A direção do SPMG/Sindicato acompanhou, na tarde dessa quinta-feira (22/8), a sessão da Câmara de Vereadores que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2019, que cria o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). Após a sanção do prefeito, terão início as etapas de transição do Ipag Saúde para o novo instituto. Os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática.
O Sindicato convocará, para a próxima semana, uma reunião do Conselho Geral de Representantes, para tratar dos desdobramentos do projeto e de como se dará a estruturação do Isseg.
A aprovação do PL concretiza a luta da categoria, iniciada em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que resultou na manutenção do benefício em um plano com a participação dos servidores na sua gestão, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.
CONTRIBUIÇÃO
Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano).
“O plano ideal seria manter a assistência com os valores anteriores, mas não foi possível, nossa tarefa maior era evitar a extinção e manter o plano de saúde para os servidores públicos e seus dependentes, possibilitando melhorias futuras. Numa conjuntura difícil, como a que vivemos, a manutenção de nossa assistência à saúde foi uma enorme conquista. Foram quatro longos meses de negociação com o governo municipal, avançamos em vários aspectos, como a participação dos servidores na gestão. É preciso saudar este momento! Nossa Categoria está de parabéns! Mas não nos libera de estarmos sempre atentos. É o preço da eterna vigilância”, afirma a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves.
PLENÁRIAS
Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho.
Texto: Silvia Fernandes (jornalista Mtb 11137)
Foto: Silvina Peres