Na tarde desta terça-feira (07/10), a direção do SPMG/Sindicato participou de reunião com a deputada estadual, Patrícia Alba (MDB), para apresentar o Projeto de Emenda 01/2025 à Lei Orgânica Municipal, encaminhado pelo prefeito e que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Após expor o estudo feito pelo Sindicato, que aponta as repercussões negativas na defesa do meio ambiente, nos serviços municipais e nos direitos das servidoras e servidores, os dirigentes pediram o apoio da deputada para que a bancada do MDB no Legislativo Municipal vote de forma unânime pela rejeição da Emenda 01.
Na quinta-feira (09/10), às 16h, o SPMG participará de reunião com o deputado estadual, Dimas Costa (PSD). A agenda solicitada pelo Sindicato foi confirmada pelo parlamentar.
O Projeto de Emenda 01 abre as portas para a precarização total do serviço público municipal. As alterações fragilizam o Regime Jurídico Único, retirando garantias históricas e permitindo que, no futuro, direitos possam ser eliminados apenas com maioria simples da Câmara e em regime de urgência. O mesmo acontece com a Lei do Meio Ambiente, que poderá ser alterada com menos debate, menos transparência e mais sujeita aos interesses da especulação imobiliária.
De forma direta, a Emenda 01 acaba com:
👉 A eleição direta para direções de escola.
👉 O caráter de área de preservação ambiental Província de São Pedro.
👉 As conquistas como promoção trienal e licenças para desempenho de mandato classista, para tratar de interesse particular, de prêmio assiduidade e por motivo de doença em pessoa da família (LAF).
👉 A participação patronal na assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social aos servidores e seus dependentes, garantida até hoje pela Lei Orgânica.
Participaram da agenda os integrantes da direção do SPMG: Celomar Rodrigues da Silveira, Carla Borges, Dalva Gomes Aguiar, Marlí Thomassim Medeiros, Liane Muller e Giovanna Lenzi.
#SPMGnaLuta 💪
SPMG BUSCA APOIO DE DEPUTADOS DE GRAVATAÍ CONTRA A EMENDA 01
Neste domingo (05/10), as trabalhadoras e trabalhadores em educação, mobilizados pelo SPMG Sindicato, juntamente com servidoras e servidores da Prefeitura realizaram caminhada e panfletagem no Parcão da 79, durante a Rua Aberta, contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, encaminhado pelo Governo Municipal à Câmara de Vereadores.
A tarde foi de diálogo com a população para alertar: toda a cidade está em risco se os vereadores e vereadoras aprovarem as mudanças que estão na Emenda 01. As alterações que estão em questão retiram garantias sociais, no serviço público, no meio ambiente e na organização urbana de Gravataí.
🤔 Não é só sobre o funcionalismo, é sobre o futuro da cidade ❗
Foto capa: Leonardo Kerschner
#NenhumDireitoAMenos
#RetiraZaffalon
#SPMGnaLuta💪
LUTA UNIFICADA DA EDUCAÇÃO E SERVIDORAS/ES PÚBLICOS CONTRA A EMENDA 01...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal – SPMG manifesta seu repúdio veemente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, encaminhado pelo Governo Municipal.
A cidade de Gravataí caminha para um profundo processo de sucateamento da educação, da assistência social, da saúde, dos serviços públicos em geral e da preservação ambiental. Trata-se de um projeto político que privilegia os mais ricos e os grandes empreendedores, amplia a terceirização e promove o desmonte dos serviços públicos. Enquanto isso, o Governo Municipal não investe nas políticas que atendem à população.
De um lado, a Prefeitura libera grandes empreendimentos imobiliários de “alto padrão”, que agridem o meio ambiente. De outro, amordaça as servidoras e servidores públicos, proibindo a livre manifestação e perseguindo quem ousa se levantar contra este projeto de cidade excludente.
Agora, o prefeito avança ainda mais, propondo uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, a lei maior da cidade, para retirar a Lei do Meio Ambiente, o Estatuto dos Servidores Públicos e a Lei da Guarda Municipal da condição de Leis Complementares – abrindo espaço para alterá-las a qualquer momento, apenas com maioria simples na Câmara, sem debate público, sem transparência e sem a participação da sociedade.
