As últimas semanas foram de intensa luta e mobilização nas redes sociais, seguindo a imposição de isolamento social que a pandemia do coronavírus trouxe para a realidade mundial. Reinventamos nossa maneira de mobilizar, mantendo os princípios da nossa luta e valeu a pena! Na noite de ontem (21/7), a Câmara dos Deputados, aprovou em dois turnos de votação o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15, da deputada Professora Dorinha (1º: 499 votos a favor e 7 contrários / 2º: 492 votos a favor e 6 contrários), tornando o Fundeb permanente, mantendo o Custo Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando o percentual de participação da União na composição do Fundo.
#VotaFundeb #FundebPraValer # FundebPermanente #FundebComCAQ
Essas foram as ferramentas de luta dos sindicatos e entidades que defendem a Educação Pública para mobilizar a sociedade e pressionar os deputados federais, levando o Congresso Nacional a colocar na pauta de votação a PEC 15, que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tornando-o permanente.
O SPMG agradece à categoria, que atendeu ao chamado e fez a luta nas redes sociais. Juntos, somos fortes. Lutar vale a pena. Comemoramos esta vitória, mas precisamos permanecer atentos e continuar defendendo o Fundeb e a Educação Pública com a mesma força.
VEJA O QUE AVANÇA NO FUNDEB COM A PEC 15
>> O novo Fundeb prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. A alta na complementação busca aumentar o protagonismo da União no financiamento da educação básica, que é baixo atualmente. Quase 80% desse dispêndio saem dos cofres de municípios.
>> O Fundeb, que antes precisava ter sua legislação renovada a cada 10 anos, agora será permanente, previsto na Constituição Federal.
>> Gravou na Constituição Federal o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que estabelece parâmetros mínimos para uma escola de qualidade. O dispositivo, concebido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, busca calcular quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de oferta, como infraestrutura e remuneração de profissionais.
>> O gasto mínimo por aluno vai chegar, em 2026, a R$ 5.508, o que representa um salto de 61% com relação ao gasto atual, de R$ 3.427, segundo cálculo da Consultoria do Orçamento da Câmara (dados de 2019).
>> O número de municípios pobres que receberão recursos extras também vai aumentar, chegando a 2.745 cidades, segundo o Movimento Todos pela Educação. Trata-se de uma alta de 46%, considerando que 1.699 municípios são beneficiados no formato atual. Segundo a área técnica da Câmara, essa expansão atingirá 17 milhões de alunos. A rede pública soma 35 milhões de matrículas da educação básica.
>> Veta o uso de recursos do fundo para pagamento de aposentadorias.
SEM O FUNDEB, A EDUCAÇÃO FECHA
A luta dos movimentos em defesa da Educação expos para a sociedade um grave risco de colapso no financiamento de uma das mais importantes políticas públicas. A legislação do Fundeb que está em vigor perde sua validade no dia 31 de dezembro deste ano. Se não for renovado, 94,2% das matrículas da educação básica correm risco de serem extintas, conforme nota técnica do Dieese. A maioria dos municípios depende dos recursos do fundo para manutenção das redes de ensino.
No levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sem o Fundeb, 1.011 municípios em todo o país fecham completamente a Educação porque não conseguem pagar sequer a folha dos trabalhadores. A CNTE esteve na campanha, junto com outros movimentos, pelo #VotaFundeb, que forçou o Congresso Nacional a colocar em votação a PEC 15, que estava há cinco anos em tramitação.
INIMIGOS DA EDUCAÇÃO, VEJA OS DEPUTADOS GAÚCHOS QUE VOTARAM CONTRA O CAQ NO FUNDEB
@alceu_moreira
@bibonunes1
@giovanifeltes
@lucasredecker
@deputadomarcelobrum
@marcelvanhattem
@marciobiolchi
@mauricioptbrs
@osmar.terra
@deputadosanderson
Lutar vale a pena! Vitória da Educação na defesa do #FundebComCAQ
Em reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, realizada na tarde desta quinta-feira (16/7), pela plataforma Zoom, ficou aprovada a posição dos trabalhadores em educação contra a entrega presencial de atividades escolares durante o período de bandeira vermelha e de grave aumento dos casos de contaminação pelo coronavírus. Um ofício com a deliberação já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. No documento também é solicitada, com urgência, uma agenda com a titular da pasta para tratar das medidas de proteção, para trabalhadores e para a comunidade escolar.
