Em reunião ampliada do Conselho Geral de Representantes do SPMG, juntamente com os colegas que integraram o comando de greve em defesa do Ipag Saúde, realizada nessa terça-feira (12/6), a direção do Sindicato apresentou todas as etapas que envolveram a negociação com o governo, desde o final da mobilização de greve.
A luta dos trabalhadores em educação, com o apoio da comunidade escolar, teve um desfecho positivo para todos os servidores da Prefeitura, com a manutenção do atendimento prestado pelo Ipag Saúde. Na reunião de negociação, ocorrida no dia 7/6, foi formalizado o acordo para a transformação do atual Ipag no novo Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg), que funcionará com regras diferentes, mas mantendo o caráter solidário e a participação da patronal até 2026.
Com base na discussão política e em cenários construídos com base em cálculos atuariais, o Isseg terá seu custeio organizado por faixas etárias para dependentes e titulares, articulado com limitadores por faixas salariais mais o valor fixo anual de participação patronal (R$ 8 milhões/ano). Foram levadas em consideração formas de preservação da proteção aos trabalhadores com menores salários e a viabilidade para maiores rendimentos também.
“Estudamos as possibilidades custeio à exaustão, chegamos a produzir 20 cenários de contribuição, para chegar a uma proposta viável”, afirmou a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves. “Continuamos reunindo e negociando, passamos para a etapa da construção do PL do Isseg, onde vamos debater as coberturas, o controle e a gestão do novo instituto, sempre com o olhar voltado para a perspectiva de evitar novas crises”, ressaltou. “O Isseg é resultado do consenso possível com o governo para manutenção da assistência à saúde.”
A prefeitura deverá apresentar em julho o projeto de lei à Câmara de Vereadores, com texto construído de forma conjunta.
TRANSIÇÃO
No período de transição, até aprovação e implementação do Isseg, a presidência do Ipag apresentará medidas para que o déficit existente seja controlado. Já foi anunciada a necessidade de autorização prévia para consultas e exames (SAP – Sob Autorização Prévia).
PLENÁRIAS NAS ESCOLAS
Na reunião do Conselho, foi acordado que os Conselheiros/as construirão espaços de esclarecimentos dentro das escolas. A direção do SPMG está propondo rodada de Plenárias Regionais, para esclarecer como funcionará a participação do servidor no custeio do Isseg, seguindo a composição de faixa etária com percentual limitador por faixa salariais. Será disponibilizado um documento para que os conselheiros possam fazer previamente o estudo nas escolas. As Plenárias terão início no próximo dia 24 e as escolas já podem organizar seu calendário, propondo datas e horários. A solicitação de agendamento deverá ser encaminhada diretamente na secretaria do SPMG, pelo Whatsapp 51 992347995 ou via e-mail spmg@spmg.com.br.
GREVE GERAL
O segundo ponto de pauta da reunião do Conselho Geral foi a participação na Greve Geral do dia 14 de junho, uma mobilização unificada da classe trabalhadora contra a Reforma da Previdência e a retirada de recursos para o financiamento da Educação, convocada pelas centrais sindicais.
Das 65 escolas municipais em perímetro urbano, 60 já definiram a adesão à Greve Geral e permanecerão fechadas durante toda a sexta-feira. Em reunião do Sindicato com a SMED, o SPMG/Sindicato negociou as possibilidades de recuperação do dia da greve.
