Educação do MDB em Gravataí não atinge as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e prejudica desempenho daquelas que já estavam atingindo as metas em anos anteriores à gestão do prefeito.
A análise é da professora, Juliana Lumertz, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que avaliou as notas do Ideb, recentemente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para encobrir o fracasso da sua escolha pedagógica para a rede municipal de ensino, a adoção do Sistema Positivo, Marco Alba divulgou na imprensa uma comparação da nota geral dos anos iniciais de 2017, que foi de 5,4, comparando com o ano de 2005, que foi de 4,1 (primeiro ano de aplicação da Prova Brasil, quando ainda não estava estabelecida a meta por município, nem por escola).
Mas o sistema de avaliação do Ideb não funciona nessa lógica. A cada período de dois anos avaliados, é estabelecida uma meta para a cidade e para cada escola. Em 2017, a meta de Gravataí, nos anos iniciais, era de 5,8. O município não cumpriu e ficou 4 décimos abaixo. Uma situação que se repete desde 2013, quando o partido do prefeito tomou a prefeitura.
Confira a tabela
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos iniciais
ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
2005 | 4,1 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
2007 | 4,4 | 4,2 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
2009 | 4,5 | 4,5 | Atingiu a meta |
2011 | 5,0 | 5,0 | Atingiu a meta |
2013 | 4,9 | 5,2 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
2015 | 5,2 | 5,5 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
2017 | 5,4 | 5,8 | Gravataí ficou 4 décimos abaixo da meta |
2019 | 6,0 | ||
2021 | 6,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
A cada ano de descaso e aplicação errada dos recursos públicos fica mais difícil chegar à pontuação de 6,3 estabelecida para Gravataí, em 2021.
MARCO DO FRACASSO
A opção do governo Marco Alba para a educação pública municipal foi a terceirização da política pedagógica, com a aquisição do Sistema Aprende Brasil, do grupo privado Positivo. Com a compra, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), repassou para uma empresa privada a sua principal tarefa: gerir o projeto político pedagógico da educação pública.
PREJUÍZO DESNECESSÁRIO
Somando o contrato desse ano e os empenhos liquidados nos anos anteriores, chegamos a quantia superior a R$ 21,5 milhões repassados pelo prefeito à Editora Positivo nos últimos 5 anos. Uma quantia aplicada sem necessidade porque todas as escolas estão dotadas de condições para a elaboração dos seus projetos político pedagógicos e o governo federal repassa os livros solicitados sem custo para a Prefeitura.
“A quem interessa beneficiar uma empresa comprando ‘soluções’ para o ensino, quando tem uma rede plural e diversa que pode (e deve) dar conta de um projeto político e pedagógico de educação realmente democrático e emancipador?”. Questiona a educadora Juliana Lumertz.
- Somente o contrato desse ano, com inicio em 1º de janeiro e término previsto para o dia 31 de dezembro, foi de R$ 4.901.376,00.
2018 – Editora Positivo | R$ 4.901.376,00 |
2017 – Editora Positivo | R$ 4.111.471,26 |
2016 – Editora Positivo | R$ 4.451.027,22 |
2015 – Editora Positivo | R$ 5.148.267,75 |
2014 – Editora Positivo | R$ 2.906.331,75 |
TOTAL | R$ 21.518.473,98 |
Fonte: https://gravatai.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1
- O custo de cada livro didático da Editora Positivo é de R$ 95,73 (contrato de 2018).
- Mesmo alardeando a crise financeira da Prefeitura, o governo Marco Alba decidiu ignorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal, que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld
COMO SERIA O DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL SE OS R$ 21,5 MILHÕES PAGOS AO GRUPO POSITIVO FOSSEM APLICADOS NA MELHORIA DAS ESCOLAS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES?
Há muito se discute e há quem defenda que a iniciativa privada desempenhando os serviços públicos é melhor. Em Gravataí, os números do Ideb comprovam o contrário. Em 2009 e 2011, operando de forma totalmente pública, a rede municipal atingiu as metas propostas. Se recebesse como aporte o valor de R$ 21,5 milhões pagos à Editora Positivo, a perspectiva de qualificação do ensino seria ampliada.
Mas a opção do prefeito é oposta e foi mantida, mesmo tendo conhecimento, em 2015, que o município estava abaixo da meta. Não considerou reformular o contrato firmado, nem exigiu da empresa a busca pela melhoria da sua proposta pedagógica.
DESCASO
O número de escolas que deixaram de ter a sua avaliação considerada no Ideb em virtude do baixo número de alunos que fizeram a Prova Brasil também levanta outro questionamento. Por qual motivo a Smed não realizou uma campanha na rede municipal para incentivar a participação dos alunos?
ENQUANTO ISSO…
– Cerca de 2.500 professores e funcionários de escola estão há 3 anos sem a reposição da inflação;
– Smed reduziu ou acabou com os programas pedagógicos nas escolas;
– Faltam insumos básicos e estrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusive as propostas pelo próprio sistema de ensino Aprende Brasil.
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos Finais
ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
2005 | 3,3 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
2007 | 3,6 | 3,3 | Gravataí ficou 3 décimos acima da meta |
2009 | 3,7 | 3,5 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
2011 | 3,7 | 3,8 | Gravataí ficou 1 décimo abaixo da meta |
2013 | 3,6 | 4,2 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
2015 | 3,9 | 4,5 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
2017 | 4,0 | 4,8 | Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta |
2019 | 5,1 | ||
2021 | 5,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
Nos anos finais as metas também não são alcançadas e a diferença cresce a cada ano sem que o governo Marco Alba reveja sua política para a Educação. Nenhuma ação de enfrentamento é desenvolvida pela Smed. Em 2017, Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta. Uma diferença gritante, comparada com 2011.
SEM FORMAÇÃO ADEQUADA E SEM PROJETOS
Nas séries finais, fazem muita falta as atividades de formação adequadas à realidade das escolas. 2017 foi o último ano em que houve uma formação organizada pela Smed e foi conduzida pelo sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo. Agora, cada escola faz a sua formação interna, sem nenhum apoio da Smed.
Os projetos de apoio também fazem falta. O governo Marco Alba acabou com os laboratórios de aprendizagem, assim como a política do governo federal, que congelou os gastos com educação por 20 anos, acabou com a escola integral e as ações de reforço.
- Salas lotadas, com 35 alunos ou mais. Somente as turmas de inclusão estão com um número menor.
- Falta suporte pedagógico para auxiliar os professores com alunos de inclusão.
- Salários defasados obrigam muitos professores a assumir três turnos na rede ou até em outras cidades, para conseguir manter sua renda. A sobrecarga diminui o tempo para que busquem, de forma individual, ações de formação.
COMO FUNCIONA O IDEB
O indicador Ideb combina dados de rendimento escolar (aprovação) e de desempenho (proficiência) em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) realizada ao final das etapas de ensino do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano), realizadas a cada dois anos. O objetivo é verificar a qualidade da aprendizagem e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
A REDE MUNICIPAL DE GRAVATAI CONTA COM 75 ESCOLAS
62 Escolas de Ensino Fundamental
01 Escola com Ensino Fundamental e Médio
12 Escolas de Educação Infantil (EMEIs) – não entram no Ideb