A greve das trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino (RME) de Gravataí, iniciada hoje (28/11), contou com uma adesão de 70% da categoria, com escolas totalmente ou parcialmente fechadas. Mesmo com chuva, no período da manhã, mais de 15 pontos do município tiveram atividades, com caminhadas, panfletagem, diálogo com a comunidade escolar para explicar os motivos da greve, que luta pela manutenção do plano de carreira (retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023) e retomada da mesa de negociação com o Sindicato.
Aprovado em Assembleia Geral no último dia 22, o movimento paredista foi mobilizado pelo SPMG com a organização das escolas por região da cidade.
No turno da tarde, durante a reunião do SPMG com representantes do governo, houve uma grande concentração em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação, que permaneceu em vigília até o final da agenda. A luta da categoria conquistou a proposição de uma minuta de projeto de lei, para substituir o PL 79, que será oficializada ao Sindicato e apresentada para deliberação em Assembleia Geral convocada para esta quarta-feira (29/11), às 8h30, no CTG Aldeia dos Anjos.
#RetiraOPL79 #RespeitaACarreira #PagaOPisoPaga #AgoraÉGreve #SPMGSindicato
Primeiro dia de greve da educação em Gravataí garante reunião de...
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
📍 Dia 29/11 [quarta-feira], às 8h30, no CTG Aldeia dos Anjos.
⬇️ PAUTA:
> Leitura do ofício a ser encaminhado pela Comissão de Negociação
> Avaliação das negociações
> Definições sobre o movimento de greve
> Encaminhamentos
✊🏾 A participação de todos/as é a força para definir os rumos da nossa greve‼️
#RetiraOPL79
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG dia 29/11 [quarta-feira], às 8h30, no CTG...
Reunião do SPMG com o governo, realizada na tarde dessa segunda-feira (27/11), na sede da Smed, foi indicativo de abertura de diálogo. A comissão de negociação do governo, composta pelo secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência, Gustavo Ávila Cavalheiro, a secretária municipal de Educação, Aurelise Braun, e o secretário da Fazenda, Davi Servegnini, se comprometeu em apresentar em nova reunião, na terça-feira à tarde (28/11), às 14h, uma proposta alternativa ao Projeto de Lei nº 79/2023. A direção do Sindicato avalia como positiva a retomada do diálogo, mas a mobilização de greve continua com força total, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral. “Somente após a reunião de amanhã, com a apresentação de uma proposta concreta, que possamos apresentar à categoria em nova Assembleia Geral é que vamos deliberar sobre a continuidade ou interrupção da greve”, explica a presidenta do SPMG, Vitalina Gonçalves.
Logo após a agenda de hoje, o SPMG convocou reunião on-line do Comando de Greve, que começa agora, às 17h, para deliberar as atividades de amanhã e indicativo de Assembleia Geral na manhã de quarta-feira (29/11), se houve proposta para avaliação.
Fotos: Tiago Cechinel
#SPMGSindicato
Greve da Educação está mantida, mas apresentação de proposta alternativa ao...
No final dessa sexta-feira (24/11), a direção do SPMG/Sindicato recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência, Gustavo Ávila Cavalheiro, agendando reunião de continuidade das negociações. A agenda será nesta segunda-feira, 27/11, às 13h, na sede da Secretaria Municipal da Educação.
“É muito importante o gesto do governo, vamos participar da reunião, mas seguimos com a mobilização de greve. A assembleia geral é soberana e deliberou greve pela retomada da negociação e retirada de tramitação do PL 79. Tomara a agenda de segunda seja nesse sentido, uma reunião de negociação de fato”, afirma a presidenta do SPMG, Vitalina Gonçalves. “Não vamos nos desmobilizar até que a reivindicação do movimento grevista seja atendida”.
No início da tarde dessa sexta, o comando de greve esteve reunido na sede do Sindicato, avaliando a mobilização nas escolas e organizando as atividades de luta, que serão divulgadas em breve nas redes do SPMG.
#RetiraOPL79 #RespeitaACarreira #PagaOPisoPaga #AgoraÉGreve #SPMGSindicato
SPMG recebe ofício do governo agendando reunião
A direção do SPMG/Sindicato encaminhou aos Poderes Executivo e Legislativo comunicado com as deliberações da Assembleia Geral, realizada ontem (22/11), que aprovou o movimento paredista a partir da próxima terça-feira (28/11), cumprindo com a normativa do direito à greve previsto na Constituição Federal. A greve foi o último recurso, diante da interrupção da mesa de negociação e reivindica a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2023, que desvincula o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) da carreira do magistério.