Esse projeto articula-se em meio a uma relação de dependência política com parte da Câmara de Vereadores, onde, em muitos casos, prevalece a lógica do “toma lá, dá cá”: indicações de cargos de confiança em troca da aprovação automática das matérias do Executivo.
A terceirização crescente dos serviços públicos reforça interesses empresariais e, ao mesmo tempo, aprofundam a precariedade no atendimento às comunidades, com a falta de profissionais nas escolas, na saúde e em diversos órgãos públicos. Paralelamente, o Governo Municipal intensifica seus ataques aos servidores, retirando direitos, reduzindo condições de trabalho e agravando o adoecimento das categorias, o que impacta diretamente a população.
O desrespeito e a desvalorização marcam a atuação do Governo, expressas no atraso dos repasses para as escolas, na precariedade da estruturas físicas, na falta de recursos humanos e na sobrecarga das trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura, o que está nos levando ao adoecimento.
Para a educação, o que se anuncia é um grave retrocesso: a destruição de conquistas históricas desde a aprovação do Regime Jurídico Único e dos Planos de Carreira, em 1991, e da gestão democrática, com o fim das eleições diretas para direções escolares.
O SPMG reafirma: não aceitaremos retrocessos!
A Lei Orgânica Municipal deve servir para garantir direitos, democracia e participação popular – e não para ser manipulada de acordo com interesses imediatos de governos de plantão.
#SPMGnaLuta
📢 NOTA DE REPÚDIO: DE QUE VALE UMA CIDADE “BOA PARA...
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
O SPMG/ Sindicato manifesta seu apoio e solidariedade aos Colegas Professores e Funcionários da Rede Municipal de Educação que porventura tenham se sentido atingidos na sua sensibilidade, seja por condições materiais ou emocionais, durante a formação organizada e realizada pela Secretaria Municipal de Educação, na última sexta-feira (21/2).
Recebemos e acolhemos todas as manifestações do nosso quadro de associadas/os, que vão desde o espaço físico com fortes indícios de irregularidades, como o desconforto em relação à ruptura do preceito constitucional de Estado Laico, sobretudo na Educação Pública.
Reiteramos nossa defesa da Educação Pública, com respeito às diferenças e que ofereça condições seguras e dignas no processo ensino aprendizagem, tanto para alunos quanto para seus profissionais.
A direção do SPMG encaminhará ofício ao governo municipal, questionando aspectos práticos que levaram à escolha do local e valores. As condições da formação realizada também será pauta do Conselho de Representantes e será levada para a Assembleia Geral.
SPMG/Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí
O SPMG/SINDICATO MANIFESTA APOIO ÀS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DESRESPEITADOS NA SUA...
O Conselho Geral Ampliado de Representantes do SPMG, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), aprovou a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Além da reposição das perdas com a inflação, a categoria elencou a necessidade do vale-refeição, do respeito à hora-atividade para educadores que ainda não têm e diversas questões relacionadas à gestão democrática, qualidade da educação e condições de trabalho.
A direção do Sindicato finalizará o documento e fará o protocolo no Gabinete do Prefeito ainda esta semana, pedindo a imediata abertura da mesa de negociação.
👥 ASSEMBLEIA GERAL
As lutas foram discutidas nas escolas, com base em uma vídeoaula fornecida pelo SPMG. O Conselho também definiu a data da Assembleia Geral para referendar pauta de reivindicações, que será convocada para o 📍 dia 11 de março de 2025, às 8h (primeira chamada) e 8h30 (segunda chamada), no CTG Aldeia dos Anjos. Na Assembleia também serão deliberadas as ações de mobilização.
#SPMGSindicato
✊🏾 VALE-REFEIÇÃO E HORA-ATIVIDADE COM DESTAQUE NA LUTA DA DATA-BASE 2025
INFORME REUNIÃO DO CONSELHO
Foi relatado ao Conselho de Representantes, que na agenda com o prefeito, solicitada pelo SPMG, na manhã desta quarta-feira (27/12), a direção do Sindicato defendeu a revogação do Decreto 22.357/2024, que previa das mensalidades do ISSEG em 73,78%. Durante a negociação, foi conquistada alteração do Decreto, com a redução do reajuste para 18,42%, a partir do dia 1° de dezembro, com desconto no contracheque de 31/12.
