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O prefeito Marco Alba encaminhou hoje à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2019, que Altera e revoga os artigos 88 a 119 da Lei Municipal n° 3.587, de 22 de janeiro de 2015, extinguindo o Título V – Do Sistema de Assistência à Saúde (IPAG Saúde) do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí.

O SPMG/Sindicato chama professores, funcionários de escola e demais colegas servidores públicos da Prefeitura de Gravataí para acompanhar a sessão da Câmara, nesta terça-feira, 19/3, às 17h, quando o PL será lido para tramitação. Vamos cobrar dos vereadores que REJEITEM O PL 19.

Organizem a sua escola, confeccionem cartazes e faixas. Venham fazer a defesa do IPAG Saúde!

A direção do SPMG está organizando a agenda de mobilização e a convocação de Assembleia Geral para deliberação da data de início do movimento paredista (greve), seguindo toda legislação que assegura o direito de greve aos trabalhadores.

Acompanhem a página do SPMG/Sindicato no Facebook @SPMGSindi, que reúne todas as informações sobre a defesa do IPAG Saúde e será atualizada com todos os informes necessários.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EM DEFESA DO IPAG SAÚDE!

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Categoria aprova indicativo de greve caso o Executivo encaminhe projeto de lei para extinção do benefício.

Assembleia geral dos trabalhadores em educação de Gravataí, convocada pelo SPMG/Sindicato, na manhã dessa terça-feira (12/3), no CTG Aldeia dos Anjos, abre a data-base 2019/2020 da categoria. Na pauta, a defesa da assistência em saúde dos servidores, que atende mais de 10.000 vidas no município. Com mais de 1.000 participantes, a manutenção do IPAG Saúde foi aprovada por unanimidade, em resposta aos pronunciamentos do prefeito, que ameaçam acabar com o benefício.

CRISE???
As poucas informações das contas do IPAG Saúde, repassadas pelo governo ao Sindicato, foram apresentadas durante a assembleia e dão conta de que a crise financeira é ocasionada pela má gestão dos recursos arrecadados. Somente nos três últimos meses de 2018, a despesas foram ampliadas em mais de R$ 01 milhão sem uma justificativa clara ou medida administrativa para conter os gastos.
Os servidores foram afastados da gestão do IPAG e todas as ações são definidas por cargos indicados pelo prefeito.
Hoje, os servidores contribuem com 5,5% do salário para o IPAG Saúde e 2% para cada dependente. O percentual foi aumentando o ano passado.

O argumento utilizado pelo prefeito, de que esse gasto é um privilégio, foi criticado pelos trabalhadores. A contribuição dos servidores é aproximadamente R$ 18 milhões/ano e movimenta grande parte dos serviços de saúde do município. A assistência à saúde é um benefício dos servidores assim como para grande parte dos trabalhadores das empresas e indústrias instaladas na cidade. Até na GM, que está instalada na cidade e conta com isenções fiscais, os trabalhadores contam com assistência à saúde.

Retirar a assistência à saúde dos municipários de Gravataí colocará mais de 5.000 pessoas no atendimento prestado pelo SUS na cidade, sem um acréscimo de recursos para atender a demanda. O orçamento da saúde está congelado por 20 anos em todo o país.

Foi aprovado, por maioria, o indicativo de greve e convocação de assembleia geral caso o Executivo encaminhe projeto de lei à Câmara de Vereadores, com o propósito de extinguir o IPAG Saúde.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

A assembleia geral dessa terça-feira também instalou a discussão da data-base.

• Foi aprovada autorização para que o conselho de representantes elabore junto com as escolas a pauta de reivindicação da data-base.
• A política salarial será construída a partir das perdas inflacionárias, no patamar de 20%.

Texto e fotos: Silvia Fernandes – jornalista Mtb 11137

Crise no IPAG Saúde é fraude, denunciam trabalhadores em educação

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PREFEITO, RESPEITE A SAÚDE E A VIDA DE QUEM SERVE À POPULAÇÃO DE GRAVATAÍ