“Buscamos o diálogo e lutamos de forma justa pelo respeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que fazem a educação pública no município. Já sofremos muitos ataques e desvalorização da nossa remuneração. Está na mão do prefeito evitar a greve e manter o ano letivo”, afirma a presidenta do SPMG, Vitalina Conceição Marques Gonçalves.
>> Também foi encaminhado, ao prefeito, ofício do Sindicato reivindicando a retirada de tramitação na Câmara do PL 79 e retomada da mesa de negociação.
ENTENDA A LUTA
Há dois anos que a Prefeitura de Gravataí não cumpre com a atualização do PSNM na carreira. Em 2022, o prefeito, Luiz Ariano Zaffalon, publicou vídeo nas redes sociais onde afirmou que o município tinha condições financeiras para a atualização dos valores, mas que não havia segurança jurídica. Este ano, após a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do reajuste, o gestor municipal passou a afirmar que não havia recursos, que somente pagaria a atualização ao nível 1 da carreira do magistério, que seria necessário revogar a legislação municipal que determina a repercussão da reposição nos demais níveis, garantindo uma diferença de 10% entre um nível e outro.
O SPMG, cumprindo deliberação do conjunto dos representantes sindicais das escolas, iniciou campanha de mobilização e buscou a formação da mesa de negociação em defesa da atualização dos valores do PSNM, respeitando a carreira. Na semana passada, no entanto, o prefeito protocolou na Câmara o PL 79, à revelia do diálogo que havia sido iniciado com os titulares das pastas da Fazenda, Administração e Educação.
#RespeitaACarreira #PagaOPisoPaga #AgoraÉGreve #SPMGSindicato
Ofício 44 23 Retirada PL 79.23 E Restabelecimento Da Mesa De Negociação
SPMG comunica Executivo e Legislativo sobre deliberação de greve
O SPMG/Sindicato, cumprindo com o seu compromisso de representação das trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, reforça que suas instâncias de informação e divulgação das lutas e mobilizações são as redes sociais e site do Sindicato. Não autorizamos o uso de imagens da categoria e repudiamos o uso de nossas imagens para divulgação de fake news ou memes em um momento tão grave. Deliberar greve na luta por um direito previsto na Constituição Federal, e que deveria ter sido respeitado automaticamente pelo gestor municipal, não foi uma decisão fácil, muito menos motivo de brincadeira ou tripúdio.
A quem interessa desqualificar e espalhar memes? A quem interessa confundir e disseminar notícias falsas?
>> ALERTA: Pedimos que todas as notícias enganosas e utilização indevida de imagens sejam reportadas ao Sindicato pelo e-mail ( spmg@spmg.com.br ). Todas as divulgações irregulares e que ferem direitos, serão denunciadas criminalmente.
Além dos grupos oficiais de WhatsApp, organizados e conduzidos pelo SPMG/Sindicato, confirme sempre as informações sobre a mobilização nas redes oficiais:
Site: www.spmg.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/SPMGSindi
Instagram: https://www.instagram.com/spmgsindicato/
#SPMGSindicato
NOTA DO SPMG: RESPEITO E ÉTICA NO USO DE IMAGENS E...
Em assembleia geral convocada pelo SPMG/Sindicato, na manhã dessa quarta-feira (22/11), as trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede pública municipal de Gravataí deliberaram greve, reivindicando a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2023, que desvincula o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) da carreira do magistério. O movimento paredista terá início em 72h, em conformidade com as regras do direito de greve previsto na Constituição Federal. Também é reivindicada a retomada da mesa de negociação com o governo.
Há dois anos que a Prefeitura de Gravataí não cumpre com a atualização do PSNM na carreira. Em 2022, o prefeito, Luiz Ariano Zaffalon, publicou vídeo nas redes sociais onde afirmou que o município tinha condições financeiras para a atualização dos valores, mas que não havia segurança jurídica. Este ano, após a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do reajuste, o gestor municipal passou a afirmar que não havia recursos, que somente pagaria a atualização ao nível 1 da carreira do magistério, que seria necessário revogar a legislação municipal que determina a repercussão da reposição nos demais níveis, garantindo uma diferença de 10% entre um nível e outro.
