Prezad@s associad@s,
Informamos que o Sindicato estará fechado, por tempo indeterminado, para o atendimento presencial, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação e o contágio do vírus CoVID-19.
A medida tem como objetivo preservar a saúde dos associados e dos trabalhadores do SPMG.
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Neste momento, nossa solidariedade é fundamental. Juntos, vamos enfrentar a batalha contra o Coronavírus, com a certeza de mais uma vitória! Agradecemos a compreensão de todos.
Direção do SPMG/Sindicato
SPMG FECHA O ATENDIMENTO PRESENCIAL
O SPMG começou a semana realizando as Plenárias Regionais nas escolas para discutir a nova proposta de assistência à saúde, que substituirá o IPAG Saúde, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (Isseg). Já foram realizadas plenárias nas escolas Jerônimo, Santa Madalena, Rosa Maria e Cincinato.
Ainda hoje (26/6), no final da tarde, acontece reunião sobre o Isseg na sede do SPMG. A minuta do projeto de lei que cria o Isseg está sendo discutida por uma comissão dos servidores, formada por representantes do SPMG e STPMG. Na próxima sexta-feira, às 16h30min, está marcada reunião com o governo para continuidade da elaboração do PL do Isseg.
PRÓXIMAS PLENÁRIAS:
27/6 – quinta-feira
17h30 – EMEF João Goulart
02/7 – terça-feira
10h – EMES
13h – EMEF Osório Ramos Corrêa
17h – EMEF Parque dos Eucaliptos, reunindo também a EMEF Bonsucesso e a EMEI Barnabé
03/7 – quarta-feira
17h – EMEF Raimundo Scherer
04/7 – quinta-feira
17h30 – Sede do SPMG
Trabalhadores em educação da rede municipal que desejarem acompanhar as Plenárias, mesmo que não seja a específica da sua escola, podem participar.
Plenárias discutem o novo ISSEG
Educação do MDB em Gravataí não atinge as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e prejudica desempenho daquelas que já estavam atingindo as metas em anos anteriores à gestão do prefeito.
A análise é da professora, Juliana Lumertz, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que avaliou as notas do Ideb, recentemente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para encobrir o fracasso da sua escolha pedagógica para a rede municipal de ensino, a adoção do Sistema Positivo, Marco Alba divulgou na imprensa uma comparação da nota geral dos anos iniciais de 2017, que foi de 5,4, comparando com o ano de 2005, que foi de 4,1 (primeiro ano de aplicação da Prova Brasil, quando ainda não estava estabelecida a meta por município, nem por escola).
Mas o sistema de avaliação do Ideb não funciona nessa lógica. A cada período de dois anos avaliados, é estabelecida uma meta para a cidade e para cada escola. Em 2017, a meta de Gravataí, nos anos iniciais, era de 5,8. O município não cumpriu e ficou 4 décimos abaixo. Uma situação que se repete desde 2013, quando o partido do prefeito tomou a prefeitura.
Confira a tabela
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos iniciais
| ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
| 2005 | 4,1 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
| 2007 | 4,4 | 4,2 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
| 2009 | 4,5 | 4,5 | Atingiu a meta |
| 2011 | 5,0 | 5,0 | Atingiu a meta |
| 2013 | 4,9 | 5,2 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
| 2015 | 5,2 | 5,5 | Gravataí ficou 3 décimos abaixo da meta |
| 2017 | 5,4 | 5,8 | Gravataí ficou 4 décimos abaixo da meta |
| 2019 | 6,0 | ||
| 2021 | 6,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
A cada ano de descaso e aplicação errada dos recursos públicos fica mais difícil chegar à pontuação de 6,3 estabelecida para Gravataí, em 2021.
MARCO DO FRACASSO
A opção do governo Marco Alba para a educação pública municipal foi a terceirização da política pedagógica, com a aquisição do Sistema Aprende Brasil, do grupo privado Positivo. Com a compra, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), repassou para uma empresa privada a sua principal tarefa: gerir o projeto político pedagógico da educação pública.
PREJUÍZO DESNECESSÁRIO
Somando o contrato desse ano e os empenhos liquidados nos anos anteriores, chegamos a quantia superior a R$ 21,5 milhões repassados pelo prefeito à Editora Positivo nos últimos 5 anos. Uma quantia aplicada sem necessidade porque todas as escolas estão dotadas de condições para a elaboração dos seus projetos político pedagógicos e o governo federal repassa os livros solicitados sem custo para a Prefeitura.
