A terça-feira (08/6) foi de luta das trabalhadoras e trabalhadores da Educação de Gravataí, em frente à Câmara de Vereadores, para barrar a votação do projeto de Reforma da Previdência do prefeito Zaffalon (MDB), que restringe o direito à aposentadoria dos servidores para pagar o déficit gerado no Instituto de Previdência de Gravataí. Uma conta gerada gestão dos prefeitos, inclusive do MDB, que estiveram à frente do Executivo Municipal.
As manifestações criticaram a incoerência dos vereadores e do prefeito. “Para os empresários, usam o dinheiro público à vontade, mas quem trabalha e faz os serviços públicos acontecerem em Gravataí obrigam a pagar do seu bolso uma conta que é dos prefeitos que estiveram na gestão da Prefeitura”, denuncia a presidente do SPMG/Sindicato, Vitalina Gonçalves.
O SPMG luta e mobiliza a categoria para denunciar e barrar a continuidade da tramitação da reforma na Câmara. Ontem o projeto da reforma foi aprovado em primeira votação. A matéria exige apreciação em dois turnos e a segunda votação deve ocorrer na próxima semana.
VEJA OS VEREADORES INIMIGOS DOS TRABALHADORES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE GRAVATAÍ:
Alan Vieira – MDB
Claudecir Lemes – MDB
Clebes Mendes – MDB
Alison Silva – MDB
Áureo Tedesco – MDB
Márcia Becker – MDB
Alex Peixe- PTB
Bino Lunardi – PDT
Dilamar – PDT
Paulo Silveira – PSB
Carlos Fonseca – PSB
Demétrio Tafras – PSDB
Mario Peres – PSDB
Fábio Ávila – REPUBLICANOS
Policial Federal Evandro Coruja – PP
Roger Corrêa – PP
VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A REFORMA:
Ana Beatriz – PSD
Bombeiro Batista – PSD
Cláudio Ávila – PSD
Fernando DeadPool – DEM
Thiago De Leon – PDT
Abaixo de protestos e denúncias, a Reforma da Previdência é aprovada...
Acesse aqui o formulário da pesquisa: http://bit.ly/PesquisaCOVID19-SPMG
Colegas,
Para manter a luta em defesa de direitos frente a nova realidade imposta pela pandemia, o SPMG precisa de informações sobre os casos confirmados da CoVID-19 entre as trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Pública Municipal de Gravataí e analisar as condições de trabalho, buscando compreender a real situação em que se encontram estes profissionais, no combate ao vírus e à doença. A proposta é contribuir e subsidiar com o desenvolvimento de ações estratégicas e políticas públicas relacionadas à gestão e melhorias das condições de trabalho diante de tal emergência sanitária.
SE VOCÊ TIVER DÚVIDAS PARA RESPONDER ÀS PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO, entre em contato e solicite orientação ou ajuda: WhatsApp 51 997430235.
Pesquisa CoVID-19 SPMG/Sindicato
Colegas, diante do brutal ataque ao direito de aposentadoria que o Projeto de Reforma da Previdência municipal representa, cumpre retomar um informe das ações do Sindicato, a partir da última Assembleia Geral (realizada em 06/5) que deliberou pela busca de negociação com o Executivo municipal.
NEGOCIAÇÃO NÃO AVANÇOU
A direção do SPMG solicitou agenda com o prefeito, onde apresentou a reivindicação de formação de um grupo de trabalho, com participação paritária dos sindicatos, para formular, no prazo de 30 dias, uma solução que pudesse sanar o déficit do Instituto de Previdência de Gravataí, preservando direitos fundamentais da aposentadoria das servidoras e servidores. O prazo inicial não foi aceito e a proposta de projeto de lei foi formulada em uma semana, também foi rejeitada pelo governo.
😠 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É INJUSTA!
O prefeito Zaffalon encaminhou à Câmara de Vereadores, na tarde do dia 24/5, o pacote de projetos mais perversos do governo do MDB contra os servidores públicos de Gravataí, que constituem a Reforma da Previdência. Alega déficit nas contas do Instituto de Previdência de Gravataí (IPG) e faz publicidade para jogar a população contra os servidores.
DEFENDA A APOSENTADORIA
O SPMG iniciou a campanha PRESSIONE, para o envio de carta aos vereadores, para que rejeitem a Reforma da Previdência. ACESSE O LINK E PRESSIONE: https://pressione.com.br/spmg/ COMPARTILHE e peça para amigos e familiares também assinar. A luta em defesa da aposentadoria de quem trabalha para Gravataí, é de todas(os)!
MOBILIZAÇÃO
Na manhã dessa quinta-feira (27/5), o SPMG realizou reunião do Conselho Geral de Representantes. Vamos intensificar a mobilização e a pressão na Câmara. Fique atento ao Facebook do Sindicato (curta e siga a página @SPMGSindi), vamos divulgar nossas formas de ação on-line e nas redes.
