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Defender os direitos conquistados pelos trabalhadores em educação foi a pauta forte da reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na tarde de ontem (02/9), na sede do SPMG. O novo modelo de assistência à saúde, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg), que foi sancionado e passou a valer a partir dessa segunda, requer a permanente vigilância dos trabalhadores, enfatizou a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves, que participou do ato no gabinete do prefeito.

Enquanto o SPMG era representado na Prefeitura, a diretora Marli Thomassin, fez uma rodada de esclarecimentos das dúvidas relacionadas ao funcionamento do Isseg, que os conselheiros trouxeram das escolas. Um apanhado de todas as informações foi disponibilizado no site do SPMG, veja aqui: https://bit.ly/2LdcvHy

HORA ATIVIDADE

Outra grande preocupação da categoria é a implantação do relógio ponto nas escolas, e como está o andamento da regulamentação da hora-atividade para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. O SPMG esteve na Smed para tratar do assunto e foi informado de que a Secretaria estuda a elaboração de um Decreto para regulamentação de 04 horas de planejamento a cada 15 dias. O Sindicato seguirá acompanhando a elaboração e implantação da normativa, repassando informações e orientação aos Núcleos e ao Conselho Geral.

Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb11137)

SPMG reforça informações sobre Isseg na reunião do Conselho

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ALERTA: O SPMG não está associado à venda de Planos Privados – leia aqui o comunicado às escolas

No dia 02 de setembro, entrou em vigor o novo Instituto de Saúde do Servidor de Gravataí (Isseg), que é resultado do processo de negociação do governo municipal com o SPMG Sindicato e o STPMG. A discussão com o gestor teve início após uma greve de 10 dias dos professores e funcionários de escola, em março deste ano, contra a medida do prefeito, que apresentou projeto de lei (nº 19/2019) para extinguir completamente a assistência à saúde dos servidores da Prefeitura.

Acesse aqui a íntegra da Lei nº 4.110 (02 de setembro de 2019)

O funcionamento do Isseg foi elaborado após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, que chegou a um sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária.

Os valores não serão os mesmos que eram cobrados no Ipag Saúde, mas esta foi a solução possível para manter a assistência à saúde dos servidores, superando a crise financeira instalada. O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano) e os trabalhadores voltam a participar da gestão da assistência à saúde, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.

“É um plano possível aos servidores de menor e maior renda. Não é o plano ideal, que mantém a assistência com os valores anteriores, mas evita a extinção e mantém abertura para melhorias futuras, com a participação dos servidores na gestão”, reforça a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves. “Negociamos com o governo respeitando e fazendo valer a decisão dos trabalhadores em educação na assembleia geral que suspendeu o movimento de greve.”

No dia 30/8, a direção do SPMG fez uma transmissão ao vivo, na página do Sindicato no Facebook, explicando o funcionamento do Isseg e respondendo os questionamentos colocados nos comentários. Você pode assistir o vídeo aqui https://www.facebook.com/SPMGSindi/videos/650477405456445/

RESUMO DAS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS:
– Os servidores e os prestadores de serviços, credenciados ativos do Ipag Saúde migrarão automaticamente para o Isseg.

– Quem se descredenciou do Ipag Saúde, a partir de março deste ano, pode fazer seu credenciamento no Isseg sem carências até o dia 02 de outubro. Os demais ingressos terão que cumprir carências: 24h para urgência e emergência; 180 dias para exames de alta complexidade, procedimentos que demandem estrutura de bloco cirúrgico em hospital, internações hospitalares em clínica médica, pediátrica e cirúrgica eletiva; 300 dias para partos a termos; e 24 meses para doenças preexistentes.

– As atuais carteiras de identificação do Ipag Saúde continuam valendo, até a criação dos novos modelos de cartão do Isseg.

– Serviços de saúde que NÃO PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA: atendimento de emergência, consultas ambulatoriais, exames de análises clínicas, procedimentos de rotinas realizados durante as consultas ginecológicas, cardiológicas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas.

– Os demais procedimentos, que não estão listados no item acima, necessitarão de autorização prévia do Isseg. Os procedimentos odontológicos também necessitam de autorização prévia.

– Será liberada uma avaliação odontológica a cada 180 dias.

– O pagamento da coparticipação será de 25% do valor dos procedimentos e consultas até o máximo de R$ 590,44. Esse é o teto da coparticipação, não será cobrado valor maior, independente do custo do procedimento ser superior.

– O pagamento da coparticipação será no ato do exame, consulta, ou procedimento, diretamente ao prestador do serviço de saúde.