Informes
PLANO DE CARREIRA: o SPMG esteve em reunião com a titular da Smed para entrega de requerimento administrativo no qual solicita a revisão de pedidos que de mudança de nível que foram negados aos colegas com mestrado e doutorado.
CONSIGNADOS DA CEF: estão contatando deputados, vereadores, para pressão e que votem pela proposta de Lei que suspende todos os empréstimos consignados. Hoje a CEF não está oferecendo isso. A CEF informa que não está conseguindo fazer a avaliação desses pedidos de refinanciamento e/ou suspensão dos consignados diante das outras demandas.
VALE-TRANSPORTE: o e-mail encaminhado pela SMATT não tem validade para os trabalhadores em educação. A solicitação de vale-transporte para quem é da Educação e está trabalhando no período da pandemia é informado na efetividade. Se não for solicitada carga, não terá desconto.
PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO: a SMAT ainda não informou ao SPMG quando será o pagamento. Informaram apenas que a folha suplementar que estava prevista havia sido suspensa em virtude do pagamento da antecipação do 13º para os colegas que fizeram a solicitação até 31 de março.
PROJETO DE LEI DA MERENDA ESCOLAS NO PERÍODO DE FÉRIAS: foi aprovado o posicionamento apresentado pela direção do SPMG, que será encaminhado por ofício ao prefeito, no qual o Sindicato defende a política educacional de turno integral na rede municipal, respeitando as diretrizes dos Planos Nacional e Municipal de Educação. No documento é solicitado que o Executivo não sancione o projeto de lei nos termos em que foi formulado.
Sindicato encaminha pedido para que Smed suspenda entrega de atividades presenciais
>> EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: O SPMG solicitou ao governo municipal que interceda junto à Caixa Econômica Federal para que suspenda a cobrança, por três meses, dos empréstimos consignados dos servidores sem a renegociação de contrato, evitando a incidência de juros.
>> PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO: Questionada pelo SPMG, a Secretaria Municipal de Administração informou que o pagamento não ocorrerá no mês de junho em virtude da despesa com a antecipação do 13º salário. A expectativa, conforme sinalização da SMAD, é de que o pagamento da diferença seja efetuada em julho.
>> PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO APOSENTADOS: Em relação aos professores aposentados com paridade, a diferença salarial do reajuste do Piso Nacional, referente ao período de janeiro a maio, será paga no dia 26 de junho, em folha suplementar.
INFORME SPMG – Consignados e diferença do Piso
A direção do SPMG/Sindicato dialoga com a categoria d@s trabalhadores em educação, informando que está atenta à tramitação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do Executivo Municipal 24/2020, que autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência de Gravataí (IPG).
A pandemia do CoVID-19 impõe como prioridade ações de preservação da vida das pessoas, bem maior de qualquer sociedade. Como efeito colateral, temos a crise econômica e a queda abrupta das receitas públicas. O Governo Federal, como único ente com capacidade de emissão de títulos públicos para fazer frente às demandas, usa de chantagem com estados e municípios: para receber auxílio, os demais entes devem se submeter a uma série de restrições. O PL 039, que o movimento sindical tanto lutou para ser rejeitado, foi aprovado no Congresso, transformando-se na Lei Federal nº 173/2020, estabelecendo a possibilidade de não repasse aos regimes previdenciários e congelamento dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Qualquer forma de ampliação de gastos com pessoal fica proibida, inclusive aquelas decorrentes de tempo de serviço, característicos da progressão de carreira.
Nossa entidade, desde sua gênese, defende e luta pelo repasse integral e regular das contribuições previdenciárias seja para o Regime Geral, seja para o Regime Próprio. Esperamos que o Município de Gravataí mantenha-se sempre adimplente com essa obrigação. Porém, sabemos que governar, por vezes, impõe escolhas. Frente à pandemia que traz, por um lado, a necessidade de maior investimento na área da saúde com ampliação da rede de atendimento e ações de combate à proliferação do vírus e, por outro lado, a redução drástica das receitas públicas, cremos que a defesa da vida deve prevalecer sobre qualquer outro aspecto.