ADOTE O TEMA #REFORMAINJUSTA NA SUA FOTO DO PERFIL NO FACEBOOK: http://www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=531578494509734
INFORME SPMG/Sindicato – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
DEFENDA A APOSENTADORIA, ACESSE O LINK E PRESSIONE: https://pressione.com.br/spmg/
O prefeito Zaffalon encaminhou à Câmara de Vereadores, na tarde dessa segunda-feira (24/5) um dos projetos mais perversos do governo do MDB contra os servidores públicos de Gravataí, o PL da Reforma da Previdência. Alega déficit nas contas do Instituto de Previdência de Gravataí (IPG) e tenta jogar a população contra os servidores.
Veja o que aponta o Relatório de Avaliação Atuarial contratado pela Prefeitura:
“PRINCIPAIS CAUSAS DO DEFICIT ATUARIAL O resultado apresentado no item 7 evidencia o déficit do Plano Previdenciário do RPPS de GRAVATAÍ, cuja origem se deu, provavelmente, em razão de um ou mais dos seguintes fatores:
- a) Aplicação de um Plano de Custeio inadequado quando da instituição do RPPS e por longo tempo de vigência;
- b) Atraso ou falta de repasse das contribuições instituídas em Lei;
- c) Utilização dos recursos financeiros para outros fins, que não os previdenciários;”
#ReformaInjusta
#ReformaDaPrevidênciaNão
#EssaContaNãoÉNossa
#SPMG
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É INJUSTA
Em anúncio, feito em Live na página da Prefeitura de Gravataí, na tarde dessa terça-feira (11/5), pelo prefeito, foi informada a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino, pública e privada, no cronograma da vacina contra a CoVID-19. É uma grande vitória da luta do SPMG/Sindicato e da categoria em defesa da vida e na construção das condições para retomada das aulas presenciais.
A vacinação, segundo informado, começa na quinta-feira, com a aplicação a primeira dose da Oxford-AstraZeneca.
O SPMG seguirá atento e acompanhando todos os passos e colaborando para que o processo de imunização seja realizado com a maior celeridade possível.
#VACINAPARATODOS
Agora, com mais força, vamos lutar pelos outros pontos dos protocolos de garantia da segurança sanitária que reivindicamos para proteção de toda a comunidade escolar. Seguimos com a luta #VacinaParaTodos, cobrando que o município promova todas as ações para aquisição de vacinas com recursos próprios e amplie e agilize a vacinação massiva da população. Também seguimos na luta pela segurança alimentar e de auxílio emergencial de R$ 600,00 para as famílias mais vulneráveis.
CUIDADO DEVE SER MANTIDO E REDOBRADO
O Sindicato também alerta que todos os cuidados preconizados pelos órgãos de saúde devem ser mantidos, mesmo após a vacinação: uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento. É um cuidado essencial para que as pessoas vacinas não levem o coronavírus para familiares e outras pessoas que ainda não estão vacinadas.
Vitória da luta! Trabalhadores em educação serão vacinados contra a CoVID-19
A assembleia geral do SPMG/Sindicato, realizada de forma on-line na tarde de ontem (06/5) deliberou, por maioria, a mobilização e a luta pelo diálogo com o governo para que sejam suspensas as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Gravataí. Sobre a reforma da Previdência Municipal, outra pauta de grande relevância para a categoria, a assembleia foi unânime na decisão que rejeita o projeto apresentado pelo prefeito aos Sindicatos. Na mesma pauta, foi aprovada a reivindicação para que seja formada uma comissão paritária, Prefeitura e entidades sindicais, para estudo e formulação de uma nova proposta.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Na manhã dessa sexta-feira (07/5), cumprindo a deliberação da assembleia, a direção do SPMG participou de agenda com o prefeito, Luiz Zaffalon (MDB), protocolando ofício onde informa a decisão da assembleia geral e propõe a formação da comissão paritária, com prazo de 30 dias para concluir uma nova proposta de projeto de lei para a reforma. Foi destacado que o déficit atuarial, objetivo principal da reforma da Previdência, não “existe” por responsabilidade ou irresponsabilidade das trabalhadoras e trabalhadores ou de suas entidades de classe. Os gestores públicos que estiveram à frente do Governo Municipal fizeram opções que levaram a esta situação.
AULAS PRESENCIAIS NÃO!
A direção do SPMG busca uma agenda presencial com a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), para formalizar a entrega de documento contendo as deliberações da assembleia geral. A reivindicação de suspensão do retorno presencial é acompanhada de propostas que mantenham o ensino remoto e a adequação das escolas às exigências sanitárias, com destaque para a vacinação massiva e testagem. Também reivindicam que a Prefeitura empreenda esforços para a compra de vacinas, com recursos próprios e busque formas de incluir as trabalhadoras e trabalhadores da educação na priorização.
