A assembleia geral ordinária de abertura da data-base 2021/2022, convocada pelo SPMG/Sindicato, aprovou, por unanimidade, na manhã dessa sexta-feira (30/4), a pauta da data-base 2021/2022. A vacinação massiva da população, com a 1ª e 2ª dose foi incluída nos itens das reivindicações, juntamente com outras medidas sanitárias e de saúde em virtude da pandemia da CoVID-19.
Realizada pela primeira vez de forma on-line, a assemblei geral do SPMG contou com a participação de mais de 200 pessoas, conforme inscrição prévia amplamente divulgada nas redes sociais do Sindicato. Foram cerca de quatro horas de discussão, que resultaram na aprovação de uma pauta emergencial
POLÍTICA SALARIAL
Na política salarial, as trabalhadoras e trabalhadores em educação reivindicam a reposição integral da inflação, medida pelo INPC, de 7,18% (acumulado do período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021). Também reivindicam o reconhecimento das perdas inflacionárias de 22,95% (acumulo até abril de 2020) e o compromisso do governo de estabelecer política salarial de reposição, restabelecendo o poder aquisitivo dos servidores municipais.
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Foram aprovadas também reivindicações administrativas, em caráter emergencial:
– Manutenção do pagamento da regência de classe para todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, séries iniciais, responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem, seja através de atendimento on-line, orientação e acompanhamento de turmas de alunos, com a reversão da suspensão de pagamento no período de 01 a 23/03/2021;
– manutenção das vantagens de difícil acesso, ou subsídio pecuniário, para custeio e manutenção dos recursos tecnológicos e digitais, que possibilitam a qualificação e interação dos professores e alunos, qualificando a aprendizagem, visto que esse é o mecanismo de acesso possível neste momento às comunidades escolares;
– garantia de material humano, de higiene e limpeza, para atendimento da comunidade escolar, caso mais tarde haja o retorno presencial;
– garantia de atendimento de assistência à saúde, como exames para testagem, nos casos de suspeita de contágio da CoVID-19;
– garantia da manutenção dos pagamentos das promoções e progressões, nos termos da Lei 677/92;
– aquisição de recursos digitais e garantia de acesso à internet para os alunos que não possuem acesso.
VACINAÇÃO
Foi aprovada a reivindicação pela vacinação massiva (1ª e 2ª dose) da população e, em específico, a imunização das trabalhadoras e trabalhadores em educação e das comunidades escolares, principalmente diante da pressão da sociedade pela retomada da presencialidade nas escolas.
EM DEFESA DA VIDA E DA APOSENTADORIA
Foi aprovada a convocação de nova assembleia geral, na próxima quinta-feira (06/5), com horário à confirmar, tendo como pauta o indicativo de greve contra a reforma da previdência municipal e contra o retorno das aulas presenciais.