A suspensão das contribuições previdenciárias, por certo trará, no futuro, consequências indesejáveis, mas serão infinitamente menores do que as decorrentes da falta de investimento no combate à pandemia. Ao longo da história de nossa entidade, já enfrentamos a ausência de repasses previdenciários regulares por outros motivos bem menos nobres e buscamos incansavelmente sua superação. Assim faremos no futuro, se necessário, quando a pandemia for vencida.
Quanto ao congelamento de salários exigido pelo Governo Federal, o Senado excetuou algumas categorias, entre elas os professores e profissionais da saúde, porém tais dispositivos foram vetados por Bolsonaro, penalizando, mais uma vez e de forma brutal os servidores públicos.
Assim, com os vetos presidenciais, a Lei 173/2020 vigorará impondo aos estados e municípios a opção de atender as exigências e aderir ao congelamento ou abdicar do auxílio financeiro, pondo em risco a manutenção dos serviços públicos.
O que esperamos dos políticos que defendem os serviços e os servidores públicos é que pressionem suas bancadas no Congresso Nacional para que derrubem os vetos presidenciais, impedindo assim que estados e municípios sejam obrigados ao um congelamento salarial brutal, pois de outra forma, teremos apenas a verborragia típica do oportunismo eleitoral.
INFORME SPMG – PROJETO DE LEI 24/2020
O ano de 2020, apesar de ter sido assolado pela pandemia da CoVID-19, será palco das eleições municipais. Como servidores municipais e cidadãos brasileiros temos ciência de que 2020 é um ano de suma importância, pois as urnas definirão o projeto que será implementado em nosso município nos próximos quatro anos.
Embora em esfera nacional se discuta a possibilidade de alteração da data da eleição, o cronograma eleitoral, até o presente momento, não sofreu alteração. Assim, todo e qualquer cidadão, que responda por entidades sindicais e que pleiteie junto às agremiações partidárias a possibilidade de concorrer a qualquer cargo eletivo (prefeito ou vereador) deve, até quatro meses antes do pleito, desincompatibilizar-se da entidade sindical que dirige.
Desta forma, informamos o licenciamento da professora VITALINA GONÇALVES da presidência do sindicato e de suas funções junto à direção da entidade, em cumprimento ao disposto na legislação eleitoral. A professora Vitalina é pré-candidata à vereadora, ora disputando uma vaga na nominata de candidatos proporcionais em seu partido de filiação, o que impõe seu afastamento da direção sindical a partir do dia 03/06/2020.
O afastamento se estenderá durante o processo eleitoral e, neste período a primeira vice-presidente do SPMG, Silvina Peres, estará no exercício da função da presidência, assessorada pelos demais diretores, mantendo a permanente construção e mobilização das lutas da categoria e instâncias de representação e deliberação (conselho geral, núcleos e assembleias).
Nossa entidade sempre se caracterizou pelo diálogo franco e contínuo, que dá sustentação à nossa representação de classe calcada no trabalho coletivo e em nossa unidade. Assim seguiremos, lutando com afinco pelas questões corporativas, pela educação pública, pelas comunidades escolares e, principalmente, pela democracia.
Gravataí, 02 de junho de 2020.
Diretoria do SPMG
INFORME SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA NA DIREÇÃO DO SPMG
A reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, realizada na manhã de hoje (02/6), de forma on-line pela plataforma Zoom, tratou das pautas da categoria no período da pandemia, com informes do Sindicato e, também, dos conselheiros, sobre as atividades não presenciais com os alunos e questões funcionais durante o período de isolamento social imposto para prevenção do contágio do CoVID-19.
COLEGAS DO GRUPO DE RISCO
Foi enfatizado que os trabalhadores em educação da rede municipal, que integram o grupo de risco e não podem fazer atividades presenciais, devem procurar a SESMT (Rua Ernesto da Fonseca, 253 – Centro – Fones: 3600 7764 / 3600 7765), agendar uma consulta, levando o laudo do médico que atesta a comorbidade que impede a participação em atividades presenciais durante o período de isolamento. Esta ação é necessária para a organização das estruturas das escolas e, também, para a regularização funcional.
COMITÊ DA EDUCAÇÃO
A direção do SPMG esteve em reunião presencial na Smed e encaminhou ofício reivindicando a participação do Sindicato em comitê que possa ser formado, quando houver perspectivas de retorno das aulas na rede municipal.
DIFERENÇA DO PISO / NOMEAÇÕES
>> Foi informado que o pagamento da diferença do Piso Nacional do Magistério será paga em folha suplementar por volta do dia 20/6.
