A Reunião do Conselho Geral de Representantes, realizada na tarde dessa terça-feira (03/9) trouxe as propostas discutidas nas escolas para a Carta da Educação. O documento, com as reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação será entregue pelo SPMG a todas as candidaturas majoritárias que disputam a Prefeituras para que considerem em seus programas de governo.
NOVO ATAQUE À APOSENTADORIA
O primeiro informe repassado às conselheiras e conselheiros foi sobre o novo ataque do prefeito ao Instituto de Previdência de Gravataí, que encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para deixar de pagar a alíquota suplementar ao Instituto. A alíquota suplementar se refere ao déficit atuarial que o governo municipal deve suplementar para o pagamento das futuras aposentadorias e, com este PL, será ampliado, colocando em risco o cálculo atuarial e a capacidade de pagamento dos benefícios do Regime Próprio de Previdência.
AÇÃO PARA REAVER O CONFISCO DA PREVIDÊNCIA
O STF está julgando uma série de ações que podem derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019. Um dos pontos já considerados inconstitucionais é a cobrança de contribuição previdenciária, que foi instituída aqui em Gravataí, sobre as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo. Qualquer cobrança que não respeito o teto de isenção do INSS não tem amparo legal.
O SPMG, junto com sua assessoria jurídica, começará a recolher documentos para que as aposentadas e aposentados, associadas/os ao sindicato possam requerer a restituição dos valores descontados indevidamente desde o contracheque de outubro de 2021. Assim que a data estiver definida, será divulgada nas redes e site do SPMG. Será necessário apresentar cópias dos contracheques e documentos de identidade pessoal.
CONSELHO GERAL APRESENTA PROPOSTAS NA CARTA PARA CANDIDATURAS À PREFEITURA
Os bancos federais criaram medidas para auxiliar as trabalhadoras e trabalhadores no enfrentamento ao período de calamidade que vive o RS. O SPMG reuniu as principais informações para contribuir na divulgação e acesso.
CEF – estão suspensos automaticamente, por 04 meses, o desconto no contracheque dos empréstimos consignados, sem juros ou outros encargos, colocando as parcelas para o final do financiamento. No empréstimo habitacional, a cobrança das parcelas está suspensa por 06 meses. A assinatura de novos contratos de empréstimos consignados terá carência de 06 meses para inicio do pagamento das parcelas.
BANCO DO BRASIL – desconto no contracheque dos empréstimos consignados ou outras linhas de crédito foi suspendido automaticamente por 02 meses, sem juros ou outros encargos, colocando as parcelas para o final do financiamento. Somente o financiamento para aquisição de carro é necessário solicitar, na agência bancária, a suspensão. No cartão de crédito, aqueles que não pagaram a parcela de maio, terão o valor incluído na parcela do mês de junho, sem juros ou outros encargos. Também é possível solicitar o parcelamento do valor em 14 vezes, sem juros ou outros encargos.
Outras medidas de auxílio ou aumento dos prazos serão avaliadas pelos bancos federais, conforme as necessidades para recuperação do Estado frente à calamidade. Confira as ações nos sites:
CEF – https://www.caixa.gov.br/calamidadepublica/rs/Paginas/default.aspx
BANCO DO BRASIL – https://www.bb.com.br/site/sustentabilidade/bbapoiars/
BANRISUL
No banco estadual também foram criadas medidas de auxílio, mas são mais complicadas e prejudicam quem precisa do apoio. Confira no site: https://x.gd/nL3HH
#SPMGSindicato
CALAMIDADE RS: Confira a situação dos consignados e cartão de crédito
Em reunião do Conselho Geral, realizada de forma extraordinária na tarde dessa sexta-feira (24/5), o SPMG/Sindicato discutiu as ações já executadas para garantia de direitos funcionais e suporte às trabalhadoras e trabalhadores em educação durante a tragédia da enchente que atinge o Rio Grande do Sul e afeta diversos bairros de Gravataí.
Desde o início das chuvas e alagamentos, no dia 02 de maio e com a interrupção das aulas na Rede Municipal de Ensino, o Sindicato está em contato com a categoria, através das conselheiras e conselheiros sindicais, com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), com o governo municipal e com o Conselho Municipal de Educação (CMEG), além de acompanhar as orientações federais e estaduais relacionadas à educação.
