O SPMG protocolou, nesta quinta-feira (06/2), ofício requerendo a prorrogação do Concurso Público nº 02/2022 – Edital nº 172/2022, permitindo as/os aprovados possam ser nomeados. A direção do Sindicato justifica que as demandas a serem supridas por estes cargos públicos são permanentes e urgentes para contornar o déficit de pessoal existente na rede municipal de educação pública.
O Concurso 02/2022 prevê cargos para o provimento de Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Ensino Fundamental – Educação Especial/Deficiência Auditiva, Professor de Ensino Fundamental – Educação Especial/Deficiência Intelectual, Professor de Ensino Fundamental – Educação Física, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Artes, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Ciências, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Espanhol, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Geografia, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/História, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Inglês, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Letras/Libras, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais/Matemática e Secretário de Escola.
A legislação estipula que o prazo de validade de um concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período (artigo 37, inciso III, da Constituição Federal).
#SPMGSindicato
SPMG PEDE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO 02/22 DA EDUCAÇÃO
Nosso plano é solidário e tem atendimento mais amplo do que os planos comerciais.
Você sabia que?
>> O ISSEG é uma conquista das trabalhadoras e trabalhadores da Educação e demais servidores públicos, desde a sua primeira constituição junto ao Ipag, como Ipag Saúde.
>> A permanência do atendimento foi defendida pelas trabalhadoras e trabalhadores com greve e manifestações que conquistaram o apoio da cidade.
>> Se o ISSEG acabar, vamos cair nos planos comerciais e cada um por si, sem a possibilidade legal de constituirmos futuramente um novo instituto de saúde.
CREDENCIADOS QUE ATENDEM PELO ISSEG (129 CREDENCIADOS)
- IOG
- SERMEG
- Odonto Vitta/Sebben
- Clínicas de oncologia
- Otto Visão/Banco de Olhos
- Hospital Dom João Becker
- Hospital Divina Providência
- Hospital Santa Casa de Misericórdia
- Clínicas Raio Som/Rebelato/Millenarium/Solaris
- Laboratórios (Conte/Weinmann/Endocrimeta/Fontoura)
Você que ainda não faz parte do ISSEG ou quer retornar, sabia que é muito fácil e rápido ter um plano de saúde completo para você e sua família ?
Baixe e preencha a ficha em anexo e tenha o mais completo plano de saúde de Gravataí
Mande ficha para o e-mail isseg.protocolo@gravatai.rs.gov.br
Pronto, agora você está com sua vida segura e com tranquilidade para trabalhar
Nós conquistamos o ISSEG, nós podemos fazê-lo melhor!
O Conselho Geral Ampliado de Representantes do SPMG, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), aprovou a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Além da reposição das perdas com a inflação, a categoria elencou a necessidade do vale-refeição, do respeito à hora-atividade para educadores que ainda não têm e diversas questões relacionadas à gestão democrática, qualidade da educação e condições de trabalho.
A direção do Sindicato finalizará o documento e fará o protocolo no Gabinete do Prefeito ainda esta semana, pedindo a imediata abertura da mesa de negociação.
👥 ASSEMBLEIA GERAL
As lutas foram discutidas nas escolas, com base em uma vídeoaula fornecida pelo SPMG. O Conselho também definiu a data da Assembleia Geral para referendar pauta de reivindicações, que será convocada para o 📍 dia 11 de março de 2025, às 8h (primeira chamada) e 8h30 (segunda chamada), no CTG Aldeia dos Anjos. Na Assembleia também serão deliberadas as ações de mobilização.
#SPMGSindicato
✊🏾 VALE-REFEIÇÃO E HORA-ATIVIDADE COM DESTAQUE NA LUTA DA DATA-BASE 2025
INFORME REUNIÃO DO CONSELHO
Foi relatado ao Conselho de Representantes, que na agenda com o prefeito, solicitada pelo SPMG, na manhã desta quarta-feira (27/12), a direção do Sindicato defendeu a revogação do Decreto 22.357/2024, que previa das mensalidades do ISSEG em 73,78%. Durante a negociação, foi conquistada alteração do Decreto, com a redução do reajuste para 18,42%, a partir do dia 1° de dezembro, com desconto no contracheque de 31/12.
Também ficaram previstas outras 03 parcelas a partir de março de 2025, mas que podem não ser aplicadas. Um grupo de trabalho com a participação do SPMG será formado neste período para estudar alternativas que evitem os reajustes, como campanhas de adesão, aumentando o número de participantes, com o retorno de associados e a oferta aos servidores que ingressam na Prefeitura.
ORIENTAÇÃO
A orientação é que as e os colegas permaneçam no ISSEG e que quem quiser pode retornar. A luta pela manutenção do nosso instituto é um compromisso permanente. Ao contrário dos planos de saúde mercenários, o ISSEG é solidário e é nosso.
DATA-BASE 2025
Os representantes definiram um cronograma de elaboração da pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Até sexta-feira (29/12), o Sindicato encaminhará aos conselheiros uma proposta de pauta para discussão nas escolas, com período de 10 dias para realização do debate.
No dia 11/12, às 8h30min, será realizado um Conselho Geral de Representantes Ampliado, com a participação de dois representantes por escola, para apresentação do que ficou definido nas escolas e a aprovação da pauta que será protocolada no Gabinete do Prefeito, para abertura da mesa de negociação. Também ficou definido o indicativo de Assembleia Geral para o dia 11 de março de 2025, para referendar a pauta e definir as ações de mobilização.
Para subsidiar a discussão nos recreios estendidos de formação sindical, o SPMG encaminhará vídeo aulas sobre a pauta da data-base e também sobre o ISSEG.
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SPMG CONQUISTA REDUÇÃO DO REAJUSTE ISSEG
SPMG busca diálogo para suspender aumento de 73,68% nas mensalidades da assistência à saude
O SPMG/Sindicato encaminhou ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando agenda para tratar do Decreto 22.357/2024, que reajusta os valores das mensalidades dos beneficiários do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) em 73,68%.
O Sindicato busca o diálogo e a construção de alternativas que reduzam o aumento e crie condições de manutenção do direito fundamental à assistência à saúde.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Sindicato também convocou Reunião do Conselho Geral de Representantes para o dia 14/11, às 8h30, na sede do SPMG, para informes e deliberações sobre a questão do ISSEG. As representações de todas as escolhas devem confirmar sua presença pelo Whatsapp 5130424939.
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SPMG busca diálogo para suspender aumento de 73,68% nas mensalidades da...
A professora Vitalina Gonçalves, que estava licenciada para concorrer à vereadora nas eleições municipais, retornou ao cargo de presidenta do SPMG/Sindicato, no último dia 10 de outubro. Mesmo após ser eleita, sendo a mulher mais votada, volta ao trabalho de representação das trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede pública municipal de Gravataí.
“O momento é de retomada das nossas lutas por valorização, iniciando desde já a preparação para a data-base 2025, pressionando também o vale-alimentação e o respeito aos direitos conquistados, como o Piso do Magistério e a evolução da carreira”, afirmou Vitalina.
Estas lutas já estavam definidas pela categoria na data-base deste ano, mas foram interrompidas em virtude do ano eleitoral e das restrições impostas pela legislação aos poderes públicos neste período.
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APÓS LICENÇA, VITALINA GONÇALVES RETORNA À PRESIDÊNCIA E ÀS LUTAS DO...
Nessa quarta e quinta-feira (25 e 26 de setembro) 580 colegas aposentadas e aposentados foram atendidos pelo SPMG no mutirão para recolher os documentos que a assessoria jurídica do Sindicato precisa para requerer a restituição dos valores descontados indevidamente após a reforma da previdência municipal, desde o contracheque de outubro de 2021.
O STF está julgando uma série de ações que podem derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019. Um dos pontos já considerados inconstitucionais é a cobrança de contribuição previdenciária, que foi instituída aqui em Gravataí, sobre as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo. Qualquer cobrança que não respeita o teto de isenção do INSS não tem amparo legal.
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580 ATENDIMENTOS EM DOIS DIAS NO MUTIRÃO DO SPMG PARA REAVER...
SPMG ENTREGA CARTA DA EDUCAÇÃO AOS CANDIDATOS À PREFEITURA
A Reunião do Conselho Geral de Representantes, realizada na tarde dessa terça-feira (03/9) trouxe as propostas discutidas nas escolas para a Carta da Educação. O documento, com as reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação será entregue pelo SPMG a todas as candidaturas majoritárias que disputam a Prefeituras para que considerem em seus programas de governo.
NOVO ATAQUE À APOSENTADORIA
O primeiro informe repassado às conselheiras e conselheiros foi sobre o novo ataque do prefeito ao Instituto de Previdência de Gravataí, que encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para deixar de pagar a alíquota suplementar ao Instituto. A alíquota suplementar se refere ao déficit atuarial que o governo municipal deve suplementar para o pagamento das futuras aposentadorias e, com este PL, será ampliado, colocando em risco o cálculo atuarial e a capacidade de pagamento dos benefícios do Regime Próprio de Previdência.
AÇÃO PARA REAVER O CONFISCO DA PREVIDÊNCIA
O STF está julgando uma série de ações que podem derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019. Um dos pontos já considerados inconstitucionais é a cobrança de contribuição previdenciária, que foi instituída aqui em Gravataí, sobre as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo. Qualquer cobrança que não respeito o teto de isenção do INSS não tem amparo legal.
O SPMG, junto com sua assessoria jurídica, começará a recolher documentos para que as aposentadas e aposentados, associadas/os ao sindicato possam requerer a restituição dos valores descontados indevidamente desde o contracheque de outubro de 2021. Assim que a data estiver definida, será divulgada nas redes e site do SPMG. Será necessário apresentar cópias dos contracheques e documentos de identidade pessoal.
CONSELHO GERAL APRESENTA PROPOSTAS NA CARTA PARA CANDIDATURAS À PREFEITURA
Em reunião realizada na manhã dessa terça-feira (06), o Conselho de Representantes do SPMG/Sindicato avaliou as lutas das trabalhadoras e trabalhadores em educação, o período de calamidade e a situação das escolas, com diversos problemas de estrutura física e falta de Recursos Humanos. O segundo semestre do ano letivo já foi iniciado e ainda faltam professores e monitores na Rede Municipal de Ensino de Gravataí. Considerando o período eleitoral que definirá o futuro da gestão municipal, foi deliberada a formulação de uma carta da educação para ser entregue a todas as candidaturas à Prefeitura. Após discussão nas escolas, os conselheiros formularão um documento com as principais bandeiras de luta.
INFRAESTRUTURA, RH E TERCEIRIZAÇÃO DE MONITORES
No relato apresentado pelos conselheiros, três grandes dificuldades foram elencadas:
>> Na estrutura física das escolas, foram apontados problemas na rede elétrica, salas construídas sem qualidade, poucos banheiros e manutenção das lousas digitais, que já apresentam problemas e demandam recursos da verba das escolas.
>> No quadro de professores, que ainda está incompleto, prejudicando o processo de ensino aprendizagem dos alunos, principalmente na educação especial.
>> A alta rotatividade dos monitores contratados por empresa terceirizada, alguns sem experiência na inclusão, dificultando a criação de vínculos e o atendimento adequado às necessidades dos alunos.
A direção do Sindicato encaminhará ofício à Secretaria Municipal de Educação (Smed), apresentando as reclamações e solicitando agenda com a secretária para garantir as condições de trabalho.
#SPMG/Sindicato