A presidente do SPMG/Sindicato, Vitalina Gonçalves, ocupou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores, na tarde dessa terça-feira (13/8), relatando ao Legislativo o processo de luta dos trabalhadores em educação para garantir a permanência da assistência à saúde dos servidores municipais de Gravataí.
A luta da categoria começou em março, quando a ameaça de extinção do IPAG Saúde levou professor e funcionários de escola a um movimento de greve de 10 dias. Foi conquistado o processo de negociação com o governo, que levou a transição do IPAG Saúde para o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg).
O governo se compromete a continuar com a contribuição patronal até 2026 (R$ 8 milhões/ano) e os trabalhadores voltam a participar da gestão da assistência à saúde, com dois representantes dos sindicatos no Conselho Administrativo do Isseg e a indicação de um diretor de saúde. Também haverá um representante no Conselho Fiscal do instituto.
O projeto de lei n° 46/2019, que cria o Isseg, já está tramitando na Câmara e os vereadores estão sendo informados do que a proposta representa.
CONTRIBUIÇÃO
Após o estudo de mais de 20 cenários de cálculos atuariais, foi formulado o sistema de contribuição com valores definidos por faixa etária, de forma igual para titulares e dependentes. Foram criadas faixas salariais para que sejam aplicados descontos no valor conforme o rendimento dos servidores. Por exemplo, quem recebe até R$ 1.500,00 pagará 30% do valor estipulado na sua faixa etária. “Os valores não serão os mesmos que eram cobrados no Ipag Saúde, mas conseguimos chegar a um acordo que permite um plano possível aos servidores de menor e maior renda”, afirmou Vitalina. “Negociamos com o respaldo da categoria, deliberado na assembleia geral que encerrou o movimento de greve. Este não é o plano ideal, que mantém a assistência com os valores anteriores, mas evita a extinção e mantém abertura para melhorias futuras, com a participação dos servidores na gestão.”
PLENÁRIAS
Para dar conhecimento à base dos trabalhadores em educação, sobre o que representou todo o processo de negociação e como funcionará o Isseg, a direção do SPMG/Sindicato realizou 41 plenárias nas escolas e na sede da entidade, durante todo o mês de julho. “Todas as escolas que nos chamaram foram atendidas, com reuniões até aos sábados e nos mais diversos horários”, lembrou a vice-presidente do SPMG, Silvina Peres. As escolas ainda podem agendar plenárias com o Sindicato, basta ligar para a secretaria da entidade e combinar o melhor dia e horário.
TRANSIÇÃO
Após aprovado o projeto e cumpridas todas as etapas de mudança do Ipag Saúde para o Isseg, os beneficiários e os prestadores de serviços de saúde terão migração automática para o novo Instituto.