Escutando as representações das escolas e construindo conjuntamente, o SPMG encaminhou diversas reivindicações em reuniões presenciais e documentadas em ofícios. Confira as respostas da Smed:
- Antecipação do 13º salário;
Resposta: A solicitação está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda.
- Suspensão dos descontos dos empréstimos consignados;
Resposta: A solicitação está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda. O SPMG entrou em contato com a SMF e recebeu a informação da tratativa para que os descontos sejam suspensos no período. No Banrisul já está acertado e nos demais será divulgado.
- Conversão de Licença Prêmio em pecúnia para as trabalhadoras e trabalhadores em educação atingidos pelos alagamentos;
Resposta: Após análise, verificou-se que não será possível por questões orçamentárias.
- Regulamentação, através de ato normativo, de horas de trabalho, além da jornada semanal, mediante acordo da servidora ou servidor e sua chefia imediata, para fins de compensação, limites e teto para as mesmas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista da escola
- Regulamentação, através de ato normativo, do tele-trabalho para as servidoras e servidores da Educação impedidos de estarem, presencialmente, nas escolas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista das escolas.
- Regulamentação, através de ato normativo, dos “registros/ponto” das trabalhadoras e trabalhadores em educação, que, por conta das inundações e suas consequências, não consigam comparecer presencialmente às escolas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista das escolas.
- Orientação normativa acerca do Calendário Escolar, a partir do retorno do dia 20/05/2024, considerando a ausência de vários profissionais nas escolas por conta das inundações e suas consequências;
Resposta: Orientações sobre o calendário dependem de parecer do CMEG, previsto para a semana que vem.
- Constituição de uma rede de apoio (psicólogos e assistentes sociais) para acompanhar os Professores e Funcionários das Escolas atingidos pela catástrofe ambiental;
Resposta: O atendimento psicológico é ofertado pelo Programa de Saúde Mental, que atua em prol da saúde mental dos servidores. Os pedidos de atendimento poderão ser feitos por meio do telefone (51) 3600.7333, que também funciona como canal de WhatsApp.
- Constituição de um GT d, entre Sindicato e SMED, visando propor diretrizes para a recuperação das horas letivas do período de suspensão das aulas na RME – de 02/05/2024 à 17/05/2024.
Resposta: A discussão sobre a recuperação das horas letivas referente ao período de suspensão das aulas será avaliada posteriormente. Estamos construindo alternativas para garantir o direito à educação aos nossos alunos, sem prejudicar os colegas servidores municipais da educação que sofreram diretamente consequências das enchentes.
Na reunião de hoje (24) do Conselho Geral, que apresentou o conjunto das respostas encaminhadas pela Smed, ficou evidente a grave pressão que recai sobre as trabalhadoras e trabalhadores em educação, para que resolvam sem nenhum respaldo formal da mantenedora, não só o cumprimento dos dias letivos nas escolas, mas também a administração da falta das/os colegas com problemas de deslocamento devido às chuvas, uma situação que é agravada porque, desde o início do ano letivo, o governo não resolveu o problema da falta de recursos humanos na Educação.
Na reunião, foi proposta a defesa da recuperação integral das aulas de forma remota, além da reivindicação junto ao Conselho Municipal de Educação de Gravataí, para que seja constituída uma Audiência Pública que discuta o ano letivo frente às catástrofes provocadas pelas mudanças climáticas. Seguindo a mesma postura que adotou no período da pandemia da Covid19, o governo municipal segue agindo de forma negacionista e não cria normativas e orientações adequadas, criando situações de assédio moral no serviço público e, mais grave, expondo toda a comunidade escolar ao risco. Exemplo disso foi a situação ocorrida em diversas escolas, obrigadas ao retorno das aulas, e que na tarde de ontem sofreram alagamentos com a necessidade evacuação e remoção dos estudantes e trabalhadores em meio às águas.