>> Conforme retorno obtido da Smed, os editais de nomeação dos concursados serão reeditados.
HORA PLANEJAMENTO
Para o Sindicato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou pela constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei do Piso (lei 11.738), que determina a destinação de no mínimo 1/3 da jornada para atividades extraclasse fortalece a luta da categoria para que a medida seja implantada nas séries iniciais e Educação Infantil. Esta será a pauta quando for determinado o retorno às aulas.
INFORME DE MUDANÇA NA GESTÃO DO SPMG
A partir do dia 04 de junho, atendendo a legislação eleitoral, a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, estará afastada da presidência, retornando ao seu cargo na escola. Enquanto durar o período eleitoral, a 1ª vice-presidente do SPMG, Silvina Peres, estará respondendo pela função de presidente do Sindicato, assessorada pelos demais colegas da direção da entidade.
SPMG informa alteração na gestão e discute ações no período de...
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou (07 votos favoráveis e 03 contrários) pela constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei do Piso (lei 11.738), que determina a destinação de no mínimo 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Com a decisão, o 1/3 de hora atividade torna-se obrigatório em todas as redes públicas de ensino do país (Estados e Municípios).
Esta é uma grande vitória para a qualificação da Educação Pública e reconhecimento do trabalho dos professores. O posicionamento do STF se deu por recurso extraordinário de Santa Catarina (RE 936790), que questionava a constitucionalidade da medida. “Desde que a Lei do Piso entrou em vigor, o respeito à legislação da hora atividade é uma das bandeiras de luta do Sindicato e da categoria dos trabalhadores em educação de Gravataí”, afirmou a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves.
Hora-atividade
A hora-atividade (ou jornada extraclasse) é um dispositivo previsto na Lei do Piso (11.738/2008) para que os professores de todo o país possam deixar de usar seu tempo de descanso para planejar e corrigir trabalhos dos alunos, realizar reuniões pedagógicas e com familiares, investir na formação continuada, dentre outros trabalhos. A lei estabelece que um terço da composição da jornada de trabalho deve ocorrer sem a interação direta com os estudantes em sala de aula.
Apesar da lei criada em 2008, ainda hoje existem municípios e estados que não a cumprem integralmente. Ainda em 2008, a hora-atividade foi questionada na Justiça pelos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terço da carga horária de professores para a realização de atividades extraclasse, porém não decretou sua obrigatoriedade em função de o julgamento ter terminado empatado,
Fonte: CNTE (https://www.cnte.org.br/)
Sem mais questionamentos! 1/3 de hora atividade é lei que deve...
Pela primeira vez na história do SPMG/Sindicato foi realizada uma reunião on-line do Conselho Geral de Representantes Sindicais. A atividade contou com 43 participantes, representantes das escolas da rede municipal e o formato servirá de base para as próximas agendas deliberativas durante o período de isolamento e controle da pandemia.
Após informes do funcionamento do Sindicato on-line, foram esclarecidas dúvidas sobre a proposta de atividades não presenciais com os alunos e os comunicados recebidos na reunião com a Smed. A retomada das convocações e das nomeações e o empréstimo consignado foram outros pontos debatidos.
O diálogo com os colegas foi importante para pontuar dúvidas e afirmar a posição que o Sindicato defenderá diante dos encaminhamentos apresentados pela mantenedora. Para ampliar as informações à toda categoria, o SPMG realizará uma Live em sua página no Facebook.
A direção também prestou contas da Campanha de Solidariedade, que terá continuidade. A ação convocada pelo Sindicato foi muito importante e conseguiu atender 232 famílias em um período em que a merenda escolar ainda não estava sendo distribuída nas comunidades. Com um pequeno saldo na conta para depósito, a proposta é arrecadar o suficiente para cumprir mais uma etapa com a entrega de 20 cestas de alimentos e materiais de higiene.
❤️PARTICIPE DA CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE DO SPMG❤️
Veja como funciona e convide amigos e familiares para colaborar também. Espalhe solidariedade ao máximo!!!