>> Outras ações de luta e mobilização foram deliberadas e serão encaminhadas pelo Sindicato com a participação do Conselho Geral de Representantes. Consulte a(o) representante da sua escola.
Por: Silvia Fernandes (Mtb 11137)
Trabalhadores em educação defendem suspensão das aulas presenciais
A assembleia geral ordinária de abertura da data-base 2021/2022, convocada pelo SPMG/Sindicato, aprovou, por unanimidade, na manhã dessa sexta-feira (30/4), a pauta da data-base 2021/2022. A vacinação massiva da população, com a 1ª e 2ª dose foi incluída nos itens das reivindicações, juntamente com outras medidas sanitárias e de saúde em virtude da pandemia da CoVID-19.
Realizada pela primeira vez de forma on-line, a assemblei geral do SPMG contou com a participação de mais de 200 pessoas, conforme inscrição prévia amplamente divulgada nas redes sociais do Sindicato. Foram cerca de quatro horas de discussão, que resultaram na aprovação de uma pauta emergencial
POLÍTICA SALARIAL
Na política salarial, as trabalhadoras e trabalhadores em educação reivindicam a reposição integral da inflação, medida pelo INPC, de 7,18% (acumulado do período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021). Também reivindicam o reconhecimento das perdas inflacionárias de 22,95% (acumulo até abril de 2020) e o compromisso do governo de estabelecer política salarial de reposição, restabelecendo o poder aquisitivo dos servidores municipais.
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Foram aprovadas também reivindicações administrativas, em caráter emergencial:
– Manutenção do pagamento da regência de classe para todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, séries iniciais, responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem, seja através de atendimento on-line, orientação e acompanhamento de turmas de alunos, com a reversão da suspensão de pagamento no período de 01 a 23/03/2021;
– manutenção das vantagens de difícil acesso, ou subsídio pecuniário, para custeio e manutenção dos recursos tecnológicos e digitais, que possibilitam a qualificação e interação dos professores e alunos, qualificando a aprendizagem, visto que esse é o mecanismo de acesso possível neste momento às comunidades escolares;
– garantia de material humano, de higiene e limpeza, para atendimento da comunidade escolar, caso mais tarde haja o retorno presencial;
– garantia de atendimento de assistência à saúde, como exames para testagem, nos casos de suspeita de contágio da CoVID-19;
– garantia da manutenção dos pagamentos das promoções e progressões, nos termos da Lei 677/92;
– aquisição de recursos digitais e garantia de acesso à internet para os alunos que não possuem acesso.
VACINAÇÃO
Foi aprovada a reivindicação pela vacinação massiva (1ª e 2ª dose) da população e, em específico, a imunização das trabalhadoras e trabalhadores em educação e das comunidades escolares, principalmente diante da pressão da sociedade pela retomada da presencialidade nas escolas.
EM DEFESA DA VIDA E DA APOSENTADORIA
Foi aprovada a convocação de nova assembleia geral, na próxima quinta-feira (06/5), com horário à confirmar, tendo como pauta o indicativo de greve contra a reforma da previdência municipal e contra o retorno das aulas presenciais.
Assembleia on-line do SPMG aprova luta pela vacinação e reivindicações da...
O SPMG/Sindicato integra o Comitê de Crise da Volta às Aulas RS, juntamente com a Associação de Mães e Pais pela Democracia e mais de 50 entidades da educação e 18 parlamentares gaúchos. Ao mesmo tempo em que faz a defesa das trabalhadoras e trabalhadores em educação com relação às normativas e ações na Rede Municipal de Ensino de Gravataí, a direção do Sindicato entende que esta não é uma luta isolada e somente com a articulação e luta unificada, participando dos fóruns e mobilizações em defesa da vida, por vacina para todos, pela segurança alimentar com auxílio emergencial e, neste período crítico da pandemia da CoVID-19, do não retorno das aulas presenciais nas escolas.
Veja a nota conjunta, que também é assinada pelo SPMG:
NOTA DO COMITÊ DE CRISE DA VOLTA ÀS AULAS RS EM FACE DO ANUNCIADO NOVO DECRETO DO GOVERNO GAÚCHO QUE INSTITUIRÁ A BANDEIRA VERMELHA PARA TODO O ESTADO DO RS
É com perplexidade e indignação que o Comitê de Crise da Volta às Aulas RS recebe a notícia de que o Governo do Estado editou decreto nessa terça-feira, 27/4, modificando o modelo de Distanciamento Controlado e colocando todo o Estado do RS em artificial e ilegítima bandeira vermelha, liberando o retorno das aulas presenciais para de todos os níveis de ensino já para esta próxima 4ª feira.