– Internações e cirurgias executadas em ambientes hospitalares a coparticipação será cobrada com desconto no contracheque, no valor de 25% do total do procedimento, até o teto máximo de R$ 590,44.

– Anestesista será pago de forma separada, direto ao profissional ou clínica, e posterior pedido de reembolso.

– A idade limite para inclusão/manutenção de filhos como dependentes é de 24 anos.

– Antes de consultar ou realizar procedimento de saúde, você pode obter a informação sobre quanto terá que pagar de coparticipação, confira a tabela com todos os valores disponível no site do Ipag: http://www.ipagrs.com/ipagv/doc/saude/tabelatuss.pdf

– O telefone do Isseg para dúvidas é o 51 34884588, ou pelo e-mail assitencia@ipagrs.com

– Até a criação de um novo portal na internet, o endereço de acesso para consultar e obter informações é: http://www.ipagrs.com/sistema/Login.aspx

– Não há prazo para descredenciamento, nem para retirada de dependentes, que pode ser solicitada a qualquer tempo.

VEJA AS TABELAS E EXEMPLOS DE COMO SERÁ O DESCONTO

Isseg entra em funcionamento no dia 02/9

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O SPMG estabeleceu convênio com o SESC Gravataí para proporcionar desconto aos trabalhadores em educação associados ao Sindicato. Uma das atividades que contará com o benefício é a palestra “Conexão com a felicidade”, que traz a Gravataí a Monja Cohen Roshi. Os associados ao SPMG terão 50% de desconto no valor do público em geral, podendo adquirir o ingresso por R$ 40,00.

Para efetuar a compra é necessária a inscrição no site do SESC RS – ACESSE O LINK DO EVENTO AQUI https://bit.ly/2DzEHQX – preenchendo o formulário, escolhendo ao final a opção “Pagto Unidade”, para pagamento na Unidade Gravataí. O pagamento deve ser efetuado até 24 horas após a inscrição, com a apresentação da carteira de sócio do SPMG.

CARTEIRA DO SESC COM DESCONTO
Os associados ao SPMG também poderão utilizar os demais serviços oferecidos pelo SESC RS com desconto especial. Ao solicitar a carteirinha do SESC RS, categoria público em geral, apresentando a carteira do SPMG, terão desconto nos valores cobrados para esta modalidade, que variam e 10% a 20%: atendimento odontológico (10%), academia (10%), restaurante (15%), teatro (20%) e turismo (10%).

DOCUMENTOS PARA SOLICITAR A CARTEIRA SESC
Público em Geral: CPF e RG ou CNH, comprovante de residência + CARTEIRA DO SPMG.

VEJA MAIS SOBRE A PALESTRA “CONEXÃO COM A FELICIDADE”, COM A MONJA COHEN, DIA 10 DE OUTUBRO, NO SESC GRAVATAÍ
https://www.facebook.com/events/344195162847151/?ti=cl

Associados ganham desconto no convênio do SPMG com o SESC

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A direção do SPMG/Sindicato acompanhou, na tarde dessa quinta-feira (22/8), a sessão da Câmara de Vereadores que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2019, que cria o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). Após a sanção do prefeito, terão início as etapas de transição do Ipag Saúde para o novo instituto. Os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática.

O Sindicato convocará, para a próxima semana, uma reunião do Conselho Geral de Representantes, para tratar dos desdobramentos do projeto e de como se dará a estruturação do Isseg.

A aprovação do PL concretiza a luta da categoria, iniciada em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que resultou na manutenção do benefício em um plano com a participação dos servidores na sua gestão, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.

CONTRIBUIÇÃO

Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano).

“O plano ideal seria manter a assistência com os valores anteriores, mas não foi possível, nossa tarefa maior era evitar a extinção e manter o plano de saúde para os servidores públicos e seus dependentes, possibilitando melhorias futuras. Numa conjuntura difícil, como a que vivemos, a manutenção de nossa assistência à saúde foi uma enorme conquista. Foram quatro longos meses de negociação com o governo municipal, avançamos em vários aspectos, como a participação dos servidores na gestão. É preciso saudar este momento! Nossa Categoria está de parabéns! Mas não nos libera de estarmos sempre atentos. É o preço da eterna vigilância”, afirma a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves.

PLENÁRIAS

Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho.