CONFIRA O CRONOGRAMA DE COMUNICADOS E AÇÕES DO SPMG:
Of nº 30, 09.05.24 PARA SMED – Dificuldade do retorno e solicita antecipação 13, pagamento LP
Of nº 31, 15.05.24 PARA PREFEITO – Solicita agenda com Prefeito e Secretária, discutir vida funcional dos servidores. RETORNO – -Encaminha agenda para SMED
Of 33, 16.05.24 PARA SMED – Reitera solicitação agenda, cfe Of nº 31 – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 34, 16.05.24 PARA SMED – Reitera solicitação agenda, para reunião Conselho Geral – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 35, 17.05.24 – Reitera solicitação agenda, para reunião Conselho Geral – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 37, 17.05.24 PARA SMED – Solicita normativa vida funcional (pós Conselho Geral)
Of nº 38, 18.05.24 PARA SMED – Solicita reunião para domingo, pelo retorno às aulas na 2º
Of nº 39, 20.05.24 PARA SMED – Pontua vários itens carente de respostas – SMED – Of 1005, 23.05.24
Of nº 40 PARA SMED e Superintendência do Trabalho no RS – Não pagamento Vale Refeição aos funcionários da RENOVARE
Of nº 41, 23.05.24 PARA SMED – Parâmetro para recuperação de 02-18/05/24, cfe Parecer CNE nº 11/24
Of nº 42 PARA CMEG – Solicita audiência pública normativa de recuperação
Of nº 43, 24.05.24 PARA PREFEITO – Suspensão desconto consignados, reitera Of nº 31
Of nº 44, 24.05.24 PARA PREFEITO – Sugestão de Decreto
#SPMGSindicato
INFORME SPMG/SINDICATO: Reunião do Conselho, calamidade RS e respostas do governo
Trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Gravataí não param, mesmo com aulas suspensas. Mais de 70% da categoria está envolvida em ações de solidariedade aos desabrigados da enchente que assola o Rio Grande do Sul. Ações envolvem a coleta, organização e entrega de donativos e medicamentos, o trabalho direto em abrigos, a organização e manutenção de abrigos para pets, preparação de lanches e refeições, até a realização de atividades educativas de recreação com crianças e jovens.
Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olenca Valente, que abria famílias desabrigadas da região da Vila Rica, o SPMG/Sindicato entregou edredons e toalhas de banho para auxiliar no início do acolhimento feito no local.
PESQUISA
Em recente pesquisa realizada com as trabalhadoras e trabalhadores em educação, com mais de 1.500 respostas, sobre condições de moradia, alimentação e deslocamento, o Sindicato também incluiu a pergunta sobre necessidade de auxílio. Todas as manifestações e pedidos de auxílio para alimentação e água potável estão sendo atendidos pela entidade. O resultado da pesquisa será utilizado na defesa de direitos, medidas de auxílio e garantia de condições dignas
A direção do SPMG participou de reunião com a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para discussão de questões funcionais e funcionamento das escolas. As informações e orientações foram repassadas aos colegas representantes das escolas no Conselho Geral.
REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
Para tratar da situação das/os colegas diante da situação de calamidade nas diversas cidades do Estado, o SPMG está convocando Reunião Extraordinária do Conselho Geral para esta sexta-feira 17/5, às 14h30min, on-line pela plataforma zoom.
#SPMGSindicato
Trabalhadoras e trabalhadores em educação pública de Gravataí nas ações de...
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
Dia 22/11 [quarta-feira], às 8h, no CTG Aldeia dos Anjos.
PAUTA:
> Informes;
> PL 79 em tramitação na Câmara de Vereadores;
> Avaliação e deliberação do indicativo de greve;
> Encaminhamentos.
✊🏾 A participação de todos/as é a força na luta pelos nossos direitos‼️
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG, DIA 22/11 ÀS 8H
Com um orçamento de R$ 1,3 bilhão, Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, sem previsão para o pagamento do Piso do Magistério.
A proposta de incluir o pagamento do piso na LDO de 2024, não foi acatada.
Mas, na lei aprovada existem recursos que poderiam ser remanejados para cumprir a Lei do Piso, que é constitucional.
É necessário que tenhamos informações sobre os recursos de “Manutenção de outras despesas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental” de R$ 54 milhões de recursos do FUNDEB, que poderiam ser utilizados para o pagamento dos salários dos trabalhadores em Educação.
CADÊ A TRANSPARÊNCIA❓
Estamos solicitando informações de como estão sendo utilizados recursos da Educação. Onde estão sendo gastos? Quanto está recebendo o Instituto Áquila? Que empresas terceirizadas estão sendo pagas, onde estão lotados seus trabalhadores?