Trata-se de mais uma escancarada manobra para burlar a decisão judicial que determinou a suspensão das aulas presenciais, durante a bandeira preta, para os alunos da educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental, a qual foi reforçada na noite de ontem por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RS.
A modificação do sistema de salvaguarda, estratégia utilizada pelo Governador para mudança ilegítima de cor de bandeira, não encontra qualquer fundamento técnico que a justifique, pois de ontem para hoje nenhuma melhora ocorreu nos indicadores de ocupação de leitos de UTIs e de contaminação e mortalidade da doença que autorizem a referida mudança para a bandeira vermelha.
Em entrevista à imprensa, o Procurador Geral do Estado Eduardo Cunha da Costa afirmou, na manhã de ontem, dia 26/4, que o governo preferiu criar a cogestão na educação em razão de que não poderia simplesmente mudar a cor da bandeira, mexendo na regra da salvaguarda, pois isso seria equivalente a “dar uma curva” na Justiça.
Curiosamente, após ser derrotado no julgamento da 4ª Câmara Cível do TJRS, usa no dia seguinte exatamente a estratégia que na véspera condenara. É flagrante, portanto, a manobra e o desrespeito do Executivo com as decisões emanadas pelo Poder Judiciário.
O Comitê aguarda a edição do decreto para ingressar com as imediatas medidas judiciais cabíveis para barrar mais esta afronta do Governador ao Estado Democrático de Direito e à vida, pois as aulas somente estão suspensas em razão da gravidade da pandemia no atual momento.
A anunciada imediata liberação do retorno das aulas presenciais para todos os níveis de ensino, se confirmada, configurará verdadeiro atentado à vida de milhares de gaúchos!
Cabe ressaltar que as entidades que esta subscrevem são favoráveis ao retorno das aulas presenciais desde que com total responsabilidade com o cenário do RS e dados científicos, somados à vacinação imediata dos profissionais da área da educação, melhorias na infraestrutura de escolas públicas e devida segurança sanitária.
Escola Aberta na Hora Certa!
Comitê de Crise da Volta às Aulas RS
Manobra do governador Eduardo Leite é atentado contra a vida!
O SPMG/Sindicato saúda a vitória obtida no final da tarde dessa segunda-feira (26/4) e convoca a categoria das trabalhadoras e trabalhadores em educação a seguir na mobilização e luta em defesa da vida.
Em sessão de julgamento, realizada hoje, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas do RS. A vedação vigora durante a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS.
Participaram da sessão o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, relator do recurso, e os Desembargadores Eduardo Uhlein e Alexandre Mussoi Moreira.
O relator considerou que o Decreto anterior (nº 55.767/21), é a base do novo Decreto. E que a edição do Decreto nº 55.767/21 destoa da lógica das políticas sanitárias até então adotadas, já que incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador. “Evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco de setores sensíveis da sociedade no momento mais grave da pandemia”, analisou. Para o julgador, a quebra na sequência motivacional torna o ato nulo.
Colegiado julgou ainda dois recursos de Agravo de Instrumento: do Ministério Público e do próprio Estado do RS, ambos contra nova decisão da magistrada de 1º Grau, proferida no domingo, reiterando a liminar, mesmo ante os termos do novo Decreto do Estado. Ambos os recursos foram negados. O relator, Desembargador Vinicius, observou que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado. Os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Por isso, a incoerência do novo decreto, ainda que sob cogestão.
O julgamento da 4ª Câmara se refere à ação movida pela Associação de Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers Sindicato. Há outras ações que tramitam no TJRS e que podem ter o mesmo posicionamento.
A luta em defesa da vida ainda é extremamente necessária, com a reivindicação de maior investimento público para ampliar a vacinação contra a CoVID-19, para dotar as escolas de estrutura e recursos para o ensino remoto, de condições para o cumprimento dos protocolos de prevenção e para garantir a segurança alimentar das famílias em situação e vulnerabilidade social.
Direção SPMG/Sindicato
Importante vitória na Justiça em defesa da vida
A reunião do Conselho Geral de Representantes do SPMG, realizada na tarde dessa segunda-feira (19/4) definiu a data da Assembleia Geral Ordinária de abertura da data-base 2021/2022, para deliberar sobre a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Gravataí.
A assembleia será convocada para o dia 30 de abril (sexta-feira), às 9 horas, on-line pela plataforma Zoom. O link para participação será distribuído duas horas antes, nos e-mails e celulares informados no formulário.
Acesse o formulário aqui: http://bit.ly/assembleia30abr
Assembleia Geral Ordinária – Data-base 2021/2022
30/4 – 9h
Pauta:
– Informes
– Abertura do processo de data-base
– Aprovação da pauta de reivindicações
– Encaminhamentos