Também ficaram previstas outras 03 parcelas a partir de março de 2025, mas que podem não ser aplicadas. Um grupo de trabalho com a participação do SPMG será formado neste período para estudar alternativas que evitem os reajustes, como campanhas de adesão, aumentando o número de participantes, com o retorno de associados e a oferta aos servidores que ingressam na Prefeitura.
ORIENTAÇÃO
A orientação é que as e os colegas permaneçam no ISSEG e que quem quiser pode retornar. A luta pela manutenção do nosso instituto é um compromisso permanente. Ao contrário dos planos de saúde mercenários, o ISSEG é solidário e é nosso.
DATA-BASE 2025
Os representantes definiram um cronograma de elaboração da pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação para a data-base 2025. Até sexta-feira (29/12), o Sindicato encaminhará aos conselheiros uma proposta de pauta para discussão nas escolas, com período de 10 dias para realização do debate.
No dia 11/12, às 8h30min, será realizado um Conselho Geral de Representantes Ampliado, com a participação de dois representantes por escola, para apresentação do que ficou definido nas escolas e a aprovação da pauta que será protocolada no Gabinete do Prefeito, para abertura da mesa de negociação. Também ficou definido o indicativo de Assembleia Geral para o dia 11 de março de 2025, para referendar a pauta e definir as ações de mobilização.
Para subsidiar a discussão nos recreios estendidos de formação sindical, o SPMG encaminhará vídeo aulas sobre a pauta da data-base e também sobre o ISSEG.
#SPMGSindicato
SPMG CONQUISTA REDUÇÃO DO REAJUSTE ISSEG
SPMG busca diálogo para suspender aumento de 73,68% nas mensalidades da assistência à saude
O SPMG/Sindicato encaminhou ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando agenda para tratar do Decreto 22.357/2024, que reajusta os valores das mensalidades dos beneficiários do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) em 73,68%.
O Sindicato busca o diálogo e a construção de alternativas que reduzam o aumento e crie condições de manutenção do direito fundamental à assistência à saúde.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Sindicato também convocou Reunião do Conselho Geral de Representantes para o dia 14/11, às 8h30, na sede do SPMG, para informes e deliberações sobre a questão do ISSEG. As representações de todas as escolhas devem confirmar sua presença pelo Whatsapp 5130424939.
#SPMGSindicato
SPMG busca diálogo para suspender aumento de 73,68% nas mensalidades da...
A Reunião do Conselho Geral de Representantes, realizada na tarde dessa terça-feira (03/9) trouxe as propostas discutidas nas escolas para a Carta da Educação. O documento, com as reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores em educação será entregue pelo SPMG a todas as candidaturas majoritárias que disputam a Prefeituras para que considerem em seus programas de governo.
NOVO ATAQUE À APOSENTADORIA
O primeiro informe repassado às conselheiras e conselheiros foi sobre o novo ataque do prefeito ao Instituto de Previdência de Gravataí, que encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para deixar de pagar a alíquota suplementar ao Instituto. A alíquota suplementar se refere ao déficit atuarial que o governo municipal deve suplementar para o pagamento das futuras aposentadorias e, com este PL, será ampliado, colocando em risco o cálculo atuarial e a capacidade de pagamento dos benefícios do Regime Próprio de Previdência.
AÇÃO PARA REAVER O CONFISCO DA PREVIDÊNCIA
O STF está julgando uma série de ações que podem derrubar parte da reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019. Um dos pontos já considerados inconstitucionais é a cobrança de contribuição previdenciária, que foi instituída aqui em Gravataí, sobre as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo. Qualquer cobrança que não respeito o teto de isenção do INSS não tem amparo legal.
O SPMG, junto com sua assessoria jurídica, começará a recolher documentos para que as aposentadas e aposentados, associadas/os ao sindicato possam requerer a restituição dos valores descontados indevidamente desde o contracheque de outubro de 2021. Assim que a data estiver definida, será divulgada nas redes e site do SPMG. Será necessário apresentar cópias dos contracheques e documentos de identidade pessoal.
