Seguimos mobilizados, em 2022, prontos para enfrentar os desafios de fazer uma educação pública que vença as sequelas deixadas pela pandemia sanitária, política e econômica.
O ano de luta em defesa da vida e de intensa resistência à retirada de direitos e desmonte dos serviços públicos. Com o avanço da pandemia da CoVID-19 e dos governos neoliberais em todas as esferas de poder, aliados à política nefasta de Bolsonaro, coube à classe trabalhadora, seus sindicatos e centrais, levantar a bandeira da ciência e da vida em primeiro lugar, exigindo isolamento, vacina já e auxílio emergencial. Em Gravataí não foi diferente. Na Educação, organizados junto ao SPMG, professores e funcionários de escola resistiram ao retorno das aulas presenciais no pior momento da pandemia, evitando o aumento da circulação e da doença.
Trabalhadoras e trabalhadores em educação assumiram e organizaram, por sua própria conta, todas as rotinas de aulas remotas e entrega de atividades para manter crianças e jovens vinculados à escola. Mesmo com medo e sem vacina, as equipes se revezaram para transformar os alimentos da merenda em auxílio às famílias da comunidade escolar.
Também foi com a nossa luta que conquistamos a inclusão da educação no calendário de vacina contra a CoVID-19, cumprindo uma etapa entre as condições necessárias para o retorno das aulas presenciais. Foi com a força das trabalhadoras e trabalhadores que os planos de contingência foram elaborados e aplicados nas escolas.
LEMBRAR 2021 NÃO SERÁ FÁCIL
Ano em que também resistimos perante a dor da perda de entes queridos e colegas. Limitados pelo necessário isolamento, as notas de pesar divulgadas pelo Sindicato, realmente pesadas, serviram de espaço para as manifestações de carinho e solidariedade aos familiares e amigos.
NOSSAS LUTAS
– Liminar do SPMG garante tratamento da CoVID-19 pelo ISSEG à categoria.
– O SPMG participou ativamente da mobilização contra a PEC 186, que criou medidas de “ajuste fiscal” tanto para a União quanto para estados e municípios. Esses gatilhos têm como objetivo permitir que, com muita facilidade, os chefes do Executivo congelem as despesas obrigatórias e levem ao completo desmonte dos serviços públicos, com congelamento salarial e proibição de concursos, entre outras consequências.
– Mobilização para retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 65, que modificava o processo de eleição das direções de escola.
– Defesa da data-base 2021: o SPMG adotou todas as iniciativas para instalação da mesa de negociação, seguindo a pauta de reivindicações deliberada em assembleia geral da categoria. Todas as datas-bases anteriores estão em luta na Justiça e o Sindicato busca, junto ao governo, o reconhecimento das perdas salariais.
Forte luta contra a Reforma Injusta!
O SPMG alertou e mobilizou todas as forças para impedira a Reforma da Previdência Municipal, imposta de forma injusta pelo prefeito e vereadores da bancada do governo. Além de retirar direitos e ampliar o tempo de trabalho para a aposentadoria, a Reforma da Previdência Municipal confisca 14% da remuneração de aposentados e pensionistas que conquistaram, com o suor do seu trabalho, uma aposentadoria maior do que 01 (um) salário mínimo.
Ação para reaver perdas da hora-atividade
Representando as trabalhadoras e trabalhadores em educação, o SPMG reivindica há muito tempo a padronização da hora-atividade para a Educação Infantil e Séries Iniciais. Diante da omissão do governo municipal em atender a reivindicação, o Sindicato direcionou a sua assessoria jurídica para que as associadas e associados possam reivindicar na Justiça o seu direito, através de ações individuais.
Vitória final da SPMG Sindicato na ação para ressarcimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Foram contempladas cerca de 1.500 servidoras e servidores, enquadrados como celetistas em 1988 e que tiveram seu vínculo transformado em estatutário até maio de 1992. A soma total foi de R$ 5 milhões, o que levou a direção do Sindicato a acordar o pagamento em quatro parcelas mensais, para evitar o sequestro de receita e garantir a folha do funcionalismo dentro da normalidade, inclusive a parcela do 13º. As parcelas foram quitadas em setembro, outubro, novembro e dezembro, após uma força tarefa do SPMG, para organizar as listagens e encaminhar a documentação individual de cada beneficiada(o).
Mobilização para enterrar a Reforma Administrativa #PEC32NÃO
O SPMG participou ativamente da mobilização de sindicatos de todas as esferas e centrais sindicais contra o Projeto de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32). A ação conjunta da classe trabalhadora conseguiu derrotar a reforma, pelo menos em 2021. É uma vitória que precisa ser reconhecida para fortalecer a necessária luta para o ano que se inicia. Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes não desistiram da PEC 32 e a luta para enterrá-la de vez deve prosseguir.
No Rio Grande do Sul, a Frente dos Servidores Públicos (FSP), da qual o SPMG faz parte, construiu ações próprias e também se engajou nos atos pelo “Fora Bolsonaro” levando às ruas a pauta do combate à reforma, ligando a crítica à PEC à necessidade do fim do governo. Mesmo com a pandemia, grandes atos foram construídos seguindo os cuidados necessários e manifestando a indignação e a capacidade de mobilização.