Texto: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)

Foto: Silvina Peres

Projeto que cria o Isseg é aprovado na Câmara

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A direção eleita para a gestão 2019-2022 do SPMG/Sindicato realizou cerimônia de posse na noite dessa sexta-feira (16/8), no Clube Esportivo Alvi-rubro, com a presença dos conselheiros sindicais, representantes das escolas, entidades sindicais. Durante os pronunciamentos, foi destacada a trajetória de luta do SPMG na defesa dos trabalhadores em educação e da educação pública em Gravataí. “É um exemplo de organização sindical e de mobilização na lutas dos professores e da classe trabalhadora”, afirmou o dirigente da CUT/RS, Ademir Wiederkehr.

Para a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, reconduzida ao cargo, a gestão que inicia reúne a experiência de quem participou ativamente da história do Sindicato e colegas novos, com capacidade e disposição para dar continuidade à defesa de direitos e de políticas públicas que garantam educação de qualidade. “Não importa somente fazer um grande trabalho a frente do Sindicato, precisamos de pessoas dispostas a dar continuidade e manter o Sindicato atuante e forte”, afirmou Vitalina, agradecendo o respaldo da categoria.

A posse foi encerrada com brinde e confraternização. “Mantemos a luta, em uma conjuntura desfavorável para toda a classe trabalhadora. Aqui em Gravataí empreendemos um período de sete meses de mobilização e negociação para manter a assistência à saúde. É preciso saber celebrar juntos, também”, finalizou a presidente eleita.

Participaram da cerimônia de posse os diretores de Comunicação da CUT/RS, Ademir Wiederkehr, de meio-ambiente, Paulo Farias, o ex-presidente da CUT/RS, Jairo Carneiro, e a direção do Ceprol, presidente, Andreia Nunes, e vice-presidente, Cristiane Mainardi.

GESTÃO 2019-2022 SPMG/Sindicato

Presidente: VITALINA CONCEIÇÃO MARQUES GONÇALVES (SPMG)
1ª Vice-presidente: SILVINA ASSIS PERES DA SILVA (SPMG)
2ª Vice-presidente: SIMONE DA SILVEIRA MARTINS JERÔNIMO (EMEF Parque dos Eucaliptos)
Secretária Geral: MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS (EMEF Áurea Celi)
1ª Secretária: CARLA ROSANE DUARTE BORGES (EMEF Jardim Florido)
Tesoureira Geral: LUCIANA TROMBINI NARESSI (EMEF Osório)
1ª Tesoureira: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTE (EMEF Bárbara Maix)
Suplentes – Direção Geral:
IRENE NASARET KIRST (EMEF Vânius)
RAFAEL DOS SANTOS (EMEF Bárbara Maix)
DALVA JACIANE GOMES AGUIAR (EMEF Santa Ana)
KARINE ROCHA RODRIGUES (EMEF Bom Jesus)
SILVANA TERESINHA SILVEIRA (CMEG)
PEDRO BERNARDO ALVES CARDOSO (EMEF Áurea Celi)
ZULEICA LOPES BITELLO (EMEF Augusto Longoni)
Conselho Fiscal:
JAQUELINE TERESINHA DA SILVA (EMEF João Paulo II)
MARA REGINA CARVALHO DE ANDRADES (EMEF Osório)
LUCELAINE DOS SANTOS SILVA (EMEI Barro Vermelho)
MIRIAN TERESINHA FERREIRA MÔNEGO (Aposentada)
Delegadas – Federação:
KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA (EMEI Bem-me-quer)
GIOVANNA LENZI DA SILVA (EMEF Adriano Ortiz)
FLORI VIRGINI SOUZA MENDES (EMEF A. Pasqualini)
MARIA NELCI MARQUES GONÇALVES (Aposentada)

Texto e fotos: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)

Posse festiva da nova gestão do SPMG/Sindicato triênio 2019-2022

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A presidente do SPMG/Sindicato, Vitalina Gonçalves, ocupou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores, na tarde dessa terça-feira (13/8), relatando ao Legislativo o processo de luta dos trabalhadores em educação para garantir a permanência da assistência à saúde dos servidores municipais de Gravataí.

A luta da categoria começou em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que levou a transição do IPAG Saúde para o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg).

O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano) e os trabalhadores voltam a participar da gestão da assistência à saúde, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.

O projeto de lei n° 46/2019, que cria o Isseg, já está tramitando na Câmara e os vereadores estão sendo informados do que a proposta representa.