Na sexta-feira, dia 1º de março, o SPMG/Sindicato recebeu, pelo whatsapp, algumas mensagens com uma imagem que “imita” o nosso estilo de divulgação dos informes aos trabalhadores em educação. Esse “tal comunicado”, sem assinatura, afirma que o Hospital Dom João Becker não atenderá mais o IPAG Saúde, a partir do dia 04 de março (amanhã, segunda-feira de Carnaval).
A direção do SPMG buscou informações que comprovam a veracidade do “tal comunicado”, que está fixado nas dependências do HDJB.
Em defesa do direito dos beneficiários do IPAG Saúde ao atendimento hospitalar, e também dos ambulatoriais, consultas e exames, acionamos a assessoria jurídica do SPMG e oficiamos a presidência do IPAG e o prefeito municipal, para que imprimam agilidade na resolução das dívidas, criadas em 2018, do IPAG Saúde com os prestadores de serviço, haja vista que há recursos na conta do IPAG Saúde, o que permite estabelecer negociação e parcelamento dos débitos.
Consideramos que, se a presidência do IPAG, indicada pelo Senhor Prefeito, cumprir com as funções do cargo que ocupa e estabelecer o diálogo com a representação dos servidores, é possível superar a crise do IPAG Saúde.
Lembramos que os usuários do IPAG Saúde, servidores públicos do município de Gravataí, mantém o pagamento de suas contribuições em dia, com desconto direto no contracheque, somando um pagamento de mais de R$ 15 milhões ao ano.
Esperamos, por parte dos gestores do IPAG Saúde, Senhor Prefeito e Senhora Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPAG), que o atendimento hospitalar em Gravataí não seja suprimido para que não venham a ser responsabilizados pelo risco imposto à vida das mais de 10 mil pessoas assistidas pelo benefício IPAG Saúde.

Comunicado sobre atendimento Ipag Saúde no HDJB

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A direção do SPMG/Sindicato, diante dos inúmeros questionamentos recebidos, sobre a suspensão e até bloqueio de atendimentos do IPAG Saúde, desde ambulatoriais até hospitalares, informa à categoria:

• O nosso Instituto passa por uma crise, causada pela insuficiência de recursos orçamentários e financeiros. Situação que foi amplamente discutida pela categoria no ano passado.
• Mesmo com o esforço de aumento das alíquotas por parte dos servidores, em julho de 2018, após estudos realizados pela empresa Lumens, houve a ausência de planejamento de ações, por parte da Diretoria de Assistência à Saúde, que somadas ao aumento da alíquota, resultassem no equilíbrio financeiro. Diretoria que é desempenhada por cargos de confiança do prefeito municipal.
• A gestão não conseguiu dar conta da crise, ampliada pela sua própria decisão de não corrigir a inflação anual nos salários (congelados há quatro anos). As receitas não acompanham a elevação das despesas, que sofreram reajustes acima do percentual de inflação do período, em alguns casos.
• O governo sempre ressaltou a intenção de manutenção do IPAG Saúde nas reuniões do Conselho Deliberativo, nas declarações do prefeito, seus representantes e diretoria do IPAG.
• No esforço em defesa do IPAG Saúde, o SPMG busca audiência com a atual diretora do Instituto, com o prefeito, bem como o acesso aos novos estudos da empresa Lumens, responsável pelo cálculo atuarial do benefício de assistência à saúde dos servidores.

Não é a primeira crise que o nosso Instituto vive, outras foram superadas e temos a certeza de que esta também será.

Juntos, manteremos essa importante conquista dos servidores públicos municipais de Gravataí.

Nota do SPMG sobre o IPAG Saúde

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No dia 30 de outubro do ano passado, o SPMG/Sindicato informou a categoria dos trabalhadores em educação, da ação judicial requerendo a condenação do prefeito municipal a encaminhar ao Poder Legislativo Municipal o projeto de lei para efetivar a revisão geral anual data-base 2017/2018. O processo, que tramita como Mandado de Injunção Nº 70079439782, no Tribunal de Justiça do RS, foi incluído em pauta para julgamento pelo Desembargador Francesco Conti na sessão prevista para o próximo dia 27 de fevereiro.
O reajuste de 1,69% (INPC 2017/2018), anunciado por Marco Alba como uma medida de “valorização do servidor”, buscar evitar a iminente condenação que ocorreria no dia 27, por conta do acerto da reivindicação judicial do SPMG/Sindicato. O Mandado de Injunção, que está aprazado para julgamento, conta inclusive com parecer favorável da Procuradora de Justiça, Simone Mariano da Rocha, reconhecendo a necessidade de condenação do prefeito.
Marco Alba não age, neste caso, em defesa do trabalhador público municipal. O prefeito, no que diz respeito à revisão geral anual, somente reconhece direitos dos servidores públicos quando determinado pelo Poder Judiciário. Foi assim também em relação à data-base 2015/2016, onde o SPMG/Sindicato obteve decisão judicial favorável, da Juíza da Comarca de Gravataí, obrigando o município a encaminhar proposta de negociação à categoria dos trabalhadores em educação.

