SPMG INFORMA – 12/08/2020
>> LICENÇA SAÚDE
O SPMG participou de reunião com o secretário de Administração, nesta quarta-feira (12/8), para tratar da situação dos trabalhadores em educação que estão em licença saúde. Com a reforma da previdência, as licenças saúde, desde o final de julho, são de responsabilidade da administração municipal, não sendo mais pagas pelos Regimes Próprios de Previdência.
Foi informado pela Smat que o salário não sofrerá atraso ou prejuízo, sendo dada continuidade ao pagamento como o IPG vinha fazendo. O SESMT ligará para os servidores em licença saúde para agendar as perícias médicas.
>> DIFERENÇA DO PISO SALARIAL
Na reunião, o secretário de Administração informou ao Sindicato que o pagamento da diferença do Piso Nacional do Magistério, correspondente ao mês de janeiro e férias, será realizado na folha de agosto.
>> ESTÁGIO PROBATÓRIO
A direção do SPMG observou alguns comentários de que o período de estágio probatório seria prorrogado por virtude da pandemia. O Sindicato levou o questionamento ao secretário de Administração, que afirmou não ter procedência. O estágio probatório segue com as mesmas regras e prazos previstos na legislação, independente de trabalho remoto ou presencial.