Marco Alba mente para encobrir fracasso do sistema Positivo

Educação do MDB em Gravataí não atinge as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e prejudica desempenho daquelas que já estavam atingindo as metas em anos anteriores à gestão do prefeito.

A análise é da professora, Juliana Lumertz, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que avaliou as notas do Ideb, recentemente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para encobrir o fracasso da sua escolha pedagógica para a rede municipal de ensino, a adoção do Sistema Positivo, Marco Alba divulgou na imprensa uma comparação da nota geral dos anos iniciais de 2017, que foi de 5,4, comparando com o ano de 2005, que foi de 4,1 (primeiro ano de aplicação da Prova Brasil, quando ainda não estava estabelecida a meta por município, nem por escola).

Mas o sistema de avaliação do Ideb não funciona nessa lógica. A cada período de dois anos avaliados, é estabelecida uma meta para a cidade e para cada escola. Em 2017, a meta de Gravataí, nos anos iniciais, era de 5,8. O município não cumpriu e ficou 4 décimos abaixo. Uma situação que se repete desde 2013, quando o partido do prefeito tomou a prefeitura.

Confira a tabela

Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos iniciais

ANO NOTA GERAL NO IDEB META DO IDEB  
2005 4,1 Sem meta Primeiro ano de aplicação da prova
2007 4,4 4,2 Gravataí ficou 2 décimos acima da meta
2009 4,5 4,5 Atingiu a meta
2011 5,0 5,0 Atingiu a meta
2013 4,9 5,2 Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta
2015 5,2 5,5 Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta
2017 5,4 5,8 Gravataí ficou 4 décimos abaixo da meta
2019 6,0
2021 6,3

Fonte: http://portal.idep.gov/ideb

A cada ano de descaso e aplicação errada dos recursos públicos fica mais difícil chegar à pontuação de 6,3 estabelecida para Gravataí, em 2021.

MARCO DO FRACASSO

A opção do governo Marco Alba para a educação pública municipal foi a terceirização da política pedagógica, com a aquisição do Sistema Aprende Brasil, do grupo privado Positivo. Com a compra, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), repassou para uma empresa privada a sua principal tarefa: gerir o projeto político pedagógico da educação pública.

 PREJUÍZO DESNECESSÁRIO

Somando o contrato desse ano e os empenhos liquidados nos anos anteriores, chegamos a quantia superior a R$ 21,5 milhões repassados pelo prefeito à Editora Positivo nos últimos 5 anos. Uma quantia aplicada sem necessidade porque todas as escolas estão dotadas de condições para a elaboração dos seus projetos político pedagógicos e o governo federal repassa os livros solicitados sem custo para a Prefeitura.

“A quem interessa beneficiar uma empresa comprando ‘soluções’ para o ensino, quando tem uma rede plural e diversa que pode (e deve) dar conta de um projeto político e pedagógico de educação realmente democrático e emancipador?”. Questiona a educadora Juliana Lumertz.

  • Somente o contrato desse ano, com inicio em 1º de janeiro e término previsto para o dia 31 de dezembro, foi de R$ 4.901.376,00. 
2018 – Editora Positivo R$ 4.901.376,00
2017 – Editora Positivo R$ 4.111.471,26
2016 – Editora Positivo R$ 4.451.027,22
2015 – Editora Positivo R$ 5.148.267,75
2014 – Editora Positivo R$ 2.906.331,75
TOTAL R$ 21.518.473,98

Fonte: https://gravatai.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1

  • O custo de cada livro didático da Editora Positivo é de R$ 95,73 (contrato de 2018).
  • Mesmo alardeando a crise financeira da Prefeitura, o governo Marco Alba decidiu ignorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal, que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld

 

COMO SERIA O DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL SE OS R$ 21,5 MILHÕES PAGOS AO GRUPO POSITIVO FOSSEM APLICADOS NA MELHORIA DAS ESCOLAS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES?

Há muito se discute e há quem defenda que a iniciativa privada desempenhando os serviços públicos é melhor. Em Gravataí, os números do Ideb comprovam o contrário. Em 2009 e 2011, operando de forma totalmente pública, a rede municipal atingiu as metas propostas. Se recebesse como aporte o valor de R$ 21,5 milhões pagos à Editora Positivo, a perspectiva de qualificação do ensino seria ampliada.

Mas a opção do prefeito é oposta e foi mantida, mesmo tendo conhecimento, em 2015, que o município estava abaixo da meta. Não considerou reformular o contrato firmado, nem exigiu da empresa a busca pela melhoria da sua proposta pedagógica.

 

DESCASO

O número de escolas que deixaram de ter a sua avaliação considerada no Ideb em virtude do baixo número de alunos que fizeram a Prova Brasil também levanta outro questionamento. Por qual motivo a Smed não realizou uma campanha na rede municipal para incentivar a participação dos alunos?

 

ENQUANTO ISSO…

– Cerca de 2.500 professores e funcionários de escola estão há 3 anos sem a reposição da inflação;

– Smed reduziu ou acabou com os programas pedagógicos nas escolas;

– Faltam insumos básicos e estrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusive as propostas pelo próprio sistema de ensino Aprende Brasil.

 

Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos Finais

ANO NOTA GERAL NO IDEB META DO IDEB  
2005 3,3 Sem meta Primeiro ano de aplicação da prova
2007 3,6 3,3 Gravataí ficou 3 décimos acima da meta
2009 3,7 3,5 Gravataí ficou 2 décimos acima da meta
2011 3,7 3,8 Gravataí ficou 1 décimo abaixo da meta
2013 3,6 4,2 Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta
2015 3,9 4,5 Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta
2017 4,0 4,8 Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta
2019 5,1
2021 5,3

Fonte: http://portal.idep.gov/ideb

Nos anos finais as metas também não são alcançadas e a diferença cresce a cada ano sem que o governo Marco Alba reveja sua política para a Educação. Nenhuma ação de enfrentamento é desenvolvida pela Smed. Em 2017, Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta. Uma diferença gritante, comparada com 2011.

 

SEM FORMAÇÃO ADEQUADA E SEM PROJETOS

Nas séries finais, fazem muita falta as atividades de formação adequadas à realidade das escolas. 2017 foi o último ano em que houve uma formação organizada pela Smed e foi conduzida pelo sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo. Agora, cada escola faz a sua formação interna, sem nenhum apoio da Smed.

Os projetos de apoio também fazem falta. O governo Marco Alba acabou com os laboratórios de aprendizagem, assim como a política do governo federal, que congelou os gastos com educação por 20 anos, acabou com a escola integral e as ações de reforço.

 

  • Salas lotadas, com 35 alunos ou mais. Somente as turmas de inclusão estão com um número menor.
  • Falta suporte pedagógico para auxiliar os professores com alunos de inclusão.
  • Salários defasados obrigam muitos professores a assumir três turnos na rede ou até em outras cidades, para conseguir manter sua renda. A sobrecarga diminui o tempo para que busquem, de forma individual, ações de formação.

 

 COMO FUNCIONA O IDEB

O indicador Ideb combina dados de rendimento escolar (aprovação) e de desempenho (proficiência) em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) realizada ao final das etapas de ensino do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano), realizadas a cada dois anos. O objetivo é verificar a qualidade da aprendizagem e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

A REDE MUNICIPAL DE GRAVATAI CONTA COM 75 ESCOLAS

62 Escolas de Ensino Fundamental

01 Escola com Ensino Fundamental e Médio

12 Escolas de Educação Infantil (EMEIs) – não entram no Ideb