PERDAS
Há três anos sem reposição da inflação, as perdas acumuladas ultrapassam 16%. Também há o aumento do percentual de contribuição da previdência para 14%, que representou um confisco de 3% nos salário, e, ainda, o aumento no desconto para o IPAG Saúde, que passou para 5,5%, mais 1% no desconto por dependente, que passou a ter alíquota de 2%.
Inflação de 2015/2016 foi de 9,83% (Marco Alba não pagou)
Inflação de 2016/2017 de 3,89% (Marco Alba não pagou)
Inflação de 2017/2018 de 1,69% (Marco Alba não pagou)

SEM DIREITOS
Enquanto isso, pautas importantes, como a hora atividade da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e a carreira dos secretários de escola seguem engavetados, mesmo após compromissos assumidos em outras negociações de data-base.

Anúncio de reajuste tem o objetivo de livrar prefeito de condenação...

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Fundado em 03 de dezembro de 1988, logo após Constituição Federal, que permitiu a organização sindical dos servidores públicos, o SPMG Sindicato completou, nesse 03 de dezembro, 30 anos de luta em defesa dos trabalhadores em educação e da educação pública de qualidade. O aniversário de fundação foi comemorado durante a última reunião do ano do Conselho Geral de Representantes, na sede do Sindicato.
A atividade também contemplou a discussão sobre a hora atividade nas séries iniciais, aposentadoria especial, ações judiciais e planejamento 2019.
A avaliação do cenário nacional sobre o luta dos direitos dos trabalhadores contou com a participação do presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo. “Todos os direitos conquistados desde a era Getúlio Vargas estão em cheque nesse momento”, afirmou o dirigente, que apresentou diversos pontos para compreensão e reorganização do movimento sindical.

SPMG completa 30 anos de luta

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Educação do MDB em Gravataí não atinge as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e prejudica desempenho daquelas que já estavam atingindo as metas em anos anteriores à gestão do prefeito.

A análise é da professora, Juliana Lumertz, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que avaliou as notas do Ideb, recentemente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para encobrir o fracasso da sua escolha pedagógica para a rede municipal de ensino, a adoção do Sistema Positivo, Marco Alba divulgou na imprensa uma comparação da nota geral dos anos iniciais de 2017, que foi de 5,4, comparando com o ano de 2005, que foi de 4,1 (primeiro ano de aplicação da Prova Brasil, quando ainda não estava estabelecida a meta por município, nem por escola).

Mas o sistema de avaliação do Ideb não funciona nessa lógica. A cada período de dois anos avaliados, é estabelecida uma meta para a cidade e para cada escola. Em 2017, a meta de Gravataí, nos anos iniciais, era de 5,8. O município não cumpriu e ficou 4 décimos abaixo. Uma situação que se repete desde 2013, quando o partido do prefeito tomou a prefeitura.

Confira a tabela

Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos iniciais

Fonte: http://portal.idep.gov/ideb

A cada ano de descaso e aplicação errada dos recursos públicos fica mais difícil chegar à pontuação de 6,3 estabelecida para Gravataí, em 2021.

MARCO DO FRACASSO

A opção do governo Marco Alba para a educação pública municipal foi a terceirização da política pedagógica, com a aquisição do Sistema Aprende Brasil, do grupo privado Positivo. Com a compra, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), repassou para uma empresa privada a sua principal tarefa: gerir o projeto político pedagógico da educação pública.

 PREJUÍZO DESNECESSÁRIO

Somando o contrato desse ano e os empenhos liquidados nos anos anteriores, chegamos a quantia superior a R$ 21,5 milhões repassados pelo prefeito à Editora Positivo nos últimos 5 anos. Uma quantia aplicada sem necessidade porque todas as escolas estão dotadas de condições para a elaboração dos seus projetos político pedagógicos e o governo federal repassa os livros solicitados sem custo para a Prefeitura.

“A quem interessa beneficiar uma empresa comprando ‘soluções’ para o ensino, quando tem uma rede plural e diversa que pode (e deve) dar conta de um projeto político e pedagógico de educação realmente democrático e emancipador?”. Questiona a educadora Juliana Lumertz.

• Somente o contrato desse ano, com inicio em 1º de janeiro e término previsto para o dia 31 de dezembro, foi de R$ 4.901.376,00. 

Fonte: https://gravatai.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1

• O custo de cada livro didático da Editora Positivo é de R$ 95,73 (contrato de 2018).
• Mesmo alardeando a crise financeira da Prefeitura, o governo Marco Alba decidiu ignorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal, que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld

COMO SERIA O DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL SE OS R$ 21,5 MILHÕES PAGOS AO GRUPO POSITIVO FOSSEM APLICADOS NA MELHORIA DAS ESCOLAS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES?

