Colegas,
Informamos sobre a ação do SPMG/Sindicato diante da Normativa 02/2020, da Prefeitura de Gravataí, e que incide sobre os salários dos contratos emergenciais, convocações e estágios na Rede Municipal de Ensino. Após ofício encaminhado ao Gabinete do Prefeito, há cerca de uma semana, reunimos com a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Sônia Oliveira, na manhã de hoje (02/4).
Durante a reunião, a direção do SPMG pautou as reivindicações da categoria em relação às medidas adotadas na perspectiva de preservação da remuneração e dos direitos durante o período da quarentena, propondo ações possíveis para cada situação. Estas propostas, além de discutidas durante a reunião foram formalizadas em ofício do Sindicato, protocolado junto à Smed.
Para todas as considerações feitas pela direção sindical, a resposta da Smed é de que o governo poderá alterar, a qualquer momento, as medidas adotadas. “Não há decisão irrevogável”, disse a secretária, afirmando que serão observadas sempre as implicações legais decorrentes das medidas sugeridas ou alternativas possíveis.
“Avaliamos como positiva a reunião, o canal de diálogo está aberto e precisa ser preservado para que possamos avançar. Neste período até o final de abril, quando se dará o pagamento da próxima remuneração, esperamos estar com uma solução que possa assegurar a quarentena sem prejuízo da remuneração”, afirmou Vitalina Gonçalves, presidente do SPMG.
VEJA O RESUMO DO QUE FOI APRESENTADO:
Convocações, que estão canceladas desde o dia 1º de abril.
>> O SPMG defendeu a manutenção do pagamento das convocações com medidas de compensação após a retomada das aulas e reorganização do ano letivo.
>> A secretária de Educação informou que o cancelamento cumpre aspectos legais que Prefeitura é impelida a seguir, mas reforçou que a Normativa pode ser revista e encaminhará estudo da viabilidade.
Contratos emergenciais, que foram suspensos.
>> Já foram retomados e serão pagos normalmente.
Remuneração dos estágios, suspensos desde o dia 1º de abril.
>> O SPMG levou como proposta a elaboração de lei que permita ao município o pagamento de bolsa-auxílio aos estágios que cumprem as determinações da quarentena.
>> A secretaria de Educação se compromete a apresentar a proposta do Sindicato ao governo para que seja discutida e avaliada pelo conjunto das secretarias, na viabilidade e nos aspectos legais.
Abertura das escolas para manutenção com plantão das direções e retomada dos serviços empresa terceirizada CAB.
>> O SPMG defendeu o isolamento social para preservação de vidas, sugerindo o trabalho em regime de sobreaviso. Conforme estudo apresentado pelo Sindicato, o retorno destas servidoras implicaria em contato direto com 1.500 pessoas. Estimando-se que destas, 10% possam estar contaminadas, há a probabilidade e que 150 pessoas possam contaminar mais quatro no seu deslocamento ao trabalho, totalizando 600 pessoas, somente no primeiro dia.
>> A secretaria de Educação comprometeu-se a encaminhar a proposta do regime de sobreaviso, evitando o deslocamento destas pessoas, para avaliação do governo municipal.