CONSELHO GERAL APRESENTA PROPOSTAS NA CARTA PARA CANDIDATURAS À PREFEITURA
Os bancos federais criaram medidas para auxiliar as trabalhadoras e trabalhadores no enfrentamento ao período de calamidade que vive o RS. O SPMG reuniu as principais informações para contribuir na divulgação e acesso.
CEF – estão suspensos automaticamente, por 04 meses, o desconto no contracheque dos empréstimos consignados, sem juros ou outros encargos, colocando as parcelas para o final do financiamento. No empréstimo habitacional, a cobrança das parcelas está suspensa por 06 meses. A assinatura de novos contratos de empréstimos consignados terá carência de 06 meses para inicio do pagamento das parcelas.
BANCO DO BRASIL – desconto no contracheque dos empréstimos consignados ou outras linhas de crédito foi suspendido automaticamente por 02 meses, sem juros ou outros encargos, colocando as parcelas para o final do financiamento. Somente o financiamento para aquisição de carro é necessário solicitar, na agência bancária, a suspensão. No cartão de crédito, aqueles que não pagaram a parcela de maio, terão o valor incluído na parcela do mês de junho, sem juros ou outros encargos. Também é possível solicitar o parcelamento do valor em 14 vezes, sem juros ou outros encargos.
Outras medidas de auxílio ou aumento dos prazos serão avaliadas pelos bancos federais, conforme as necessidades para recuperação do Estado frente à calamidade. Confira as ações nos sites:
CEF – https://www.caixa.gov.br/calamidadepublica/rs/Paginas/default.aspx
BANCO DO BRASIL – https://www.bb.com.br/site/sustentabilidade/bbapoiars/
BANRISUL
No banco estadual também foram criadas medidas de auxílio, mas são mais complicadas e prejudicam quem precisa do apoio. Confira no site: https://x.gd/nL3HH
#SPMGSindicato
CALAMIDADE RS: Confira a situação dos consignados e cartão de crédito
Em reunião do Conselho Geral, realizada de forma extraordinária na tarde dessa sexta-feira (24/5), o SPMG/Sindicato discutiu as ações já executadas para garantia de direitos funcionais e suporte às trabalhadoras e trabalhadores em educação durante a tragédia da enchente que atinge o Rio Grande do Sul e afeta diversos bairros de Gravataí.
Desde o início das chuvas e alagamentos, no dia 02 de maio e com a interrupção das aulas na Rede Municipal de Ensino, o Sindicato está em contato com a categoria, através das conselheiras e conselheiros sindicais, com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), com o governo municipal e com o Conselho Municipal de Educação (CMEG), além de acompanhar as orientações federais e estaduais relacionadas à educação.
Escutando as representações das escolas e construindo conjuntamente, o SPMG encaminhou diversas reivindicações em reuniões presenciais e documentadas em ofícios. Confira as respostas da Smed:
- Antecipação do 13º salário;
Resposta: A solicitação está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda.
- Suspensão dos descontos dos empréstimos consignados;
Resposta: A solicitação está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda. O SPMG entrou em contato com a SMF e recebeu a informação da tratativa para que os descontos sejam suspensos no período. No Banrisul já está acertado e nos demais será divulgado.
- Conversão de Licença Prêmio em pecúnia para as trabalhadoras e trabalhadores em educação atingidos pelos alagamentos;
Resposta: Após análise, verificou-se que não será possível por questões orçamentárias.
- Regulamentação, através de ato normativo, de horas de trabalho, além da jornada semanal, mediante acordo da servidora ou servidor e sua chefia imediata, para fins de compensação, limites e teto para as mesmas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista da escola
- Regulamentação, através de ato normativo, do tele-trabalho para as servidoras e servidores da Educação impedidos de estarem, presencialmente, nas escolas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista das escolas.
- Regulamentação, através de ato normativo, dos “registros/ponto” das trabalhadoras e trabalhadores em educação, que, por conta das inundações e suas consequências, não consigam comparecer presencialmente às escolas;
Resposta: O respaldo da mantenedora e demais orientações foram passadas para as direções das escolas via reuniões virtuais (realizadas em 16/05 e 22/05) e por e-mails para a lista das escolas.