“A quem interessa beneficiar uma empresa comprando ‘soluções’ para o ensino, quando tem uma rede plural e diversa que pode (e deve) dar conta de um projeto político e pedagógico de educação realmente democrático e emancipador?”. Questiona a educadora Juliana Lumertz.
- Somente o contrato desse ano, com inicio em 1º de janeiro e término previsto para o dia 31 de dezembro, foi de R$ 4.901.376,00.
| 2018 – Editora Positivo | R$ 4.901.376,00 |
| 2017 – Editora Positivo | R$ 4.111.471,26 |
| 2016 – Editora Positivo | R$ 4.451.027,22 |
| 2015 – Editora Positivo | R$ 5.148.267,75 |
| 2014 – Editora Positivo | R$ 2.906.331,75 |
| TOTAL | R$ 21.518.473,98 |
Fonte: https://gravatai.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1
- O custo de cada livro didático da Editora Positivo é de R$ 95,73 (contrato de 2018).
- Mesmo alardeando a crise financeira da Prefeitura, o governo Marco Alba decidiu ignorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal, que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld
COMO SERIA O DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL SE OS R$ 21,5 MILHÕES PAGOS AO GRUPO POSITIVO FOSSEM APLICADOS NA MELHORIA DAS ESCOLAS E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES?
Há muito se discute e há quem defenda que a iniciativa privada desempenhando os serviços públicos é melhor. Em Gravataí, os números do Ideb comprovam o contrário. Em 2009 e 2011, operando de forma totalmente pública, a rede municipal atingiu as metas propostas. Se recebesse como aporte o valor de R$ 21,5 milhões pagos à Editora Positivo, a perspectiva de qualificação do ensino seria ampliada.
Mas a opção do prefeito é oposta e foi mantida, mesmo tendo conhecimento, em 2015, que o município estava abaixo da meta. Não considerou reformular o contrato firmado, nem exigiu da empresa a busca pela melhoria da sua proposta pedagógica.
DESCASO
O número de escolas que deixaram de ter a sua avaliação considerada no Ideb em virtude do baixo número de alunos que fizeram a Prova Brasil também levanta outro questionamento. Por qual motivo a Smed não realizou uma campanha na rede municipal para incentivar a participação dos alunos?
ENQUANTO ISSO…
– Cerca de 2.500 professores e funcionários de escola estão há 3 anos sem a reposição da inflação;
– Smed reduziu ou acabou com os programas pedagógicos nas escolas;
– Faltam insumos básicos e estrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusive as propostas pelo próprio sistema de ensino Aprende Brasil.
Escolas Públicas Municipais de Gravataí – Ensino Fundamental Anos Finais
| ANO | NOTA GERAL NO IDEB | META DO IDEB | |
| 2005 | 3,3 | Sem meta | Primeiro ano de aplicação da prova |
| 2007 | 3,6 | 3,3 | Gravataí ficou 3 décimos acima da meta |
| 2009 | 3,7 | 3,5 | Gravataí ficou 2 décimos acima da meta |
| 2011 | 3,7 | 3,8 | Gravataí ficou 1 décimo abaixo da meta |
| 2013 | 3,6 | 4,2 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
| 2015 | 3,9 | 4,5 | Gravataí ficou 6 décimos abaixo da meta |
| 2017 | 4,0 | 4,8 | Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta |
| 2019 | 5,1 | ||
| 2021 | 5,3 |
Fonte: http://portal.idep.gov/ideb
Nos anos finais as metas também não são alcançadas e a diferença cresce a cada ano sem que o governo Marco Alba reveja sua política para a Educação. Nenhuma ação de enfrentamento é desenvolvida pela Smed. Em 2017, Gravataí ficou 8 décimos abaixo da meta. Uma diferença gritante, comparada com 2011.
SEM FORMAÇÃO ADEQUADA E SEM PROJETOS
Nas séries finais, fazem muita falta as atividades de formação adequadas à realidade das escolas. 2017 foi o último ano em que houve uma formação organizada pela Smed e foi conduzida pelo sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo. Agora, cada escola faz a sua formação interna, sem nenhum apoio da Smed.
