O SPMG/Sindicato encaminhou ofício ao secretário municipal de Administração pontuando a exposição desnecessária a qual foram submetidos servidores municipais que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Município, com chamado para entrega das suas declarações de bens e renda referente ao exercício 2021 (ano-base 2020).
A veiculação dos nomes no Diário Oficial, ainda que procedente a necessidade de apresentação da documentação, não é o encaminhamento mais adequado para situações de cumprimento de questões funcionais. O Sindicato destacou que, para esta finalidade, a administração da Prefeitura conta com canais diretos de comunicação com o seu quadro de pessoal, como o Portal do Servidor, e-mail, etc.
No documento, a entidade reforça que é de extrema urgência uma definição a respeito da matéria a fim de que a categoria não tenha seus direitos violados. Também reivindica que seja cancelado o Comunicado nº 1/2022, a fim de que os servidores sejam instados a entregarem a documentação por meio dos canais existentes no Portal do Servidor.
#SPMGSindicato
SPMG requer ao governo retirada de Comunicado que expõe servidores públicos...
A assessoria jurídica do SPMG/Sindicato obteve importante vitória na Justiça, garantindo à trabalhadora em educação, associada à entidade, o direito a redução de 50% da jornada de trabalho sem redução de remuneração. A ação, com pedido de tutela provisória de urgência, tem como objetivo permitir que a mãe possa acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0).
Conforme decisão exarada pela juíza do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí – TJRS, Maria de Lourdes de Souza Pereira, a tutela provisória de urgência visa garantir um direito reconhecido há mais de 10 anos na esfera pública estadual. A Lei Estadual 13.320/2009, prevê que os servidores públicos estaduais da administração direta tenham a sua carga horária semanal reduzida à metade para acompanhamento do tratamento dos/as filhos/as diagnosticados/as com deficiência.
A juíza também destaca que: “(…) até a data em que profiro esta decisão, o Município de Gravataí não editou lei que possibilite aos seus servidores a redução de carga horária de trabalho para acompanhamento dos filhos que sejam PcD em seus tratamentos; no entanto, também há de ponderar-se sobre os bens ora em conflito e, especialmente, sobre a possibilidade de aplicação de lei estadual por analogia.”
#SPMGSindicato
Vitória do SPMG garante cuidados para filho diagnosticado com autismo
A direção do SPMG/Sindicato oficializou, nessa sexta-feira (29/4), as deliberações aprovadas na assembleia geral presencial das tralhadores e trabalhadores em educação de Gravataí. Protocolou, no gabinete do prefeito, a pauta de reivindicações da data-base 2022/2023 e, na Secretaria Municipal de Educação (Smed), o ofício em defesa da autonomia das escolas.
SPMG encaminha deliberações da assembleia geral
Em live realizada nesta quarta-feira (17/2), transmitida em rede pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação, o epidemiologista e pesquisador sobre a CoVID-19, Pedro Hallal, alertou para a mudança necessária no enfoque da luta das trabalhadoras e trabalhadores em educação. “Não se trata de dizer retorno só com todos vacinados. Não existe, ainda, a liberação de vacina para as crianças. Mas é importante que o retorno presencial ocorra somente com evidências da curva de contaminação descendente e obedeça a protocolos e prazos construídos de forma conjunta com a comunidade escolar, em que todos se sintam responsáveis”, afirmou.
O pesquisador enumerou os principais aspectos que devem ser garantidos, destacando, entre eles: a garantia, nas escolas, dos protocolos de proteção individual (máscara para todos, quantidade adequada de pias para manutenção da higiene das mãos, disponibilização de álcool gel e formas efetivas para evitar a aglomeração); orientações precisas para o manejo dos casos de contaminação pela CoVID-19 (como fazer o isolamento, testagem dos alunos da turma e dos professores que tiveram contato); máximo possível de pessoas vacinas e a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores nos grupos prioritários.
Hallal destacou que, diante da inércia do governo federal, é preciso pressionar os gestores estaduais e municipais, para que construam protocolos melhores e mais participativos. Ele citou o exemplo do setor do comércio, serviços e indústrias, que tiveram participação na elaboração dos seus protocolos e afirmou que isso não está acontecendo na educação. “Deixar que os protocolos sejam construídos somente pelos gestores será pior, os sindicatos precisam participar”.
Ao fazer uma analogia com o que acontece com uma criança, quando é preciso retirar as rodinhas de proteção contra quedas da bicicleta, afirmou que é preciso em algum momento, andar sem as rodinhas, que podem ocorrer quedas depois disso, mas que esse início não pode ocorrer na descida de uma lomba. Enfatizou que o retorno deve ocorrer em condições favoráveis.