✅ Deposite qualquer quantia na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA 0478
CONTA 0042482-8
OPERAÇÃO 001
Marli A T Medeiros
CPF 37142259000
📲INFORMAÇÕES:
51 992347995
51 992357765
Primeira reunião on-line do Conselho Geral de Representantes do SPMG
O Comitê de Solidariedade do SPMG auxiliou na distribuição de alimentos para 100 famílias da comunidade do Rincão da Madalena, na manhã de ontem (13/5). A parceria firmada para distribuição de sacolas de alimentos da produção agroecológica é uma iniciativa da rede Ecoforte, que abrange entidades ligadas à agroecologia no RS. A ação em Gravataí envolveu também as equipes diretivas das escolas Santa Madalena e Nova Conquista.
A rede Ecoforte vem apoiando iniciativas solidárias em vários municípios da Grande Porto Alegre, a exemplo do projeto A Fome Tem Pressa, de Porto Alegre, que semanalmente entrega em torno de 200 refeições para moradores de rua.
Segundo Carla Valente, diretora e membro do Comitê de Solidariedade do SPMG, durante o período da pandemia, o Sindicato tem arrecadado recursos para a entrega de alimentos para as famílias das comunidades das escolas municipais de Gravataí. Já foram entregues cestas e itens de higiene para 237 famílias.
SOLIDARIEDADE SPMG: parceria com Ecoforte leva alimentos para famílias do Rincão...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Colegas,
O Comitê Solidariedade SPMG, formado por integrantes da direção do Sindicato, administrou com muito empenho a CAMPANHA SOLIDARIEDADE SPMG. Além das doações arrecadadas, foi muito importante o repasse das listas pelas equipes diretivas das escolas, o trabalho de identificação das famílias da comunidade escolar mais necessitadas, o contato com cada uma das famílias para garantir a entrega sem problemas. Foram dias de muitas ligações, longas conversas no grupo de whatsapp para chegar a melhor solução, de decidir encomendas de cestas em volume maior do que o arrecadado, a fim de garantir a montagem e a entrega conforme prometido.
Apenas um resumo da rotina diária destes quase 20 dias de Campanha, feita em um momento de extrema necessidade, pois a distribuição da merenda escolar ainda não estava liberada. Uma rotina cansativa, mas compensada a cada confirmação de recebimento das famílias atendidas. E quando estávamos no limite, conseguir socorrer com 25 cestas a equipe diretiva da EMEF Érico Veríssimo, que teve todos os kits da merenda escolar furtados, nos fez esquecer todo o cansaço.
Agradecemos a categoria dos trabalhadores em educação que prontamente aceitou esse desafio de solidariedade e que respaldou o trabalho do SPMG. Agradecemos também às entidades sindicais parceiras, empresas, profissionais liberais, familiares e amigos que contribuíram.
Seguimos com a Campanha e temos como a meta atender mais 07 escolas nas próximas semanas. Informamos, abaixo, os valores arrecadados, a quantidade de cestas adquiridas e entregues e as comunidades escolares contempladas. Continue doando à Campanha, contamos com a colaboração de tod@s! Já fez sua doação hoje?
>> Até o momento, 232 famílias receberam auxílio solidário para sua alimentação e higiene durante a quarentena. Foram entregues 227 cestas básicas (lista especial SPMG) ao custo de R$ 55,00 cada uma, e 05 cestas básicas emergenciais (lista normal da empresa fornecedora), ao custo de R$ 74,90, resultado em uma despesa de R$ 12.859,50.
>> O valor total arrecadado até o momento é de R$ 13.152,50. O saldo de hoje (21/04) para continuidade da Campanha é de R$ 293,00.
Comunidades escolares atendidas até o momento
1. EMEF Vânius Abílio dos Santos,
2. EMEF Parque dos Eucaliptos
3. EMEF Osório Ramos Corrêa
4. EMEF Áurea Celi Barbosa
5. EMEF Bárbara Maix
6. EMEF Bom Jesus
7. EMEF Adriano Ortiz Correia
8. EMEF Santa Ana
9. EMEF Érico Veríssimo
10. EMEF Olenca Valente
11. EMEF Jardim Florido
12. EMEI Olenca Valente
13. EMEI Barro Vermelho
PARTICIPE DA CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE DO SPMG
Veja como funciona e convide amigos e familiares para colaborar também. Espalhe solidariedade ao máximo!!!
Depósito de qualquer quantia na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA 0478
CONTA 0042482-8
OPERAÇÃO 001
Marli A T Medeiros
CPF 37142259000
INFORMAÇÕES: 51 992347995 ou 51 992357765