Os projetos de apoio também fazem falta. O governo Marco Alba acabou com os laboratórios de aprendizagem, assim como a política do governo federal, que congelou os gastos com educação por 20 anos, acabou com a escola integral e as ações de reforço.
- Salas lotadas, com 35 alunos ou mais. Somente as turmas de inclusão estão com um número menor.
- Falta suporte pedagógico para auxiliar os professores com alunos de inclusão.
- Salários defasados obrigam muitos professores a assumir três turnos na rede ou até em outras cidades, para conseguir manter sua renda. A sobrecarga diminui o tempo para que busquem, de forma individual, ações de formação.
COMO FUNCIONA O IDEB
O indicador Ideb combina dados de rendimento escolar (aprovação) e de desempenho (proficiência) em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) realizada ao final das etapas de ensino do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano), realizadas a cada dois anos. O objetivo é verificar a qualidade da aprendizagem e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
A REDE MUNICIPAL DE GRAVATAI CONTA COM 75 ESCOLAS
62 Escolas de Ensino Fundamental
01 Escola com Ensino Fundamental e Médio
12 Escolas de Educação Infantil (EMEIs) – não entram no Ideb
Marco Alba mente para encobrir fracasso do sistema Positivo
As assembleias regionais estão acontecendo e o diálogo do Sindicato com professores e funcionários está motivando novos encontros, em turnos alternados nas escolas. O tema é o mesmo, a situação da data-base 2018 e a necessidade de luta da categoria para barrar o movimento de retrocesso na Educação, que está em curso em Gravataí e em todo o país.
Os trabalhadores em educação são chamados e formular junto com o Sindicato a mobilização e a resistência.
Já foram realizadas diversas assembleias e o SPMG continua atendendo as solicitações das escolas, conforme a última deliberação do Conselho Geral de Representantes, que definiu pela continuidade das reuniões.
PERDAS
Há três anos sem reposição da inflação, as acumuladas ultrapassam 16%. Também há o aumento do percentual de contribuição da previdência para 14%, que representou um confisco de 3% nos salário, e, agora, o aumento no desconto para o IPAG Saúde, que passou para 5,5%, mais 1% no desconto por dependente, que passou a ter alíquota de 2%.
SEM DIREITOS
Enquanto isso, pautas importantes, como a hora atividade da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e a carreira dos secretários de escola seguem engavetados, mesmo após compromissos assumidos em outras negociações de data-base.
RETROCESSO
No país, a Educação e outras políticas sociais essenciais para a garantia dos direitos de toda a população, estão com o orçamento congelado por 20 anos. Os reflexos já aparecem. O prefeito reclama da situação financeira e sempre arruma uma desculpa, mas seu partido, o (P)MDB está no comando do país e ajudou a aprovar todas as medidas que implicam na redução das verbas para os municípios.
Escolas aprovam as assembleias do SPMG
A agenda de mobilização dos Trabalhadores em Educação de Gravataí foi concentrada na Praça Borges de Medeiros, durante a manhã e a tarde do dia 16/8.
No início da manhã houve reunião do Comando de Greve, na sede do SPMG, e depois, às 9h, teve início a vigília pela reunião da Mesa de Negociação, na Praça Borges de Medeiros. No horário almoço foi servido um lanche coletivo e, logo após, realizada a Aula Pública “A educação pública que queremos”.
Vigília e Aula Pública no terceiro dia de Greve dos Trabalhadores...
Não se combate crise econômica com arrocho salarial e retirada de direitos!
O segundo dia da greve de professores e funcionários de escola foi de diálogo com a comunidade sobre a realidade desmonte das políticas públicas que atendem à população.
No período da manhã foram realizadas caminhadas no entorno das escolas, com a entrega de carta aberta e conversa com os moradores sobre o real motivo do ataque aos servidores, que reflete a intenção dos governos de retirar o acesso da população às políticas públicas em todas as áreas.
Na Carreata da Educação, que percorreu parte da Avenida Dorival de Oliveira e ruas do Centro de Gravataí até a Câmara de Vereadores, durante a tarde, a direção do Sindicato e trabalhadores também fizeram o alerta para comerciantes e pedestres. A mensagem, que o comércio também já percebe, com a diminuição nas vendas, é de que não se combate crise econômica com arrocho salarial e retirada de direitos.