Para ele, não há nenhum protocolo 100% seguro, mas ficar sem aula também é risco, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade.
O SPMG/Sindicato integra a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação. A presidente, Vitalina Gonçalves e a representante do Sisme, de Esteio, Graziela Oliveira, fizeram a mediação do painel e ressaltaram que esta é uma atividade de formação e que a luta unificada entre as entidades é para que o prazo de retorno seja ampliado, as testagens sejam amplamente realizadas e que os protocolos sejam construídos de forma participativa.
TESTAGEM
A testagem foi defendida durante o painel. Hallal argumentou que este é um debate recorrente, mas que os governos nem a sociedade priorizam. “O Brasil nunca levou a sério a testagem e isso é um grande problema, que colabora para a falta de controle da pandemia. Parece que os governos não querem testar para não ter aumento dos indicadores dos casos, mas não é isso, a testagem permite a identificação e a inibição da contaminação”, enfatizou.
PRÓXIMA LIVE
Outros painéis para discussão sobre o tema das aulas em formato híbrido (ensino remoto e presencial) serão realizados pela Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação.
FRENTE DOS SINDICATOS EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO
SPMG/Sindicato – CEPROL – 14° Núcleo CPERS – SIMPA – SINPEDU – SISME – SindprofNH – 20° Núcleo do CPERS – SIMEV – SINPROCAN – SIMCA – SINTESA – SINDISERV – SIMVA – SINASEFE
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MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO
Trabalhadores em educação precisam ser incluídos na elaboração do retorno presencial
Prezad@s associad@s,
Informamos que o Sindicato estará fechado, por tempo indeterminado, para o atendimento presencial, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação e o contágio do vírus CoVID-19.
A medida tem como objetivo preservar a saúde dos associados e dos trabalhadores do SPMG.
VOCÊ PODE CONTAR COM O NOSSO ATENDIMENTO ON LINE
PARA CONVÊNIOS, LIMITES E MARGENS:
Celular|Whatsapp: 51 99234-7995
E-mail: spmg@spmg.com.br
PARA QUESTÕES FUNCIONAIS E DEMAIS ATENDIMENTOS
Celular|Whatsapp: 51 99235-7765 (direção do SPMG)
Neste momento, nossa solidariedade é fundamental. Juntos, vamos enfrentar a batalha contra o Coronavírus, com a certeza de mais uma vitória! Agradecemos a compreensão de todos.
Direção do SPMG/Sindicato
SPMG FECHA O ATENDIMENTO PRESENCIAL
O SPMG começou a semana realizando as Plenárias Regionais nas escolas para discutir a nova proposta de assistência à saúde, que substituirá o IPAG Saúde, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). Já foram realizadas plenárias nas escolas Jerônimo, Santa Madalena, Rosa Maria e Cincinato.
Ainda hoje (26/6), no final da tarde, acontece reunião sobre o Isseg na sede do SPMG. A minuta do projeto de lei que cria o Isseg está sendo discutida por uma comissão dos servidores, formada por representantes do SPMG e STPMG. Na próxima sexta-feira, às 16h30min, está marcada reunião com o governo para continuidade da elaboração do PL do Isseg.
PRÓXIMAS PLENÁRIAS:
27/6 – quinta-feira
17h30 – EMEF João Goulart
02/7 – terça-feira
10h – EMES
13h – EMEF Osório Ramos Corrêa
17h – EMEF Parque dos Eucaliptos, reunindo também a EMEF Bonsucesso e a EMEI Barnabé
03/7 – quarta-feira
17h – EMEF Raimundo Scherer
04/7 – quinta-feira
17h30 – Sede do SPMG
Trabalhadores em educação da rede municipal que desejarem acompanhar as Plenárias, mesmo que não seja a específica da sua escola, podem participar.
Plenárias discutem o novo ISSEG
Educação do MDB em Gravataí não atinge as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e prejudica desempenho daquelas que já estavam atingindo as metas em anos anteriores à gestão do prefeito.
A análise é da professora, Juliana Lumertz, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que avaliou as notas do Ideb, recentemente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para encobrir o fracasso da sua escolha pedagógica para a rede municipal de ensino, a adoção do Sistema Positivo, Marco Alba divulgou na imprensa uma comparação da nota geral dos anos iniciais de 2017, que foi de 5,4, comparando com o ano de 2005, que foi de 4,1 (primeiro ano de aplicação da Prova Brasil, quando ainda não estava estabelecida a meta por município, nem por escola).