CONTRIBUIÇÃO
Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. “Os valores não serão os mesmos que eram cobrados no Ipag Saúde, mas conseguimos chegar a um acordo que permite um plano possível aos servidores de menor e maior renda”, afirmou Vitalina. “Negociamos com o respaldo da categoria, deliberado na assembleia geral que encerrou o movimento de greve. Este não é o plano ideal, que mantém a assistência com os valores anteriores, mas evita a extinção e mantém abertura para melhorias futuras, com a participação dos servidores na gestão.”

PLENÁRIAS
Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho. “Todas as escolas que nos chamaram foram atendidas, com reuniões até aos sábados e nos mais diversos horários”, lembrou a vice-presidente do SPMG, Silvina Peres. As escolas ainda podem agendar plenárias com o Sindicato, basta ligar para a secretaria da entidade e combinar o melhor dia e horário.

TRANSIÇÃO
Após aprovado o projeto e cumpridas todas as etapas de mudança do Ipag Saúde para o Isseg, os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática para o novo Instituto.

SPMG usa a tribuna popular sobre o Isseg

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Em reunião no gabinete do prefeito, na tarde dessa quarta-feira, dia 07 de agosto, foi apresentada a minuta finalizada do projeto de lei que criará o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). O texto é resultado do processo de negociação instalado após a greve da educação contra a extinção do Ipag Saúde, no início do ano letivo.

Foi ressaltado, pelo prefeito, todo o esforço das partes envolvidas, durante o processo de negociação. Diversos cenários de cálculo atuarial foram estudados no processo de elaboração do novo modelo de assistência e saúde que o Isseg representa.

A presidente do SPMG/Sindicato, Vitalina Gonçalves, destacou que o diálogo construtivo foi o caminho que possibilitou a manutenção da assistência à saude. “Construímos o melhor caminho para defender o direito de todos os servidores e seus dependentes, com a garantia também do custeio autossustentado do instituto, de forma que ainda permaneça acessível aos trabalhadores. As negociações são possíveis e temos nitidez do nosso papel, uma entidade classista e que tem compromisso com a defesa de direitos e da manutenção das políticas públicas para a cidade.”

A presidente do STPMG destacou que o modelo de contribuição para o Isseg permitirá que outros servidores possam se agregar ao instituto.

O PL do Isseg deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda hoje a tarde e entrar em votação na próxima semana.

PLENÁRIAS SOBRE O ISSEG

A direção do SPMG realizou um intenso ciclo de plenárias para levar a discussão sobre o Isseg ao maior número possível de trabalhadores em educação. Desde o final de junho, foram realizadas 41 plenárias nas escolas e na sede do Sindicato.

As duas últimas plenárias aconteceram no dia 26/7, com colegas de EMEI Olenca Valente e da EMEF Érico Veríssimo.

Texto: Silvia Fernandes – jornalista Mtb 11137

Projeto que cria o Isseg está finalizado

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Após três dias de votação (17, 18 e 19/6) está eleita a direção SPMG/Sindicato para o triênio 2019-2022. A votação contou com 1.175 votantes e a chapa única obteve 92,09% de aprovação. Foram disponibilizadas urnas volantes para atender aos associados nas escolas da rede municipal e outros setores de trabalho e uma urna fixa na sede. A posse ocorrerá no dia 18 de julho.

“Agradecemos a toda a equipe da atual direção, aos colegas que dedicaram seu tempo para formar a comissão eleitoral e a todos que compreenderam a importância da manutenção de um sindicato atuante na defesa e na resistência frente ao período de ataque aos direitos de toda a classe trabalhadora. Essa eleição foi um desafio coletivo, em um período de luta e que exige uma grande unidade”, destacou a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves.

Presidente: VITALINA CONCEIÇÃO MARQUES GONÇALVES (SPMG)

1ª Vice-presidente: SILVINA ASSIS PERES DA SILVA (SPMG)

2ª Vice-presidente: SIMONE DA SILVEIRA MARTINS JERÔNIMO (EMEF Parque dos Eucaliptos)

Secretária Geral: MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS (EMEF Áurea Celi)

1ª Secretária: CARLA ROSANE DUARTE BORGES (EMEF Jardim Florido)

Tesoureira Geral: LUCIANA TROMBINI NARESSI (EMEF Osório)

1ª Tesoureira: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTE (EMEF Bárbara Maix)

Suplentes – Direção Geral:

IRENE NASARET KIRST (EMEF Vânius)

RAFAEL DOS SANTOS (EMEF Bárbara Maix)

DALVA JACIANE GOMES AGUIAR (EMEF Santa Ana)

KARINE ROCHA RODRIGUES (EMEF Bom Jesus)