Ao usar a Tribuna Popular do Legislativo, a presidente do SPMG Sindicato, Vitalina Gonçalves, reforçou a necessidade dos vereadores discutirem o que significa o massacre aos servidores públicos, em especial na Educação. “Nós estamos dialogando com cada uma das comunidades de Gravataí, nós somos os serviços públicos e estamos na ponta garantindo o acesso, mesmo quando os governos precarizam e promovem o sucateamento. A intensão é retirar os serviços púbicos prestados aos trabalhadores”, enfatizou.
RESPOSTA AO GOVERNO
A direção do SPMG Sindicato protocolou resposta ao ofício encaminhado pelo governo, após o anúncio da deliberação de greve. No documento, a representação sindical reforça a importância da realização de reunião da mesa de negociação ainda esta semana, antes da Assembleia Geral da próxima sexta-feira.
PRIMEIRO DIA
Ontem (14/), o primeiro dia da greve, foi marcado pela instalação do Acampamento da Resistência, na Praça Borges de Medeiros, e de conversas nas escolas.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO – 16/8 – quarta-feira
8h – Reunião do Comando de Greve, no SPMG.
9h – Início da vigília pela reunião da Mesa de Negociação, na Praça Borges de Medeiros.
12h – Almoço Coletivo.
13h – Aula Pública “A educação pública que queremos”.
GREVE: Trabalhadores em Educação alertam para o desmonte das políticas públicas
Os trabalhadores em educação de Gravataí em greve realizaram vigília em frente ao IPAG durante todo o dia dessa quinta-feira (17/8). Demonstrando resistência no enfrentamento aos ataques feitos pelo governo e ao desmonte das políticas públicas, professores e funcionários usaram a criatividade, realizando um Abraço Simbólico ao IPAG, visita aos setores do Instituto para conversa com os servidores e entrega de carta aberta nas clínicas e prestadores de serviços de saúde conveniados com o IPAG.
Em todas as conversas, foram ouvidas manifestações de apoio à luta dos trabalhadores.
GREVE: Dia de Vigília e abraço ao IPAG
O Comando da Greve dos Trabalhadores em Educação de Gravataí, que inicia na próxima segunda-feira (14/8), realizou reunião durante toda manhã dessa sexta-feira (11), para definir as ações de mobilização do movimento, na sede do SPMG/Sindicato.
Uma barraca de resistência será instalada na Praça Borges de Medeiros, em frente à prefeitura, e grupos de trabalhadores e Sindicato serão formados para atividades nas escolas e junto à comunidade.
Uma carta aberta será distribuída à população e aos colegas da Educação, relatando os ataques e retirada de direitos que professores e funcionários enfrentam é que levaram à greve.
Agenda de Greve
14/08 – segunda
Manhã
Assembleia nas comunidades
Acampamento na praça
Tarde
Arrastão nas escolas
15/08 – terça
Manhã
Arrastão nas comunidades
Tarde
15h – Concentração no Parcão/carreata
17h – Câmara de Vereadores – Tribuna Popular
Reunião do Comando de Greve define mobilização
Convocada pelo SPMG/Sindicato, a Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação de Gravataí, realizada na manhã hoje (10/8), no Salão da Igreja Matriz, deliberou pela greve a partir de segunda-feira (14/8).
Mais de 700 trabalhadores lotaram o plenário.
A decisão é uma resposta ao governo municipal, que ainda não cumpriu com a data-base dos trabalhadores municipais, mantendo os salários congelados, e interrompeu a discussão das pautas de reivindicação na mesa de negociação.
Correspondência informando o prefeito será entregue pelo Sindicato ainda nesta quinta-feira.
Reunião do Comando de Greve foi marcada para amanhã (11), às 8h, na sede do SPMG.
As reivindicações de professores e funcionários de escola são a retomada da mesa de negociação com ênfase: na garantia da manutenção do IPAG Saúde; retomada da direção tripartite do IPAG; garantia de um calendário periódico de reuniões entre SPMG e Executivo Municipal para debater e/ou construir pautas relacionadas à categoria, que venham a se tornar projeto de lei e /ou altere rotinas ou direitos adquiridos; cumprimento das cláusulas acordadas em negociação de anos anteriores.