Outras despesas previstas na LDO também merecem ser questionadas:
– Aplicação e desenvolvimento de sistema pedagógico: R$ 1,5 milhão e 50mil;
– Manutenção da frota da SMED: R$ 1 milhão e 73mil; sendo que na Segurança Pública os recursos para ampliação e manutenção da frota são de R$ 7,7 mil; As aquisições de novas viaturas da Guarda Municipal estão sendo pagas com recursos da Educação?
PREFEITO NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO
A educação é responsável pelo maior orçamento porque é a política pública que com o maior número de servidores, com graduação, especialização e recebem proporcionalmente os menores salários.
Só para o FUNDEB estão previstos mais de R$ 200 milhões em 2024. E mesmo previsto em lei, o Conselho do FUNDEB nem foi consultado sobre a destinação dos recursos, fundamentais para a Educação de Gravataí.
ZAFFALON PREFERE EMPRESAS E TECEIRIZAÇÃO, POR QUÊ?
Além da falta de transparência na aplicação dos recursos da Educação, da falta de investimento na valorização, questionamos outros recursos públicos utilizados para beneficiamento de empresas ou setores:
– Apoio a transporte coletivo (SOGIL): R$ 8,8 milhões
– Publicidade e propaganda: R$ 4 milhões e 50 mil
– Manutenção do canil municipal: R$ 1,8 milhão e 57 mil
– Implantação do Centro Administrativo: R$ 3,7 milhões, que já teve um gasto de R$ 21 milhões, somente em 2023.
O governo municipal é especialista em beneficiar o setor privado com recursos públicos e se esquece das servidoras e servidores municipais que ensinam os filhos das trabalhadoras e trabalhadores nas Escolas Municipais.
Esses são alguns exemplos de como o orçamento municipal não atende aos anseios de quem trabalha pela cidade e da população, que nem tem conhecimento de como funciona e de como participar na sua definição.
✊ LEI DO PISO É PARA RESPEITAR, CARREIRA DE QUEM FAZ A EDUCAÇÃO TAMBÉM!
#ParaOPisoPaga
#RespeitaACarreira
#SPMGSindicato
ORÇAMENTO TERÁ VERBA MILIONÁRIA PARA A SOGIL, MAS PREFEITO RECUSA VALORIZAR...
O SPMG/Sindicato encaminhou ofício ao secretário municipal de Administração pontuando a exposição desnecessária a qual foram submetidos servidores municipais que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Município, com chamado para entrega das suas declarações de bens e renda referente ao exercício 2021 (ano-base 2020).
A veiculação dos nomes no Diário Oficial, ainda que procedente a necessidade de apresentação da documentação, não é o encaminhamento mais adequado para situações de cumprimento de questões funcionais. O Sindicato destacou que, para esta finalidade, a administração da Prefeitura conta com canais diretos de comunicação com o seu quadro de pessoal, como o Portal do Servidor, e-mail, etc.
No documento, a entidade reforça que é de extrema urgência uma definição a respeito da matéria a fim de que a categoria não tenha seus direitos violados. Também reivindica que seja cancelado o Comunicado nº 1/2022, a fim de que os servidores sejam instados a entregarem a documentação por meio dos canais existentes no Portal do Servidor.
#SPMGSindicato
SPMG requer ao governo retirada de Comunicado que expõe servidores públicos...
A assessoria jurídica do SPMG/Sindicato obteve importante vitória na Justiça, garantindo à trabalhadora em educação, associada à entidade, o direito a redução de 50% da jornada de trabalho sem redução de remuneração. A ação, com pedido de tutela provisória de urgência, tem como objetivo permitir que a mãe possa acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0).
Conforme decisão exarada pela juíza do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí – TJRS, Maria de Lourdes de Souza Pereira, a tutela provisória de urgência visa garantir um direito reconhecido há mais de 10 anos na esfera pública estadual. A Lei Estadual 13.320/2009, prevê que os servidores públicos estaduais da administração direta tenham a sua carga horária semanal reduzida à metade para acompanhamento do tratamento dos/as filhos/as diagnosticados/as com deficiência.