SILVANA TERESINHA SILVEIRA (CMEG)

PEDRO BERNARDO ALVES CARDOSO (EMEF Áurea Celi)

ZULEICA LOPES BITELLO (EMEF Augusto Longoni)

Conselho Fiscal:

JAQUELINE TERESINHA DA SILVA (EMEF João Paulo II)

MARA REGINA CARVALHO DE ANDRADES (EMEF Osório)

LUCELAINE DOS SANTOS SILVA (EMEI Barro Vermelho)

MIRIAN TERESINHA FERREIRA MÔNEGO (Aposentada)

Delegadas – Federação:

KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA (EMEI Bem-me-quer)

GIOVANNA LENZI DA SILVA (EMEF Adriano Ortiz)

FLORI VIRGINI SOUZA MENDES (EMEF A. Pasqualini)

MARIA NELCI MARQUES GONÇALVES (Aposentada)

Eleita a direção do SPMG/Sindicato triênio 2019-2022

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ELEIÇÕES SPMG/Sindicato, triênio 2019-2022

Começou hoje (17/6), a votação para eleição da direção do SPMG, com urnas volantes nas escolas e uma urna na sede do Sindicato, no período das 8h às 22h. O mesmo sistema será repetido nesta terça-feira, dia 18, e no dia 19. Na quarta-feira, porém, o horário de votação encerra às 17h, para início do escrutínio. A eleição é com chapa única.

• Normas e orientações da campanha eleitoral para eleição da direção do SPMG/Sindicato triênio 2019-2022.
• O período de campanha é do dia 06/06 à 15/06. 

Comissão Eleitoral convida os colegas para trabalharem nas eleições do SPMG nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019:

Homologação da chapa única inscrita para as eleições do SPMG pleito 2019/2022.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORAL PARA DIREÇÃO DO SPMG/SINDICATO, TRIÊNIO 2019-2022

Editalspmg

Foi publicado na edição de hoje, dia 15/5, do jornal Correio do Povo, o edital com informações sobre o processo eleitoral para escolha da direção, conselho fiscal e delegados federativos do SPMG/Sindicato, período 07/2019 à 07/2022. O edital informa sobre prazo de inscrição das chapas, urnas de votação e escrutínio dos votos.

Todos os editais estão fixados no mural da secretaria do Sindicato.

Edital Eleição SPMG 15mai2019

Eleição SPMG Sindicato triênio 2019/2022

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Benefícios reduzidos, maior tempo de trabalho e de contribuição

A reunião ampliada do Conselho Geral de Representantes Sindicais do SPMG/Sindicato, realizada na tarde dessa terça-feira (21), contou com a participação da economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, que apresentou as principais mudanças na perspectiva de aposentadoria dos professores e dos trabalhadores brasileiros.

“O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 06 está baseado em dois pilares: a desconstitucionalização e a privatização, acabando com o pacto social existente. Substitui os princípios da solidariedade, da universalidade, do provimento público de proteção social, pensados na Constituição de 1988, por outros, baseados no individualismo”, afirmou a economista. “Além disso, a reforma passa um cheque em branco para o governo, porque no texto da PEC 06, quase tudo será regulamentado depois, em processos de discussão e votação que não necessitam da mesma quantidade de votos que o exigido para um projeto de emenda à constituição.”

Segundo Anelise, a Reforma da Previdência segue o projeto político iniciado com o governo Temer (MDB), de reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Primeiro foi a EC que congelou os gastos com as políticas públicas por 20 anos, depois a terceirização, a reforma trabalhista e, agora, a previdência.

A REFORMA É UMA OPÇÃO POLÍTICA CONTRA OS TRABALHADORES
“O governo diz que essa é a única alternativa, mas diversas entidades representativas dos trabalhadores e a CPI da Previdência apontam outras formas de conter o déficit e garantir a seguridade social, como a reforma tributária, o estímulo ao crescimento econômico, o combate à sonegação (que representa 10 % do PIB), a revisão das renúncias fiscais (exigindo contrapartida) e o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União, um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais) sobre o orçamento da seguridade”, argumenta a economista.

São fatores determinantes da capacidade de financiamento de longo prazo do sistema previdenciário, o nível de emprego (1), a taxa de participação da população em idade ativa (2), a produtividade do trabalho (3), o patamar dos salários (4), os tributos arrecadados para fins previdenciários (5), o valor real das aposentadorias (6) e a idade da aposentadoria (7). Anelise Manganelli enfatiza que governos progressistas e democráticos optam pelo manejo das variáveis 1,2,3 e 4. O que está acontecendo neste governo é a escolha pelas vairáveis 6 e 7.