Mas o sistema de avaliação do Ideb não funciona nessa lógica. A cada período de dois anos avaliados, é estabelecida uma meta para a cidade e para cada escola. Em 2017, a meta de Gravataí, nos anos iniciais, era de 5,8. O município não cumpriu e ficou 4 décimos abaixo. Uma situação que se repete desde 2013, quando o partido do prefeito tomou a prefeitura.
Confira a tabela
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos iniciais
| ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
| 2005 | 4,1 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
| 2007 | 4,4 | 4,2 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
| 2009 | 4,5 | 4,5 | Atingiu a meta |
| 2011 | 5,0 | 5,0 | Atingiu a meta |
| 2013 | 4,9 | 5,2 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
| 2015 | 5,2 | 5,5 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
| 2017 | 5,4 | 5,8 | Gravataí ficou 4 décimos abaixo da meta |
| 2019 | 6,0 | ||
| 2021 | 6,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
A cada ano de descaso e aplicação errada dos recursos públicos fica mais difícil chegar à pontuação de 6,3 estabelecida para Gravataí, em 2021.
MARCO DO FRACASSO
A opção do governo Marco Alba para a educação pública municipal foi a terceirização da política pedagógica, com a aquisição do Sistema Aprende Brasil, do grupo privado Positivo. Com a compra, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), repassou para uma empresa privada a sua principal tarefa: gerir o projeto político pedagógico da educação pública.
PREJUÍZO DESNECESSÁRIO
Somando o contrato desse ano e os empenhos liquidados nos anos anteriores, chegamos a quantia superior a R$ 21,5 milhões repassados pelo prefeito à Editora Positivo nos últimos 5 anos. Uma quantia aplicada sem necessidade porque todas as escolas estão dotadas de condições para a elaboração dos seus projetos político pedagógicos e o governo federal repassa os livros solicitados sem custo para a Prefeitura.
“A quem interessa beneficiar uma empresa comprando ‘soluções’ para o ensino, quando tem uma rede plural e diversa que pode (e deve) dar conta de um projeto político e pedagógico de educação realmente democrático e emancipador?”. Questiona a educadora Juliana Lumertz.
- Somente o contrato desse ano, com inicio em 1º de janeiro e término previsto para o dia 31 de dezembro, foi de R$ 4.901.376,00.
| 2018 – Editora Positivo | R$ 4.901.376,00 |
| 2017 – Editora Positivo | R$ 4.111.471,26 |
| 2016 – Editora Positivo | R$ 4.451.027,22 |
| 2015 – Editora Positivo | R$ 5.148.267,75 |
| 2014 – Editora Positivo | R$ 2.906.331,75 |
| TOTAL | R$ 21.518.473,98 |
Fonte: https://gravatai.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1
- O custo de cada livro didático da Editora Positivo é de R$ 95,73 (contrato de 2018).
- Mesmo alardeando a crise financeira da Prefeitura, o governo Marco Alba decidiu ignorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal, que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld
COMO SERIA O DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL SE OS R$ 21,5 MILHÕES PAGOS AO GRUPO POSITIVO FOSSEM APLICADOS NA MELHORIA DAS ESCOLAS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES?
Há muito se discute e há quem defenda que a iniciativa privada desempenhando os serviços públicos é melhor. Em Gravataí, os números do Ideb comprovam o contrário. Em 2009 e 2011, operando de forma totalmente pública, a rede municipal atingiu as metas propostas. Se recebesse como aporte o valor de R$ 21,5 milhões pagos à Editora Positivo, a perspectiva de qualificação do ensino seria ampliada.
Mas a opção do prefeito é oposta e foi mantida, mesmo tendo conhecimento, em 2015, que o município estava abaixo da meta. Não considerou reformular o contrato firmado, nem exigiu da empresa a busca pela melhoria da sua proposta pedagógica.
DESCASO
O número de escolas que deixaram de ter a sua avaliação considerada no Ideb em virtude do baixo número de alunos que fizeram a Prova Brasil também levanta outro questionamento. Por qual motivo a Smed não realizou uma campanha na rede municipal para incentivar a participação dos alunos?
ENQUANTO ISSO…
– Cerca de 2.500 professores e funcionários de escola estão há 3 anos sem a reposição da inflação;
– Smed reduziu ou acabou com os programas pedagógicos nas escolas;
– Faltam insumos básicos e estrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusive as propostas pelo próprio sistema de ensino Aprende Brasil.