- Orientação normativa acerca do Calendário Escolar, a partir do retorno do dia 20/05/2024, considerando a ausência de vários profissionais nas escolas por conta das inundações e suas consequências;
Resposta: Orientações sobre o calendário dependem de parecer do CMEG, previsto para a semana que vem.
- Constituição de uma rede de apoio (psicólogos e assistentes sociais) para acompanhar os Professores e Funcionários das Escolas atingidos pela catástrofe ambiental;
Resposta: O atendimento psicológico é ofertado pelo Programa de Saúde Mental, que atua em prol da saúde mental dos servidores. Os pedidos de atendimento poderão ser feitos por meio do telefone (51) 3600.7333, que também funciona como canal de WhatsApp.
- Constituição de um GT d, entre Sindicato e SMED, visando propor diretrizes para a recuperação das horas letivas do período de suspensão das aulas na RME – de 02/05/2024 à 17/05/2024.
Resposta: A discussão sobre a recuperação das horas letivas referente ao período de suspensão das aulas será avaliada posteriormente. Estamos construindo alternativas para garantir o direito à educação aos nossos alunos, sem prejudicar os colegas servidores municipais da educação que sofreram diretamente consequências das enchentes.
Na reunião de hoje (24) do Conselho Geral, que apresentou o conjunto das respostas encaminhadas pela Smed, ficou evidente a grave pressão que recai sobre as trabalhadoras e trabalhadores em educação, para que resolvam sem nenhum respaldo formal da mantenedora, não só o cumprimento dos dias letivos nas escolas, mas também a administração da falta das/os colegas com problemas de deslocamento devido às chuvas, uma situação que é agravada porque, desde o início do ano letivo, o governo não resolveu o problema da falta de recursos humanos na Educação.
Na reunião, foi proposta a defesa da recuperação integral das aulas de forma remota, além da reivindicação junto ao Conselho Municipal de Educação de Gravataí, para que seja constituída uma Audiência Pública que discuta o ano letivo frente às catástrofes provocadas pelas mudanças climáticas. Seguindo a mesma postura que adotou no período da pandemia da Covid19, o governo municipal segue agindo de forma negacionista e não cria normativas e orientações adequadas, criando situações de assédio moral no serviço público e, mais grave, expondo toda a comunidade escolar ao risco. Exemplo disso foi a situação ocorrida em diversas escolas, obrigadas ao retorno das aulas, e que na tarde de ontem sofreram alagamentos com a necessidade evacuação e remoção dos estudantes e trabalhadores em meio às águas.
CONFIRA O CRONOGRAMA DE COMUNICADOS E AÇÕES DO SPMG:
Of nº 30, 09.05.24 PARA SMED – Dificuldade do retorno e solicita antecipação 13, pagamento LP
Of nº 31, 15.05.24 PARA PREFEITO – Solicita agenda com Prefeito e Secretária, discutir vida funcional dos servidores. RETORNO – -Encaminha agenda para SMED
Of 33, 16.05.24 PARA SMED – Reitera solicitação agenda, cfe Of nº 31 – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 34, 16.05.24 PARA SMED – Reitera solicitação agenda, para reunião Conselho Geral – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 35, 17.05.24 – Reitera solicitação agenda, para reunião Conselho Geral – SMED – Of 998, 17.05.24
Of nº 37, 17.05.24 PARA SMED – Solicita normativa vida funcional (pós Conselho Geral)
Of nº 38, 18.05.24 PARA SMED – Solicita reunião para domingo, pelo retorno às aulas na 2º
Of nº 39, 20.05.24 PARA SMED – Pontua vários itens carente de respostas – SMED – Of 1005, 23.05.24
Of nº 40 PARA SMED e Superintendência do Trabalho no RS – Não pagamento Vale Refeição aos funcionários da RENOVARE
Of nº 41, 23.05.24 PARA SMED – Parâmetro para recuperação de 02-18/05/24, cfe Parecer CNE nº 11/24
Of nº 42 PARA CMEG – Solicita audiência pública normativa de recuperação
Of nº 43, 24.05.24 PARA PREFEITO – Suspensão desconto consignados, reitera Of nº 31
Of nº 44, 24.05.24 PARA PREFEITO – Sugestão de Decreto
#SPMGSindicato