O SPMG, cumprindo deliberação do conjunto dos representantes sindicais das escolas, iniciou campanha de mobilização e buscou a formação da mesa de negociação em defesa da atualização dos valores do PSNM, respeitando a carreira. Na semana passada, no entanto, o prefeito protocolou na Câmara o PL 79, à revelia do diálogo que havia sido iniciado com os titulares das pastas da Fazenda, Administração e Educação.
Após a decisão de hoje da Assembleia Geral, a direção do SPMG, encaminhará ofício ao prefeito, informando a deliberação de greve e as reivindicações da categoria.
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
RETIRA O PL 79: Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de Gravataí...
🚨⚠️ ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG
Dia 22/11 [quarta-feira], às 8h, no CTG Aldeia dos Anjos.
PAUTA:
> Informes;
> PL 79 em tramitação na Câmara de Vereadores;
> Avaliação e deliberação do indicativo de greve;
> Encaminhamentos.
✊🏾 A participação de todos/as é a força na luta pelos nossos direitos‼️
#RespeitaACarreira
#PagaOPisoPaga
#SPMGSindicato
ASSEMBLEIA GERAL DO SPMG, DIA 22/11 ÀS 8H
Dia 16/11 [quinta-feira], às 08h30, na sede do SPMG.
⬇️ Pauta:
> Relato/avaliação da reunião de negociação com o governo municipal;
> Posicionamento/propostas das escolas;
> Indicativo de Assembleia Geral;
> Encaminhamentos.
Solicitamos aos colegas que confirmem presença pelo WhatsApp 51 30424939 ou no grupo do Conselho Geral.
#PagaOPisoPaga #SPMGSindicato
REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES 16/11 – 8H30
Com um orçamento de R$ 1,3 bilhão, Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, sem previsão para o pagamento do Piso do Magistério.
A proposta de incluir o pagamento do piso na LDO de 2024, não foi acatada.
Mas, na lei aprovada existem recursos que poderiam ser remanejados para cumprir a Lei do Piso, que é constitucional.
É necessário que tenhamos informações sobre os recursos de “Manutenção de outras despesas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental” de R$ 54 milhões de recursos do FUNDEB, que poderiam ser utilizados para o pagamento dos salários dos trabalhadores em Educação.
CADÊ A TRANSPARÊNCIA❓
Estamos solicitando informações de como estão sendo utilizados recursos da Educação. Onde estão sendo gastos? Quanto está recebendo o Instituto Áquila? Que empresas terceirizadas estão sendo pagas, onde estão lotados seus trabalhadores?
Outras despesas previstas na LDO também merecem ser questionadas:
– Aplicação e desenvolvimento de sistema pedagógico: R$ 1,5 milhão e 50mil;
– Manutenção da frota da SMED: R$ 1 milhão e 73mil; sendo que na Segurança Pública os recursos para ampliação e manutenção da frota são de R$ 7,7 mil; As aquisições de novas viaturas da Guarda Municipal estão sendo pagas com recursos da Educação?
PREFEITO NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO
A educação é responsável pelo maior orçamento porque é a política pública que com o maior número de servidores, com graduação, especialização e recebem proporcionalmente os menores salários.
Só para o FUNDEB estão previstos mais de R$ 200 milhões em 2024. E mesmo previsto em lei, o Conselho do FUNDEB nem foi consultado sobre a destinação dos recursos, fundamentais para a Educação de Gravataí.
ZAFFALON PREFERE EMPRESAS E TECEIRIZAÇÃO, POR QUÊ?
Além da falta de transparência na aplicação dos recursos da Educação, da falta de investimento na valorização, questionamos outros recursos públicos utilizados para beneficiamento de empresas ou setores:
– Apoio a transporte coletivo (SOGIL): R$ 8,8 milhões
– Publicidade e propaganda: R$ 4 milhões e 50 mil
– Manutenção do canil municipal: R$ 1,8 milhão e 57 mil
– Implantação do Centro Administrativo: R$ 3,7 milhões, que já teve um gasto de R$ 21 milhões, somente em 2023.
O governo municipal é especialista em beneficiar o setor privado com recursos públicos e se esquece das servidoras e servidores municipais que ensinam os filhos das trabalhadoras e trabalhadores nas Escolas Municipais.
Esses são alguns exemplos de como o orçamento municipal não atende aos anseios de quem trabalha pela cidade e da população, que nem tem conhecimento de como funciona e de como participar na sua definição.
✊ LEI DO PISO É PARA RESPEITAR, CARREIRA DE QUEM FAZ A EDUCAÇÃO TAMBÉM!
#ParaOPisoPaga
#RespeitaACarreira
#SPMGSindicato