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos Finais
| ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
| 2005 | 3,3 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
| 2007 | 3,6 | 3,3 | Gravataí ficou 3 décimos acima da meta |
| 2009 | 3,7 | 3,5 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
| 2011 | 3,7 | 3,8 | Gravataí ficou 1 décimo abaixo da meta |
| 2013 | 3,6 | 4,2 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
| 2015 | 3,9 | 4,5 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
| 2017 | 4,0 | 4,8 | Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta |
| 2019 | 5,1 | ||
| 2021 | 5,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
Nos anos finais as metas também não são alcançadas e a diferença cresce a cada ano sem que o governo Marco Alba reveja sua política para a Educação. Nenhuma ação de enfrentamento é desenvolvida pela Smed. Em 2017, Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta. Uma diferença gritante, comparada com 2011.
SEM FORMAÇÃO ADEQUADA E SEM PROJETOS
Nas séries finais, fazem muita falta as atividades de formação adequadas à realidade das escolas. 2017 foi o último ano em que houve uma formação organizada pela Smed e foi conduzida pelo sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo. Agora, cada escola faz a sua formação interna, sem nenhum apoio da Smed.
Os projetos de apoio também fazem falta. O governo Marco Alba acabou com os laboratórios de aprendizagem, assim como a política do governo federal, que congelou os gastos com educação por 20 anos, acabou com a escola integral e as ações de reforço.
- Salas lotadas, com 35 alunos ou mais. Somente as turmas de inclusão estão com um número menor.
- Falta suporte pedagógico para auxiliar os professores com alunos de inclusão.
- Salários defasados obrigam muitos professores a assumir três turnos na rede ou até em outras cidades, para conseguir manter sua renda. A sobrecarga diminui o tempo para que busquem, de forma individual, ações de formação.
COMO FUNCIONA O IDEB
O indicador Ideb combina dados de rendimento escolar (aprovação) e de desempenho (proficiência) em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) realizada ao final das etapas de ensino do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano), realizadas a cada dois anos. O objetivo é verificar a qualidade da aprendizagem e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
A REDE MUNICIPAL DE GRAVATAI CONTA COM 75 ESCOLAS
62 Escolas de Ensino Fundamental
01 Escola com Ensino Fundamental e Médio
12 Escolas de Educação Infantil (EMEIs) – não entram no Ideb
Marco Alba mente para encobrir fracasso do sistema Positivo
As assembleias regionais estão acontecendo e o diálogo do Sindicato com professores e funcionários está motivando novos encontros, em turnos alternados nas escolas. O tema é o mesmo, a situação da data-base 2018 e a necessidade de luta da categoria para barrar o movimento de retrocesso na Educação, que está em curso em Gravataí e em todo o país.
Os trabalhadores em educação são chamados e formular junto com o Sindicato a mobilização e a resistência.
Já foram realizadas diversas assembleias e o SPMG continua atendendo as solicitações das escolas, conforme a última deliberação do Conselho Geral de Representantes, que definiu pela continuidade das reuniões.
PERDAS
Há três anos sem reposição da inflação, as acumuladas ultrapassam 16%. Também há o aumento do percentual de contribuição da previdência para 14%, que representou um confisco de 3% nos salário, e, agora, o aumento no desconto para o IPAG Saúde, que passou para 5,5%, mais 1% no desconto por dependente, que passou a ter alíquota de 2%.
SEM DIREITOS
Enquanto isso, pautas importantes, como a hora atividade da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e a carreira dos secretários de escola seguem engavetados, mesmo após compromissos assumidos em outras negociações de data-base.
RETROCESSO
No país, a Educação e outras políticas sociais essenciais para a garantia dos direitos de toda a população, estão com o orçamento congelado por 20 anos. Os reflexos já aparecem. O prefeito reclama da situação financeira e sempre arruma uma desculpa, mas seu partido, o (P)MDB está no comando do país e ajudou a aprovar todas as medidas que implicam na redução das verbas para os municípios.
Escolas aprovam as assembleias do SPMG
Os trabalhadores em educação de Gravataí em greve realizaram vigília em frente ao IPAG durante todo o dia dessa quinta-feira (17/8). Demonstrando resistência no enfrentamento aos ataques feitos pelo governo e ao desmonte das políticas públicas, professores e funcionários usaram a criatividade, realizando um Abraço Simbólico ao IPAG, visita aos setores do Instituto para conversa com os servidores e entrega de carta aberta nas clínicas e prestadores de serviços de saúde conveniados com o IPAG.
Em todas as conversas, foram ouvidas manifestações de apoio à luta dos trabalhadores.