Em assembleia geral realizada na tarde dessa quinta-feira, os trabalhadores em educação de Gravataí deliberaram por entrar em greve a partir do dia 25 de março, segunda-feira, como forma de luta para manter o benefício da assistência à saúde. No ultimo dia 18, contrariando os apelos da categoria, o prefeito da cidade encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2019, que extingue o benefício e altera a estrutura do Instituto de Previdência e Assistência de Gravataí (Ipag), responsável pelas aposentadorias dos servidores e, também, pela assistência à saúde (Ipag Saúde).
A assistência médica foi conquistada pelos servidores há mais de 20 anos. Os servidores contribuem com o percentual de 5,5% da sua remuneração, mas 2% para cada dependente, e a Prefeitura com 4,5%. O prefeito quer acabar com o Ipag Saúde, alegando uma crise financeira, e não abre a possibilidade de diálogo com a entidade representativa dos trabalhadores para que seja construída uma alternativa de manutenção do mesmo. Ele sugere planos privados, quer inclusive interferir na definição de qual será, mas sem a participação do empregador, sendo custeado exclusivamente pelos servidores.
A retirada do Ipag Saúde prejudica cerca de 10.000 vidas, entre servidores e seus dependentes, que hoje estão vinculados à assistência. Muitos trabalhadores da prefeitura não terão condições de acessar um plano de saúde e a demanda pelos serviços do SUS terá um acréscimo, sem o devido aporte financeiro na rede municipal.
Concluída a assembleia, os trabalhadores foram até o Legislativo municipal, acompanhar o debate dos vereadores sobre o PL 19 e cobrar o posicionamento contrário à proposta. Duas emendas apresentadas tentam resguardar o direito dos servidores ao Ipag Saúde, mas a base do governo está com maioria.
A participação na assembleia foi massiva. Em menos de 10 dias, esta é a segunda assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Gravataí (SPMG) com mais de 1.000 participantes.
PARAM
Ao todo, a rede municipal conta com 74 escolas, da educação infantil ao ensino médio. Só na educação, são cerca de 2.000 professores e funcionários de escola, que atendem 29 mil estudantes. Servidores de outras áreas, que não entram na greve, também perdem com o fim do Ipag Saúde.
Após a decisão da assembleia geral, o SPMG encaminhou ofício ao gabinete do prefeito informando o início da greve.
CRISE?
As poucas informações das contas do Ipag Saúde, repassadas pelo governo ao Sindicato, dão conta de que a crise financeira é ocasionada pela má gestão dos recursos arrecadados. Somente nos três últimos meses de 2018, a despesas foram ampliadas em mais de R$ 01 milhão sem uma justificativa clara ou medida administrativa para conter os gastos. Os servidores foram afastados da gestão do Ipag e todas as ações são definidas por cargos indicados pelo prefeito. Os trabalhadores também não entendem o movimento do prefeito em vincular os servidores em um plano privado, sendo que nega qualquer contrapartida financeira da Prefeitura.
Hoje, a contribuição financeira dos servidores é de aproximadamente R$ 18 milhões/ano e movimenta grande parte das clínicas e serviços de saúde do município.