Há muito se discute e há quem defenda que a iniciativa privada desempenhando os serviços públicos é melhor. Em Gravataí, os números do Ideb comprovam o contrário. Em 2009 e 2011, operando de forma totalmente pública, a rede municipal atingiu as metas propostas. Se recebesse como aporte o valor de R$ 21,5 milhões pagos à Editora Positivo, a perspectiva de qualificação do ensino seria ampliada.

Mas a opção do prefeito é oposta e foi mantida, mesmo tendo conhecimento, em 2015, que o município estava abaixo da meta. Não considerou reformular o contrato firmado, nem exigiu da empresa a busca pela melhoria da sua proposta pedagógica.

DESCASO

O número de escolas que deixaram de ter a sua avaliação considerada no Ideb em virtude do baixo número de alunos que fizeram a Prova Brasil também levanta outro questionamento. Por qual motivo a Smed não realizou uma campanha na rede municipal para incentivar a participação dos alunos?

ENQUANTO ISSO…

– Cerca de 2.500 professores e funcionários de escola estão há 3 anos sem a reposição da inflação;

– Smed reduziu ou acabou com os programas pedagógicos nas escolas;

– Faltam insumos básicos e estrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusive as propostas pelo próprio sistema de ensino Aprende Brasil.

Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos Finais

Fonte: http://portal.idep.gov/ideb

Nos anos finais as metas também não são alcançadas e a diferença cresce a cada ano sem que o governo Marco Alba reveja sua política para a Educação. Nenhuma ação de enfrentamento é desenvolvida pela Smed. Em 2017, Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta. Uma diferença gritante, comparada com 2011.

SEM FORMAÇÃO ADEQUADA E SEM PROJETOS

Nas séries finais, fazem muita falta as atividades de formação adequadas à realidade das escolas. 2017 foi o último ano em que houve uma formação organizada pela Smed e foi conduzida pelo sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo. Agora, cada escola faz a sua formação interna, sem nenhum apoio da Smed.

Os projetos de apoio também fazem falta. O governo Marco Alba acabou com os laboratórios de aprendizagem, assim como a política do governo federal, que congelou os gastos com educação por 20 anos, acabou com a escola integral e as ações de reforço.

• Salas lotadas, com 35 alunos ou mais. Somente as turmas de inclusão estão com um número menor.
• Falta suporte pedagógico para auxiliar os professores com alunos de inclusão.
• Salários defasados obrigam muitos professores a assumir três turnos na rede ou até em outras cidades, para conseguir manter sua renda. A sobrecarga diminui o tempo para que busquem, de forma individual, ações de formação.

 COMO FUNCIONA O IDEB

O indicador Ideb combina dados de rendimento escolar (aprovação) e de desempenho (proficiência) em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) realizada ao final das etapas de ensino do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano), realizadas a cada dois anos. O objetivo é verificar a qualidade da aprendizagem e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

A REDE MUNICIPAL DE GRAVATAI CONTA COM 75 ESCOLAS

62 Escolas de Ensino Fundamental

01 Escola com Ensino Fundamental e Médio

12 Escolas de Educação Infantil (EMEIs) – não entram no Ideb

Marco Alba mente para encobrir fracasso do sistema Positivo

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Assembleias regionais do SPMG nas escolas

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As assembleias regionais estão acontecendo e o diálogo do Sindicato com professores e funcionários está motivando novos encontros, em turnos alternados nas escolas. O tema é o mesmo, a situação da data-base 2018 e a necessidade de luta da categoria para barrar o movimento de retrocesso na Educação, que está em curso em Gravataí e em todo o país.
Os trabalhadores em educação são chamados e formular junto com o Sindicato a mobilização e a resistência.
Já foram realizadas diversas assembleias e o SPMG continua atendendo as solicitações das escolas, conforme a última deliberação do Conselho Geral de Representantes, que definiu pela continuidade das reuniões.

PERDAS
Há três anos sem reposição da inflação, as acumuladas ultrapassam 16%. Também há o aumento do percentual de contribuição da previdência para 14%, que representou um confisco de 3% nos salário, e, agora, o aumento no desconto para o IPAG Saúde, que passou para 5,5%, mais 1% no desconto por dependente, que passou a ter alíquota de 2%.

SEM DIREITOS
Enquanto isso, pautas importantes, como a hora atividade da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e a carreira dos secretários de escola seguem engavetados, mesmo após compromissos assumidos em outras negociações de data-base.

RETROCESSO
No país, a Educação e outras políticas sociais essenciais para a garantia dos direitos de toda a população, estão com o orçamento congelado por 20 anos. Os reflexos já aparecem. O prefeito reclama da situação financeira e sempre arruma uma desculpa, mas seu partido, o (P)MDB está no comando do país e ajudou a aprovar todas as medidas que implicam na redução das verbas para os municípios.

Escolas aprovam as assembleias do SPMG