A juíza também destaca que: “(…) até a data em que profiro esta decisão, o Município de Gravataí não editou lei que possibilite aos seus servidores a redução de carga horária de trabalho para acompanhamento dos filhos que sejam PcD em seus tratamentos; no entanto, também há de ponderar-se sobre os bens ora em conflito e, especialmente, sobre a possibilidade de aplicação de lei estadual por analogia.”
#SPMGSindicato
Vitória do SPMG garante cuidados para filho diagnosticado com autismo
A direção do SPMG/Sindicato oficializou, nessa sexta-feira (29/4), as deliberações aprovadas na assembleia geral presencial das tralhadores e trabalhadores em educação de Gravataí. Protocolou, no gabinete do prefeito, a pauta de reivindicações da data-base 2022/2023 e, na Secretaria Municipal de Educação (Smed), o ofício em defesa da autonomia das escolas.
SPMG encaminha deliberações da assembleia geral
Em live realizada nesta quarta-feira (17/2), transmitida em rede pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação, o epidemiologista e pesquisador sobre a CoVID-19, Pedro Hallal, alertou para a mudança necessária no enfoque da luta das trabalhadoras e trabalhadores em educação. “Não se trata de dizer retorno só com todos vacinados. Não existe, ainda, a liberação de vacina para as crianças. Mas é importante que o retorno presencial ocorra somente com evidências da curva de contaminação descendente e obedeça a protocolos e prazos construídos de forma conjunta com a comunidade escolar, em que todos se sintam responsáveis”, afirmou.
O pesquisador enumerou os principais aspectos que devem ser garantidos, destacando, entre eles: a garantia, nas escolas, dos protocolos de proteção individual (máscara para todos, quantidade adequada de pias para manutenção da higiene das mãos, disponibilização de álcool gel e formas efetivas para evitar a aglomeração); orientações precisas para o manejo dos casos de contaminação pela CoVID-19 (como fazer o isolamento, testagem dos alunos da turma e dos professores que tiveram contato); máximo possível de pessoas vacinas e a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores nos grupos prioritários.
Hallal destacou que, diante da inércia do governo federal, é preciso pressionar os gestores estaduais e municipais, para que construam protocolos melhores e mais participativos. Ele citou o exemplo do setor do comércio, serviços e indústrias, que tiveram participação na elaboração dos seus protocolos e afirmou que isso não está acontecendo na educação. “Deixar que os protocolos sejam construídos somente pelos gestores será pior, os sindicatos precisam participar”.
Ao fazer uma analogia com o que acontece com uma criança, quando é preciso retirar as rodinhas de proteção contra quedas da bicicleta, afirmou que é preciso em algum momento, andar sem as rodinhas, que podem ocorrer quedas depois disso, mas que esse início não pode ocorrer na descida de uma lomba. Enfatizou que o retorno deve ocorrer em condições favoráveis.
Para ele, não há nenhum protocolo 100% seguro, mas ficar sem aula também é risco, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade.
O SPMG/Sindicato integra a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação. A presidente, Vitalina Gonçalves e a representante do Sisme, de Esteio, Graziela Oliveira, fizeram a mediação do painel e ressaltaram que esta é uma atividade de formação e que a luta unificada entre as entidades é para que o prazo de retorno seja ampliado, as testagens sejam amplamente realizadas e que os protocolos sejam construídos de forma participativa.
TESTAGEM
A testagem foi defendida durante o painel. Hallal argumentou que este é um debate recorrente, mas que os governos nem a sociedade priorizam. “O Brasil nunca levou a sério a testagem e isso é um grande problema, que colabora para a falta de controle da pandemia. Parece que os governos não querem testar para não ter aumento dos indicadores dos casos, mas não é isso, a testagem permite a identificação e a inibição da contaminação”, enfatizou.
PRÓXIMA LIVE
Outros painéis para discussão sobre o tema das aulas em formato híbrido (ensino remoto e presencial) serão realizados pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação.
FRENTE DOS SINDICATOS EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO
SPMG/Sindicato – CEPROL – 14° Núcleo CPERS – SIMPA – SINPEDU – SISME – SindprofNH – 20° Núcleo do CPERS – SIMEV – SINPROCAN – SIMCA – SINTESA – SINDISERV – SIMVA – SINASEFE
LEIA TAMBÉM
MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO