SPMG informa sobre carreira com os níveis VI e VII
Em reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na manhã dessa quinta-feira (12/12), foram apresentados pelo SPMG os avanços para a categoria, obtidos na negociação com o governo e que se referem aos projetos de lei do Executivo que tramitam na Câmara de Vereadores.
✓ Projeto de Lei n° 93/2019, que altera a Lei n° 677/92 e Lei n° 715/92.
✓ Projeto de Lei n° 94/2019, que altera a Lei n° 3.580/14 e amplia o número de vagas para professores da Educação Infantil.
“São avanços conquistados a partir da luta dos trabalhadores em educação e da greve em defesa da assistência à saúde, que possibilitaram a retomada da uma mesa de negociação efetiva com o governo”, afirmou a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves.
VEJA AS PRINCIPAIS CONQUISTAS:
– Reconhecimento, na carreira, do mestrado e doutorado para professores do magistério e educação infantil, que implica no aumentou do número de níveis, criando nível 6 e 7.
– Extensão de jornada de 20h para 30h para professores das Emeis, com acréscimo de 50% na remuneração.
– Reajuste do nível 01 para equiparar com o Piso Nacional do Magistério, garantindo que ocorra o reajuste sempre que houver alteração do valor do Piso, garantindo também a manutenção da carreira com um mínimo de 10% de diferença entre cada nível.
Outras alterações acontecem na forma de Decreto do Executivo:
– Regulamentação da hora planejamento para professores das séries iniciais, que será emitido com validade a partir de janeiro.
– Regulamentação da aposentadoria especial de magistério para funções como professor auxiliar, professor de biblioteca, professor substituto, professor volante e outros.
✓ O Decreto da aposentadoria especial está em estudo da redação no setor.
✓ Os projetos de lei já estão na Câmara e podem ser votados está semana.
DELIBERAÇÕES DO CONSELHO
Ficou encaminhada a reivindicação dos níveis mestrado e doutorado para os especialistas em educação e a previsão de “vagas” (número de profissionais) para professores de deficiência auditiva.
“A reunião do Núcleo de Especialistas está marcada para o dia 18 de dezembro e, em relação aos professores de DA, vamos agendar reunião com o conjunto da escola EMEES”, informou a vice-presidente do SPMG, Silvina Peres.
REAJUSTE SALARIAL
A luta pelo reajuste salarial e reposição da inflação ainda não avançou na mesa de negociação e continuam sendo pautadas pelo SPMG. “A mesa de negociação se mantém, nossas perdas inflacionárias estão na ordem do 20%, vamos lutar para sanar”, diz Vitalina.
ISSEG
No relato sobre a situação do Isseg, foi informado que em paralelo com o processo de reestruturação financeiro e burocrática do Instituto, estão avançando as ações para ampliar o atendimento. Já foi retirada a necessidade de autorização para atendimentos odontológicos e baixa complexidade, ficando a exigência somente para exames com maior custo.
Será aberto credenciamento para profissionais e a gestão do Isseg também está em negociação para restabelecer, até os meses de janeiro ou fevereiro, o atendimento no Hospital São Lucas da PUC.
Com o objetivo de facilitar a consulta dos associados ao SPMG, o Sindicato vai disponibilizar um canal de whatsapp para o Isseg. Em breve será divulgado para a categoria.
Hoje, para obter informações os beneficiários do Isseg precisam ligar para o (51) 3490.6862 e pedir para falar com o Isseg.
SPMG informa sobre conquistas para a Educação
SPMG manifesta apoio e solidariedade à GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO...
LAZER: Sindicato também pode contribuir
O Sindicato organiza a luta da categoria em defesa de direitos. Ao longo do ano, chamamos para reuniões, atos e mobilizações. É importante também buscar atividades onde possamos ampliar a integração e criar momentos de lazer. Com objetivo o SPMG Sindicato inicia parcerias como a firmada com o SESC e divulga eventos com descontos para os associados.
Uma boa notícia é o convênio da CUT/RS com o SindBancários que facilita o acesso de trabalhadores à cultura. O convênio garante meia-entrada para os trabalhadores e as trabalhadoras da ativa e aposentados, que se encontram associados aos sindicatos e às federações filiadas à CUT no Rio Grande do Sul. O desconto é extensivo a cônjuge e dependentes.
O SPMG Sindicato é filiado à CUT
Para usufruir o desconto de 50%, é preciso apresentar a carteirinha de sindicalizado na bilheteria do cinema. Atualmente, o ingresso custa R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia-entrada). Na ausência da carteirinha, o trabalhador e a trababalhadora devem apresentar o contracheque do último mês de pagamento com o desconto da mensalidade. Na bilheteria do Sindicato, há uma lista das entidades filiadas à CUT-RS.
O convênio é mais uma vantagem para quem é sindicalizado, servindo de mais motivo para se associar e fortalecer os sindicatos nestes tempos de ataque aos direitos da classe trabalhadora.
O CineBancários fica na Rua General Câmara, 424 – Centro Histórico – Porto Alegre – Fone: (51) 3433-1205
PROGRAMAÇÃO DE 18 À 25/9
18/9 – QUARTA-FEIRA
BACURAU – 15:00 / 17:30 / 20:00
19/9 – QUINTA-FEIRA
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
BACURAU – 17:00
20/9 – SEXTA-FEIRA
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
21/9 – SÁBADO
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
22/9 – DOMINGO
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
23/9 – SEGUNDA-FEIRA
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
24/9 – TERÇA-FEIRA
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
25/9 – QUARTA-FEIRA
OS JOVENS BAUMANN – 15:00
BACURAU – 17:00
TORRE DAS DONZELAS – 19:30
CONFIRA OUTRAS PROGRAMAÇÕES AQUI – http://cinebancarios.blogspot.com/
Associados ao SPMG/Sindicato têm desconto no CineBancários
Defender os direitos conquistados pelos trabalhadores em educação foi a pauta forte da reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na tarde de ontem (02/9), na sede do SPMG. O novo modelo de assistência à saúde, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg), que foi sancionado e passou a valer a partir dessa segunda, requer a permanente vigilância dos trabalhadores, enfatizou a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves, que participou do ato no gabinete do prefeito.
Enquanto o SPMG era representado na Prefeitura, a diretora Marli Thomassin, fez uma rodada de esclarecimentos das dúvidas relacionadas ao funcionamento do Isseg, que os conselheiros trouxeram das escolas. Um apanhado de todas as informações foi disponibilizado no site do SPMG, veja aqui: https://bit.ly/2LdcvHy
HORA ATIVIDADE
Outra grande preocupação da categoria é a implantação do relógio ponto nas escolas, e como está o andamento da regulamentação da hora-atividade para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. O SPMG esteve na Smed para tratar do assunto e foi informado de que a Secretaria estuda a elaboração de um Decreto para regulamentação de 04 horas de planejamento a cada 15 dias. O Sindicato seguirá acompanhando a elaboração e implantação da normativa, repassando informações e orientação aos Núcleos e ao Conselho Geral.
Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb11137)
SPMG reforça informações sobre Isseg na reunião do Conselho
ALERTA: O SPMG não está associado à venda de Planos Privados – leia aqui o comunicado às escolas
No dia 02 de setembro, entrou em vigor o novo Instituto de Saúde do Servidor de Gravataí (Isseg), que é resultado do processo de negociação do governo municipal com o SPMG Sindicato e o STPMG. A discussão com o gestor teve início após uma greve de 10 dias dos professores e funcionários de escola, em março deste ano, contra a medida do prefeito, que apresentou projeto de lei (nº 19/2019) para extinguir completamente a assistência à saúde dos servidores da Prefeitura.
Acesse aqui a íntegra da Lei nº 4.110 (02 de setembro de 2019)
O funcionamento do Isseg foi elaborado após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, que chegou a um sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária.
Os valores não serão os mesmos que eram cobrados no Ipag Saúde, mas esta foi a solução possível para manter a assistência à saúde dos servidores, superando a crise financeira instalada. O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano) e os trabalhadores voltam a participar da gestão da assistência à saúde, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.
“É um plano possível aos servidores de menor e maior renda. Não é o plano ideal, que mantém a assistência com os valores anteriores, mas evita a extinção e mantém abertura para melhorias futuras, com a participação dos servidores na gestão”, reforça a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves. “Negociamos com o governo respeitando e fazendo valer a decisão dos trabalhadores em educação na assembleia geral que suspendeu o movimento de greve.”
No dia 30/8, a direção do SPMG fez uma transmissão ao vivo, na página do Sindicato no Facebook, explicando o funcionamento do Isseg e respondendo os questionamentos colocados nos comentários. Você pode assistir o vídeo aqui https://www.facebook.com/SPMGSindi/videos/650477405456445/
RESUMO DAS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS:
– Os servidores e os prestadores de serviços, credenciados ativos do Ipag Saúde migrarão automaticamente para o Isseg.
– Quem se descredenciou do Ipag Saúde, a partir de março deste ano, pode fazer seu credenciamento no Isseg sem carências até o dia 02 de outubro. Os demais ingressos terão que cumprir carências: 24h para urgência e emergência; 180 dias para exames de alta complexidade, procedimentos que demandem estrutura de bloco cirúrgico em hospital, internações hospitalares em clínica médica, pediátrica e cirúrgica eletiva; 300 dias para partos a termos; e 24 meses para doenças preexistentes.
– As atuais carteiras de identificação do Ipag Saúde continuam valendo, até a criação dos novos modelos de cartão do Isseg.
– Serviços de saúde que NÃO PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA: atendimento de emergência, consultas ambulatoriais, exames de análises clínicas, procedimentos de rotinas realizados durante as consultas ginecológicas, cardiológicas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas.
– Os demais procedimentos, que não estão listados no item acima, necessitarão de autorização prévia do Isseg. Os procedimentos odontológicos também necessitam de autorização prévia.
– Será liberada uma avaliação odontológica a cada 180 dias.
– O pagamento da coparticipação será de 25% do valor dos procedimentos e consultas até o máximo de R$ 590,44. Esse é o teto da coparticipação, não será cobrado valor maior, independente do custo do procedimento ser superior.
– O pagamento da coparticipação será no ato do exame, consulta, ou procedimento, diretamente ao prestador do serviço de saúde.
– Internações e cirurgias executadas em ambientes hospitalares a coparticipação será cobrada com desconto no contracheque, no valor de 25% do total do procedimento, até o teto máximo de R$ 590,44.
– Anestesista será pago de forma separada, direto ao profissional ou clínica, e posterior pedido de reembolso.
– A idade limite para inclusão/manutenção de filhos como dependentes é de 24 anos.
– Antes de consultar ou realizar procedimento de saúde, você pode obter a informação sobre quanto terá que pagar de coparticipação, confira a tabela com todos os valores disponível no site do Ipag: http://www.ipagrs.com/ipagv/doc/saude/tabelatuss.pdf
– O telefone do Isseg para dúvidas é o 51 34884588, ou pelo e-mail assitencia@ipagrs.com
– Até a criação de um novo portal na internet, o endereço de acesso para consultar e obter informações é: http://www.ipagrs.com/sistema/Login.aspx
– Não há prazo para descredenciamento, nem para retirada de dependentes, que pode ser solicitada a qualquer tempo.
VEJA AS TABELAS E EXEMPLOS DE COMO SERÁ O DESCONTO
Isseg entra em funcionamento no dia 02/9
O SPMG estabeleceu convênio com o SESC Gravataí para proporcionar desconto aos trabalhadores em educação associados ao Sindicato. Uma das atividades que contará com o benefício é a palestra “Conexão com a felicidade”, que traz a Gravataí a Monja Cohen Roshi. Os associados ao SPMG terão 50% de desconto no valor do público em geral, podendo adquirir o ingresso por R$ 40,00.
Para efetuar a compra é necessária a inscrição no site do SESC RS – ACESSE O LINK DO EVENTO AQUI https://bit.ly/2DzEHQX – preenchendo o formulário, escolhendo ao final a opção “Pagto Unidade”, para pagamento na Unidade Gravataí. O pagamento deve ser efetuado até 24 horas após a inscrição, com a apresentação da carteira de sócio do SPMG.
CARTEIRA DO SESC COM DESCONTO
Os associados ao SPMG também poderão utilizar os demais serviços oferecidos pelo SESC RS com desconto especial. Ao solicitar a carteirinha do SESC RS, categoria público em geral, apresentando a carteira do SPMG, terão desconto nos valores cobrados para esta modalidade, que variam e 10% a 20%: atendimento odontológico (10%), academia (10%), restaurante (15%), teatro (20%) e turismo (10%).
DOCUMENTOS PARA SOLICITAR A CARTEIRA SESC
Público em Geral: CPF e RG ou CNH, comprovante de residência + CARTEIRA DO SPMG.
VEJA MAIS SOBRE A PALESTRA “CONEXÃO COM A FELICIDADE”, COM A MONJA COHEN, DIA 10 DE OUTUBRO, NO SESC GRAVATAÍ
https://www.facebook.com/events/344195162847151/?ti=cl
Associados ganham desconto no convênio do SPMG com o SESC
A direção do SPMG/Sindicato acompanhou, na tarde dessa quinta-feira (22/8), a sessão da Câmara de Vereadores que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2019, que cria o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). Após a sanção do prefeito, terão início as etapas de transição do Ipag Saúde para o novo instituto. Os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática.
O Sindicato convocará, para a próxima semana, uma reunião do Conselho Geral de Representantes, para tratar dos desdobramentos do projeto e de como se dará a estruturação do Isseg.
A aprovação do PL concretiza a luta da categoria, iniciada em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que resultou na manutenção do benefício em um plano com a participação dos servidores na sua gestão, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.
CONTRIBUIÇÃO
Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano).
“O plano ideal seria manter a assistência com os valores anteriores, mas não foi possível, nossa tarefa maior era evitar a extinção e manter o plano de saúde para os servidores públicos e seus dependentes, possibilitando melhorias futuras. Numa conjuntura difícil, como a que vivemos, a manutenção de nossa assistência à saúde foi uma enorme conquista. Foram quatro longos meses de negociação com o governo municipal, avançamos em vários aspectos, como a participação dos servidores na gestão. É preciso saudar este momento! Nossa Categoria está de parabéns! Mas não nos libera de estarmos sempre atentos. É o preço da eterna vigilância”, afirma a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves.
PLENÁRIAS
Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho.
Texto: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)
Foto: Silvina Peres
Projeto que cria o Isseg é aprovado na Câmara
A direção eleita para a gestão 2019-2022 do SPMG/Sindicato realizou cerimônia de posse na noite dessa sexta-feira (16/8), no Clube Esportivo Alvi-rubro, com a presença dos conselheiros sindicais, representantes das escolas, entidades sindicais. Durante os pronunciamentos, foi destacada a trajetória de luta do SPMG na defesa dos trabalhadores em educação e da educação pública em Gravataí. “É um exemplo de organização sindical e de mobilização na lutas dos professores e da classe trabalhadora”, afirmou o dirigente da CUT/RS, Ademir Wiederkehr.
Para a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, reconduzida ao cargo, a gestão que inicia reúne a experiência de quem participou ativamente da história do Sindicato e colegas novos, com capacidade e disposição para dar continuidade à defesa de direitos e de políticas públicas que garantam educação de qualidade. “Não importa somente fazer um grande trabalho a frente do Sindicato, precisamos de pessoas dispostas a dar continuidade e manter o Sindicato atuante e forte”, afirmou Vitalina, agradecendo o respaldo da categoria.
A posse foi encerrada com brinde e confraternização. “Mantemos a luta, em uma conjuntura desfavorável para toda a classe trabalhadora. Aqui em Gravataí empreendemos um período de sete meses de mobilização e negociação para manter a assistência à saúde. É preciso saber celebrar juntos, também”, finalizou a presidente eleita.
Participaram da cerimônia de posse os diretores de Comunicação da CUT/RS, Ademir Wiederkehr, de meio-ambiente, Paulo Farias, o ex-presidente da CUT/RS, Jairo Carneiro, e a direção do Ceprol, presidente, Andreia Nunes, e vice-presidente, Cristiane Mainardi.
GESTÃO 2019-2022 SPMG/Sindicato
Presidente: VITALINA CONCEIÇÃO MARQUES GONÇALVES (SPMG)
1ª Vice-presidente: SILVINA ASSIS PERES DA SILVA (SPMG)
2ª Vice-presidente: SIMONE DA SILVEIRA MARTINS JERÔNIMO (EMEF Parque dos Eucaliptos)
Secretária Geral: MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS (EMEF Áurea Celi)
1ª Secretária: CARLA ROSANE DUARTE BORGES (EMEF Jardim Florido)
Tesoureira Geral: LUCIANA TROMBINI NARESSI (EMEF Osório)
1ª Tesoureira: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTE (EMEF Bárbara Maix)
Suplentes – Direção Geral:
IRENE NASARET KIRST (EMEF Vânius)
RAFAEL DOS SANTOS (EMEF Bárbara Maix)
DALVA JACIANE GOMES AGUIAR (EMEF Santa Ana)
KARINE ROCHA RODRIGUES (EMEF Bom Jesus)
SILVANA TERESINHA SILVEIRA (CMEG)
PEDRO BERNARDO ALVES CARDOSO (EMEF Áurea Celi)
ZULEICA LOPES BITELLO (EMEF Augusto Longoni)
Conselho Fiscal:
JAQUELINE TERESINHA DA SILVA (EMEF João Paulo II)
MARA REGINA CARVALHO DE ANDRADES (EMEF Osório)
LUCELAINE DOS SANTOS SILVA (EMEI Barro Vermelho)
MIRIAN TERESINHA FERREIRA MÔNEGO (Aposentada)
Delegadas – Federação:
KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA (EMEI Bem-me-quer)
GIOVANNA LENZI DA SILVA (EMEF Adriano Ortiz)
FLORI VIRGINI SOUZA MENDES (EMEF A. Pasqualini)
MARIA NELCI MARQUES GONÇALVES (Aposentada)
Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)
Posse festiva da nova gestão do SPMG/Sindicato triênio 2019-2022
A presidente do SPMG/Sindicato, Vitalina Gonçalves, ocupou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores, na tarde dessa terça-feira (13/8), relatando ao Legislativo o processo de luta dos trabalhadores em educação para garantir a permanência da assistência à saúde dos servidores municipais de Gravataí.
A luta da categoria começou em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que levou a transição do IPAG Saúde para o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg).
O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano) e os trabalhadores voltam a participar da gestão da assistência à saúde, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.
O projeto de lei n° 46/2019, que cria o Isseg, já está tramitando na Câmara e os vereadores estão sendo informados do que a proposta representa.
CONTRIBUIÇÃO
Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. “Os valores não serão os mesmos que eram cobrados no Ipag Saúde, mas conseguimos chegar a um acordo que permite um plano possível aos servidores de menor e maior renda”, afirmou Vitalina. “Negociamos com o respaldo da categoria, deliberado na assembleia geral que encerrou o movimento de greve. Este não é o plano ideal, que mantém a assistência com os valores anteriores, mas evita a extinção e mantém abertura para melhorias futuras, com a participação dos servidores na gestão.”
PLENÁRIAS
Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho. “Todas as escolas que nos chamaram foram atendidas, com reuniões até aos sábados e nos mais diversos horários”, lembrou a vice-presidente do SPMG, Silvina Peres. As escolas ainda podem agendar plenárias com o Sindicato, basta ligar para a secretaria da entidade e combinar o melhor dia e horário.
TRANSIÇÃO
Após aprovado o projeto e cumpridas todas as etapas de mudança do Ipag Saúde para o Isseg, os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática para o novo Instituto.