decreto, com a redução do reajuste para 18,42%, a partir do dia 1° de dezembro, com desconto no contracheque de 31/12.
Também ficaram previstas outras 03 parcelas a partir de março de 2025, mas que podem não ser aplicadas. Um grupo de trabalho com a participação do SPMG será formado neste período para estudar alternativas que evitem os reajustes, como campanhas de adesão, aumentando o número de participantes, com o retorno de associados e a oferta aos servidores que ingressam na Prefeitura.
ORIENTAÇÃO
A orientação é que as e os colegas permaneçam no ISSEG e que quem quiser pode retornar. A luta pela manutenção do nosso instituto é um compromisso permanente. Ao contrário dos planos de saúde mercenários, o ISSEG é solidário e é nosso.
DATA-BASE 2025
Os representantes definiram um cronograma de elaboração da pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Até sexta-feira (29/12), o Sindicato encaminhará aos conselheiros uma proposta de pauta para discussão nas escolas, com período de 10 dias para realização do debate.
No dia 11/12, às 8h30min, será realizado um Conselho Geral de Representantes Ampliado, com a participação de dois representantes por escola, para apresentação do que ficou definido nas escolas e a aprovação da pauta que será protocolada no Gabinete do Prefeito, para abertura da mesa de negociação. Também ficou definido o indicativo de Assembleia Geral para o dia 11 de março de 2025, para referendar a pauta e definir as ações de mobilização.
Para subsidiar a discussão nos recreios estendidos de formação sindical, o SPMG encaminhará vídeo aulas sobre a pauta da data-base e também sobre o ISSEG.
#SPMGSindicato
SPMG CONQUISTA REDUÇÃO DO REAJUSTE ISSEG
SPMG busca diálogo para suspender aumento de 73,68% nas mensalidades da assistência à saude
O SPMG/Sindicato encaminhou ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando agenda para tratar do Decreto 22.357/2024, que reajusta os valores das mensalidades dos beneficiários do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) em 73,68%.
O Sindicato busca o diálogo e a construção de alternativas que reduzam o aumento e crie condições de manutenção do direito fundamental à assistência à saúde.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Sindicato também convocou Reunião do Conselho Geral de Representantes para o dia 14/11, às 8h30, na sede do SPMG, para informes e deliberações sobre a questão do ISSEG. As representações de todas as escolhas devem confirmar sua presença pelo Whatsapp 5130424939.
#SPMGSindicato