CONVÊNIO COM O DIEESE
O estudo apresentado durante a reunião ampliada do Conselho de Representantes é um dos primeiros resultados do convênio firmado entre o SPMG/Sindicato e o Dieese. De acordo com a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves, outros estudos e informações técnicas serão repassados para subsidiar as lutas da categoria.

Por: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)

CONFIRA ALGUNS RECORTES DO ESTUDO DO DIEESE

PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

• A capitalização individual acaba com o sistema solidário e, sem contribuição patronal, remete ao trabalhador e trabalhadora toda a responsabilidade pela sua previdência. Desresponsabiliza o Estado de prover a proteção social e garante lucros enormes ao sistema financeiro.
• Os mais pobres são os maiores prejudicados. Para os idosos com idades entre 60 e 70 anos, o Benefício de Prestação Continuada é de R$400,00. E o Abono do PIS/PASEP é repassado apenas para quem recebe até 1 salário mínimo.
• Todos os benefícios perdem garantia de manutenção do reajuste da inflação (inclusive os já emitidos);
• Nova forma de cálculo reduz o valor dos benefícios, sendo necessários 40 anos de contribuição para alcançar 100% da média de todas as contribuições;
• Pensão por cotas e sem garantia de 01 salário mínimo.

Como será o cálculo do valor do salário de benefício com a PEC 06?
O salário de benefício é a base para o cálculo do valor inicial da aposentadoria.
Na proposta do governo não são descartados os 20% menores salários de contribuição, levando ao rebaixamento do salário de benefício.

Hoje, como é: média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Como será com a reforma: média de TODOS os salários de contribuição desde julho 1994.

A PEC também impõe a reestruturação dos RPPS de estados e municípios:

Regra de transição para o regime próprio de previdência social

Os professores precisam preencher todos os seguintes requisitos:
IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA
Mulher 51 e 52 depois de 2022
Homem 56 e 57 depois de 2022
CONTRIBUIÇÃO
Mulher 25 como professora
Homem 30 como professor
EFETIVO EXERCÍCIO
20 anos no serviço público
TEMPO NO CARGO
5 anos
SOMATÓRIO DA IDADE E DA CONTRIBUIÇÃO
Professora 81 pontos
Professor 91 pontos
A PONTUAÇÃO CRESCE DEPOIS DE 2020 E A IDADE, A PARTIR DE 2022.

Regras de transição –aposentadoria por contribuição – professores
Os pontos exigidos aumentam com o passar dos anos

PROFESSORAS

PROFESSORES

Para as professoras e professores o somatório dos pontos é igual ao Regime Geral.

Regras de transição –RPPS -valor do benefício
Ingresso antes – EC 41/2003

Cumpridos os requisitos de idade, tempo de contribuição e pontuação, há duas possibilidades:
• Integralidade e paridade, se a idade na aposentadoria for 65 anos (H) e 62 anos (M) e 60 anos se professor(a).
• Ou 2% para cada ano após 20 anos de contribuição (60% + 2% + …% = 100%)
Ingresso depois – EC 41/2003

Cumpridos os requisitos de idade, tempo de contribuição e pontuação, aplica-se a regra geral:
•Teto da RGPS (caso tenha previdência complementar)
2% para cada ano após 20 anos de contribuição (60% + 2% + …% = 100%)

Exemplo com a PEC 6/2019:

RPPS – professora
Antônia é professora e em 2019 tem:
• 47 anos
• 25 anos de contribuição
• Ingressou antes da EC 41/2003
Pela regra atual, faltam 3 anos para atingir a idade mínima.
Sem a PEC sua aposentadoria seria:
Em 2022, aos 50 anos de idade e 28 de contribuições com proventos integrais e paritário.

Com a nova proposta, Antônia entra na regra de transição.
Antônia cumprirá os cinco requisitos estabelecidos somente em 2028, quando tiver 56 anos de idade, 34 anos de contribuição e 90 pontos.
Como ingressou até 2003, para ter direito a integralidade/paridade deverá se aposentar somente em 2032, quando atingir os 60 anos (sexto requisito).
Antônia poderá se aposentar em 2028, mas, seu provento será 88% da média rebaixada.

VEJA AQUI O ARQUIVO COMPLETO DO DEBATE DE HOJE – DIEESE

PEC 6 2019 Educação Setor Público Gravataí Completo

A Reforma da Previdência “pega” todo mundo